Execução de Título Extrajudicial 5348939-18.2025.8.09.0043 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5348939-18.2025.8.09.0043 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento

30/06/2026, 14:00

Documento

30/06/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2026, 00:00

Confirmada

13/05/2026, 14:21

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:12

Expedição de documento

13/05/2026, 14:12

Petição

06/05/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis Processo°: 5348939-18.2025.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em consideração ao rogo do ev. 29, proceda-se com a busca de bens do executado, através do sistema conveniado Renajud, ficando desde já autorizada a inserção de gravame de transferência sobre eventual veículo encontrado. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que promova o impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender devido. Cumpra-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHO Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 18:20

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:11

Outras Decisões

17/04/2026, 19:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Outros

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5348939-18.2025.8.09.0043Polo Ativo: Mibasa Mineradora Barro Alto LTDA. Polo Passivo: Carmo Jose De Oliveira Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, ajuizada por MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA. em face de CARMO JOSÉ DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos. À mov. 4, foi recebida a inicial; determinada a citação da parte executada para quitar o débito em 3 (três) dias; fixados os honorários advocatícios, dentre outras medidas iniciais de praxe. Adiante, à mov. 8, foi certificada a citação da parte executada. Depois, à mov. 9, foi certificada a frustração de penhora de bens passíveis de penhora.Por fim, à mov. 13, juntado pedido de busca e bloqueio de valores eventualmente presentes em contas bancárias da parte executada, via SISBAJUD.Em resumo, a parte exequente pugna pela busca de valores, via SISBAJUD (mov. 13), a fim de adimplir o débito pelas vias expropriatórias disponíveis nos autos. É o necessário relato. Decido.DEFIRO o pedido de mov. 13.1. INTIME-SE as parte exequente para juntar, aos autos, planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Depois, sem necessidade de nova conclusão, PROMOVA-SE a indisponibilidade de valores por meio do SISBAJUD, em face da parte executada. 2.1. Restando frutífera a diligência, INTIMEM-SE as partes para manifestação. Ainda, PROMOVA-SE a transferência do valor encontrado para conta judicial. 2.2. Restando infrutífera a diligência, INTIME-SE o exequente para promover o andamento do feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #LF

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Firminópolis Estado de Goiás Firminópolis - Vara Cível Processo nº.: 5348939-18.2025.8.09.0043 Autor(es): Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda Requerido(s): Carmo Jose De Oliveira Juiz(a): Ageu de Alencar Miranda ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE, em cumprimento ao Art. 130, inciso IV do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, intimei o AUTOR, para, no prazo de 15(quinze) dias recolher as custas do ato de constrição. "...Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: Art. 403. Excetuando-se os casos de isenção legal ou de deferimento de assistência judiciária gratuita, os serviços a serem executados mediante a utilização dos Sistemas Conveniados, seja nos gabinetes dos magistrados, seja nas escrivanias das varas judiciais ou na Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados – CENOPES, estão sujeitos à prévia cobrança, nos moldes da Resolução nº 81/2017 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ou do ato normativo que a substituir, da seguinte forma: I – Quando o pedido de constrição, comunicação ou informação envolver mais de uma pessoa, deverão ser cobradas as custas respectivas para cada CPF/CNPJ que for utilizado para a execução do ato pretendido, bem como para cada um dos sistemas a serem acessados, independentemente do resultado final.96" O referido é verdade e dou fé. Firminópolis, 16 de outubro de 2025. ADRIANA RODRIGUES FERREIRA Analista Judiciário Assinado Eletronicamente CERTIFICO QUE, este documento foi emitido / assinado digitalmente por ADRIANA RODRIGUES FERREIRA, em 16 de outubro de 2025 com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. Art. 132 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO. Todos os atos praticados pelo Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverão ser certificados nos autos, com menção expressa aos arts. 130 e 131 deste Código de Normas, e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes. Art. 133 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO. Na análise deste capítulo, a interpretação será feita, sempre que possível, com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários. Rua 02, nº. 40, Setor da Justiça, Firminópolis/GO - CEP: 76105-000 - Telefone: (64) 3681-2353.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Firminópolis Estado de Goiás Firminópolis - Vara Cível Processo nº.: 5348939-18.2025.8.09.0043 Autor(es): Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda Requerido(s): Carmo Jose De Oliveira Juiz(a): Ageu de Alencar Miranda ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE, em cumprimento ao Art. 130, inciso VI do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, intimei a parte autora, para no prazo de 15 (QUINZE) dias se manifestar acerca da citação não efetivada. "...Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: VI – retornando a carta postal com a observação “mudou-se”, desconhecido,”, “endereço inexistente ou insuficiente” e “outras”, intimar a parte interessada para manifestar em 5 (cinco) dias e, fornecido novo endereço, expedir novo mandado ou precatória, conforme o caso;."..." O referido é verdade e dou fé. Firminópolis, 8 de julho de 2025. ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES Analista Judiciário Assinado Eletronicamente CERTIFICO QUE, este documento foi emitido / assinado digitalmente por ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES, em 8 de julho de 2025 com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. Art. 132 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO. Todos os atos praticados pelo Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverão ser certificados nos autos, com menção expressa aos arts. 130 e 131 deste Código de Normas, e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes. Art. 133 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO. Na análise deste capítulo, a interpretação será feita, sempre que possível, com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários. Rua 02, nº. 40, Setor da Justiça, Firminópolis/GO - CEP: 76105-000 - Telefone: (64) 3681-2353.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5348939-18.2025.8.09.0043Polo Ativo: Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda Polo Passivo: Carmo Jose De Oliveira Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposta por MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA, em face de CARMO JOSE DE OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas.Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos necessários, bem como por se tratar de título líquido, certo e exigível.Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do débito, de acordo com o art. 829 do CPC.Transcorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato, munido da 2º via do mandado, a penhora de tantos bens dos executados o quanto bastem para a garantia do débito, bem como sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (art. 829, § 1°, do CPC).Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas contidas no art. 212, § 2°, do CPC e determino que tal circunstância seja consignada no mandado.Os embargos poderão ser oferecidos no prazo máximo de 15 dias, contados conforme os casos previstos no art. 231 do CPC (art. 915, § 1°, do CPC).Fixo os honorários advocatícios em 10% (art. 827 do CPC).Havendo pagamento integral no prazo de 3 dias, desde já, reduzo os honorários advocatícios pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Não havendo a citação, penhora ou apresentação de embargos no prazo de lei, certifique-se e dê-se vista a parte exequente pelo prazo de 15 dias para requerer o que lhe aprouver.Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #VIE

05/06/2025, 00:00

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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