Execução de Título Extrajudicial 0056899-29.2016.8.09.0067 - TJGO

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/05/2026, 14:47

Expedição de documento

29/05/2026, 14:47

Custas

12/11/2025, 19:07

Confirmada

24/10/2025, 01:51

Expedida/certificada

07/10/2025, 22:29

Definitivo

03/10/2025, 11:24

Desarquivamento

03/10/2025, 11:23

Documento

25/09/2025, 00:55

Expedida/certificada

14/08/2025, 00:39

Definitivo

08/08/2025, 16:10

Confirmada

08/08/2025, 16:01

Desarquivamento

08/08/2025, 16:00

Custas

25/07/2025, 09:46

Definitivo

23/07/2025, 15:37

Definitivo

23/07/2025, 15:37

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:36

Expedição de documento

23/07/2025, 15:35

Trânsito em julgado

23/07/2025, 15:35

Expedição de documento

18/07/2025, 15:01

Documento

18/07/2025, 02:49

Expedida/certificada

10/06/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0056899-29.2016.8.09.0067Polo ativo: MARIA EMILIA BRASILEIRAPolo passivo: INEZITA GARCIA MARQUESSENTENÇAO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto(a) por MARIA EMÍLIA BRASILEIRA em desfavor do INEZITA GARCIA MARQUES.É a síntese do essencial. Decido.02. A parte exequente, devidamente intimada e advertida acerca da ausência de sua manifestação (mov. 257), deixou transcorrer o prazo previsto sem manifestação (mov. 268), motivo pelo qual há de se reconhecer a satisfação da obrigação, com a consequente extinção da execução, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC): Art. 924. Extingue-se a execução quando:[...]II - a obrigação for satisfeita; Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, combinado com art. 513, caput, ambos do CPC.03. Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte executada.04. Façam-se todos os necessários levantamentos, desbloqueios judiciais, baixas, anotações, comunicações, intimações e demais diligências necessárias conforme o caso, inclusive na distribuição.05. Publique-se. Registre. Intimem-se.06. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as baixas e anotações de praxe, inclusive, com análise de eventuais custas pendentes.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Confirmada

04/06/2025, 17:01

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:26

Confirmada

04/06/2025, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Ofício (entregue ao destinatário)

22/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento

13/05/2025, 17:09

Expedição de documento

13/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIATUBA Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 0056899-29.2016.8.09.0067 Em cumprimento à determinação do evento 258 (item 02): "(...). 02. Após, INTIME-SE a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, com a advertência de que a ausência de manifestação importará anuência com aquela, na forma do artigo 111 do Código Civil (CC). (...)." Goiatuba/GO, 8 de maio de 2025. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 8 de maio de 2025, às 13:31:52 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 13:32

Expedição de documento

08/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Expedi��o de alvar� de levantamento (CNJ:12548)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"49113","ClassificadorProcesso1":"DESPACHO - EXPEDIR ALVAR� DINHEIRO","Id_ClassificadorPendencia":"49113"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0056899-29.2016.8.09.0067Polo ativo: MARIA EMILIA BRASILEIRAPolo passivo: INEZITA GARCIA MARQUESDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência, consoante requerido na petição de mov. 248, para levantamento/transferência do valor de R$ 13.259,51 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos) depositado/bloqueado no mov. 245, sem prejuízo dos eventuais acréscimos legais próprios da conta judicial, para a conta bancária informada, tendo em vista que o(a) advogado(a) constituído possui poderes para receber valores e dar quitação, nos termos da procuração de mov. 04, doc. 02.02. Após, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, com a advertência de que a ausência de manifestação importará anuência com aquela, na forma do artigo 111 do Código Civil (CC).03. Com a manifestação expressa da parte exequente ou o decurso do prazo, façam os autos conclusos no classificador “SENTENÇA – EXTINÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO”, com o fim de otimizar a organização dos trabalhos do gabinete.04. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2025, 19:38

Expedição de documento

07/05/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0056899-29.2016.8.09.0067Polo ativo: MARIA EMILIA BRASILEIRAPolo passivo: INEZITA GARCIA MARQUESDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Preliminarmente à análise do pedido 248, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, a fim de viabilizar a análise do levantamento de valores, no prazo de 15 (quinze) dias.02. Após, façam os autos conclusos no classificador "DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ", com o fim de otimizar a organização dos trabalhos do gabinete.03. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 10:11

Expedição de documento

28/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 0056899-29.2016.8.09.0067 "Intime-se a parte Requerente através de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar acerca da resposta de Ofício juntada no evento 246." Goiatuba/GO, 20 de março de 2025. Felipe de Freitas Gaudereto Técnico Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Felipe de Freitas Gaudereto, em 20 de março de 2025, às 12:42:32 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:39

