Protesto 5995842-95.2024.8.09.0011 - TJGO

Protesto 5995842-95.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

29/06/2026, 03:14

Ato ordinatório

19/06/2026, 12:46

Expedição de documento

19/06/2026, 12:45

Decurso de Prazo

19/06/2026, 12:45

Petição

19/06/2026, 11:30

Documento

29/04/2026, 13:23

Expedição de documento

29/04/2026, 12:13

Expedição de documento

28/04/2026, 16:54

Expedição de documento

28/04/2026, 13:09

Petição

24/04/2026, 17:29

Petição

23/04/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5995842-95.2024.8.09.0011 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMA-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias à publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Para emitir a guia correta, vá em "opções processo", "guias" e clique em "guia de serviço". As custas para publicação de edital constam na "tabela IX", "regimento 16. IV". Aparecida de Goiânia, 15 de abril de 2026. VINICIUS BORGES FARIA DE OLIVEIRA Analista Judiciário 1º Grau - Cível

16/04/2026, 00:00

Confirmada

15/04/2026, 18:12

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5995842-95.2024.8.09.0011 Requerente: Triady Construtora E Incorporadora Ltda-epp, 03.678.241/0001-82 Requerido: EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, -- DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFÍCIO/MANDADO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012), da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Verifica-se que a parte autora requereu a citação da parte requerida, pela via do edital, em razão de sua não localização, consoante as cartas de citação devolvidas e os diversos mandados acostados nos autos. De fato, a situação em comento concatena com a disposição contida nos artigos 256, inciso II, e artigo 830, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, porque o domicílio da parte ré é ignorado pelo Juízo. Logo, DEFIRO a citação por edital e DETERMINO a adoção das seguintes diligências: a) EXPEÇA-SE edital de citação em face de EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, a ser publicada pelo prazo de 20 (vinte dias) para, no prazo de 15 dias após o decurso do prazo do edital, responder a presente demanda sob pena dos efeitos da revelia; b) Ultrapassado os prazos e não havendo manifestação da parte, NOMEIO como curador especial do Requerido a Defensoria Pública do Estado de Goiás; c) Após, INTIME-SE o curador especial nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor Contestação; d) Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no mesmo prazo acima; e e) Realizados os atos acima, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem que provas pretendem produzir ou se pretendem o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, do Código de Processo Civil. Fica consignado que, em caso de não manifestação das partes ou apresentação de pedidos genéricos de produção de provas, haverá julgamento antecipado da lide. Oportunamente, volvam os autos conclusos. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de Direito 08 Rua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail [email protected], Tel. 062-3238-5100

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5995842-95.2024.8.09.0011 Requerente: Triady Construtora E Incorporadora Ltda-epp, 03.678.241/0001-82 Requerido: EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, -- DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFÍCIO/MANDADO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012), da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Verifica-se que a parte autora requereu a citação da parte requerida, pela via do edital, em razão de sua não localização, consoante as cartas de citação devolvidas e os diversos mandados acostados nos autos. De fato, a situação em comento concatena com a disposição contida nos artigos 256, inciso II, e artigo 830, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, porque o domicílio da parte ré é ignorado pelo Juízo. Logo, DEFIRO a citação por edital e DETERMINO a adoção das seguintes diligências: a) EXPEÇA-SE edital de citação em face de EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, a ser publicada pelo prazo de 20 (vinte dias) para, no prazo de 15 dias após o decurso do prazo do edital, responder a presente demanda sob pena dos efeitos da revelia; b) Ultrapassado os prazos e não havendo manifestação da parte, NOMEIO como curador especial do Requerido a Defensoria Pública do Estado de Goiás; c) Após, INTIME-SE o curador especial nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor Contestação; d) Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no mesmo prazo acima; e e) Realizados os atos acima, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem que provas pretendem produzir ou se pretendem o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, do Código de Processo Civil. Fica consignado que, em caso de não manifestação das partes ou apresentação de pedidos genéricos de produção de provas, haverá julgamento antecipado da lide. Oportunamente, volvam os autos conclusos. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de Direito 08 Rua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail [email protected], Tel. 062-3238-5100

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis Processo nº 5995842-95.2024.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Protesto Requerente: Triady Construtora E Incorporadora Ltda-epp, CPF/CNPJ --Requerido: EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, CPF/CNPJ -- DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFICIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre o autor e o réu, Real Progresso Fomento Mercantil Ltda (evento 62), devidamente representadas por advogados com poderes para transigir (eventos 01 e 32).Os autos vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.O acordo formulado entre as partes não encontra óbice a sua homologação, visto que formulado por partes capazes, objeto lícito e determinado, e devidamente representadas por advogados com poderes para tanto.As cláusulas firmadas entre as partes estão em consonância com ordenamento jurídico brasileiro, o que viabiliza sua homologação.Isso posto, homologo os termos do acordo do evento 62, e declaro EXTINTO o presente PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil em relação ao réu, Real Progresso Fomento Mercantil Ltda.Oficie-se ao respectivo Cartório de Protesto para baixa definitiva dos protestos lavrados em relação aos títulos 1538-03, 1621-1, 1621-2, 1621-3, com comprovação nos autos.Em relação as custas e aos honorários advocatícios de sucumbência será na forma acordada. Providencie a UPJ exclusão do polo passivo do réu, Real Progresso Fomento Mercantil Ltda.Cumpridas as determinações acima, o feito prosseguirá tão somente em relação ao réu, EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, atinente ao pedido indenizatório.O réu, EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADA, ainda não foi citado.Desta forma, intime-se o autor, via advogado, para, no prazo de 05 dias, indicar endereço para citação. Acaso não saiba o endereço, desde já, AUTORIZO à pesquisa do endereço da parte requerida, perante os sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), mediante acesso do CACE – interior.Em seguida, INTIME-SE a parte autora, via advogado, para manifestar, no prazo de 05 dias, sobre eventual resposta.Outrossim, com a intenção de agilizar o trâmite processual, bem como em observância aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, DETERMINO a adoção das seguintes diligências:I - CITAÇÃO POR HORA CERTACaso frutados os meios de citação convencionais (carta, mandado e carta precatória), em sendo expedido mandado de citação, fica desde já deferido ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência a citação por hora certa, a qual, no entanto, só será realizada caso o Sr. Oficial de Justiça suspeitar de ocultação e desde que observadas as disposições do art. 252 e seguintes do Código de Processo Civil.II - PESQUISA DE ENDEREÇOSFica autorizada, caso requerida pela parte, a consulta de endereço da parte ré e confinantes, via sistemas conveniados, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, a ser realizada pela equipe do CACE interior.Caso a parte interessada não seja beneficiária da gratuidade da justiça, INTIME-A para o prévio recolhimento da respectiva guia de custas, no prazo de 05 (cinco) dias.Juntados os resultados das pesquisas, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.Ainda, nos termos do art. 136/139 do CNFJ, cópia deste ato servirá como Ofício/Alvará, com prazo de validade de 30 (trinta) dias, autorizando-se a parte autora diligenciar em concessionárias de serviços (SANEAGO e Equatorial) e empresas privadas (empresas