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:42

Ofício (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 0056899-29.2016.8.09.0067 "Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da resposta de Ofício juntada no evento 242." Goiatuba/GO, 18 de março de 2025. Janaina Mattar Ferreira Santos Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Janaina Mattar Ferreira Santos, em 18 de março de 2025, às 15:46:07 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

19/03/2025, 00:00

Confirmada

18/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Confirmada

10/03/2025, 17:09

Documento

10/03/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Documento

06/03/2025, 17:56

Expedição de documento

06/03/2025, 17:50

Confirmada

25/02/2025, 12:50

Mero expediente

25/02/2025, 12:50

Expedição de documento

24/02/2025, 13:40

Expedição de documento

23/02/2025, 14:57

Expedição de documento

21/02/2025, 16:57

Expedição de documento

21/02/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:34

Expedição de documento

21/02/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento

12/02/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Expedi��o de alvar� de levantamento (CNJ:12548)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"49113","ClassificadorProcesso1":"DESPACHO - EXPEDIR ALVAR� DINHEIRO","Id_ClassificadorPendencia":"49113"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0056899-29.2016.8.09.0067Polo ativo: MARIA EMILIA BRASILEIRAPolo passivo: INEZITA GARCIA MARQUESDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência, consoante requerido na petição de mov. 219 para levantamento/transferência do valor de R$4.009,26 (quatro mil e nove reais e vinte e seis centavos) depositado no mov. 212, sem prejuízo dos eventuais acréscimos legais próprios da conta judicial, para a conta bancária informada (mov. 219), tendo em vista que o advogado constituído possui poderes para receber valores e dar quitação, nos termos da procuração de mov. 04 doc. 02.02. Após, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, com a advertência de que a ausência de manifestação importará anuência com aquela, na forma do artigo 111 do Código Civil (CC).03. Com o decurso do prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos no classificador "SENTENÇA - EXTINÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA/EXECUÇÃO", com o fim de otimizar a organização dos trabalhos do gabinete.04. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:34

Expedição de documento

10/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 0056899-29.2016.8.09.0067 "Intime-se novamente a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado no evento 214". Goiatuba/GO, 30 de janeiro de 2025. João de Sousa Netto Pereira Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por João de Sousa Netto Pereira, em 30 de janeiro de 2025, às 17:22:31 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:22

Decurso de Prazo

30/01/2025, 17:21

Ato ordinatório

08/01/2025, 14:08

Ofício (entregue ao destinatário)

08/01/2025, 14:06

Documento

09/12/2024, 18:32

Expedição de documento

09/12/2024, 18:29

Mero expediente

27/11/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 14:07

Confirmada

21/11/2024, 13:36

Ofício (entregue ao destinatário)

21/11/2024, 13:36

Expedição de documento

21/11/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:56

Confirmada

11/11/2024, 14:02

Expedição de documento

11/11/2024, 14:02

Expedição de documento

10/11/2024, 15:21

Expedição de documento

06/11/2024, 14:09

Expedição de alvará de levantamento

06/11/2024, 13:33

Expedição de documento

05/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:47

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:01

Documento

07/10/2024, 16:56

Documento

01/10/2024, 17:26

Expedição de documento

01/10/2024, 16:36

Mero expediente

28/09/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 17:39

Expedição de documento

19/07/2024, 17:39

Desarquivamento

19/07/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:12

Definitivo

07/06/2024, 14:07

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:07

Decurso de Prazo

07/06/2024, 14:06

Mero expediente

10/05/2024, 13:56

Confirmada

26/03/2024, 13:55

Ofício (entregue ao destinatário)

26/03/2024, 13:55

Confirmada

15/03/2024, 17:18

Documento

15/03/2024, 17:18

Expedição de documento

15/03/2024, 16:11

Expedição de documento

14/03/2024, 18:58

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:46

Expedição de documento

14/03/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:40

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:28

Ofício (entregue ao destinatário)

11/03/2024, 16:25

Expedição de documento

06/03/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:12

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:10

Ofício (entregue ao destinatário)

04/03/2024, 14:08

Documento

27/02/2024, 14:16

Expedição de documento

27/02/2024, 14:08

Ato ordinatório

27/02/2024, 14:00

Ato ordinatório

26/02/2024, 16:48

Ofício (entregue ao destinatário)

26/02/2024, 16:43

Confirmada

21/02/2024, 16:37

Documento

21/02/2024, 16:37

Expedição de documento

21/02/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 14:28

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:28

Expedição de documento

21/02/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:35

Confirmada

06/02/2024, 17:32

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:32

Ofício (entregue ao destinatário)

06/02/2024, 17:29

Documento

30/01/2024, 13:20

Expedição de documento

29/01/2024, 17:26

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:33

Expedição de documento

18/01/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:04

Documento

17/05/2023, 18:24

Expedição de documento

17/05/2023, 18:17

Expedição de documento

17/05/2023, 17:49

Confirmada

17/05/2023, 17:45

Mero expediente

15/05/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:56

Expedição de documento

01/02/2023, 14:55

Confirmada

12/01/2023, 17:51

Mero expediente

29/12/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 16:40

Expedição de documento

13/10/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:21

Confirmada

01/09/2022, 15:33

Mero expediente

01/09/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:00

Expedição de documento

02/06/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:36

Expedição de documento

25/04/2022, 18:40

Confirmada

25/04/2022, 18:19

Documento

25/04/2022, 18:18

Expedição de documento

07/04/2022, 12:48

Expedição de documento

06/04/2022, 17:50

Confirmada

06/04/2022, 17:01

Expedição de documento

06/04/2022, 17:00

Documento

06/04/2022, 16:58

Expedição de documento

31/03/2022, 13:50

Confirmada

30/03/2022, 16:15

Outras Decisões

25/03/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 17:44

Expedição de documento

23/03/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:30

Expedição de documento

18/03/2022, 13:41

Expedição de documento

18/03/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:00

Expedição de documento

24/02/2022, 16:20

Documento

24/02/2022, 16:14

Expedição de documento

03/02/2022, 13:47

Documento

02/02/2022, 16:48

Expedição de documento

19/01/2022, 14:38

Expedição de documento

19/01/2022, 14:29

Expedição de documento

19/01/2022, 14:20

Confirmada

11/01/2022, 18:41

Outras Decisões

07/01/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 18:09

Expedição de documento

01/12/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:40

Expedição de documento

23/11/2021, 14:29

Confirmada

23/11/2021, 14:27

Outras Decisões

12/11/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:59

Expedição de documento

08/11/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:45

Expedição de documento

18/10/2021, 17:28

Decurso de Prazo

18/10/2021, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2021, 17:32

Expedição de documento

17/06/2021, 13:13

Expedição de documento

17/06/2021, 13:12

Expedição de documento

17/06/2021, 12:54

Mudança de Assunto Processual

17/06/2021, 12:51

Confirmada

02/06/2021, 16:51

Expedição de documento

02/06/2021, 16:50

Confirmada

16/03/2021, 13:33

Expedição de documento

16/03/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 17:56

Confirmada

09/02/2021, 14:02

Documento

09/02/2021, 13:59

Expedição de documento

27/01/2021, 16:34

Expedição de documento

27/01/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:01

Documento

12/01/2021, 13:32

Confirmada

11/11/2020, 17:24

Documento

11/11/2020, 17:24

Expedida/certificada

11/11/2020, 17:21

Expedição de documento

11/11/2020, 17:21

Expedição de documento

11/11/2020, 17:16

Expedição de documento

11/11/2020, 17:15

Expedição de documento

11/11/2020, 17:06

Expedição de documento

11/11/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 17:37

Recurso especial

01/10/2020, 19:20

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 14:21

Expedição de documento

19/06/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:50

Expedição de documento

16/06/2020, 13:46

Documento

16/06/2020, 13:44

Confirmada

27/05/2020, 21:53

Expedição de documento

26/05/2020, 13:05

Documento

26/05/2020, 12:57

Outras Decisões

22/05/2020, 19:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:12

Confirmada

27/11/2019, 10:51

Expedição de documento

27/11/2019, 10:51

Documento

27/11/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:35

Confirmada

19/11/2019, 15:01

Expedição de documento

19/11/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:31

Confirmada

18/07/2019, 13:43

Expedição de documento

18/07/2019, 13:42

Decurso de Prazo

18/07/2019, 13:40

Expedição de documento

18/03/2019, 12:57

Expedição de documento

18/03/2019, 12:55

Confirmada

17/12/2018, 17:52

Procedência

14/12/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 17:46

Expedição de documento

07/06/2018, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2018, 14:33

Expedição de documento

05/12/2017, 17:54

Mero expediente

01/12/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 15:10

Documento

07/11/2016, 15:17

Documento

06/09/2016, 09:16

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 00:00

—

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Expedição de documento

Custas

Confirmada

Expedida/certificada

Definitivo

Desarquivamento

Documento

Expedida/certificada

Definitivo

Confirmada

Desarquivamento

Custas

Definitivo

Definitivo

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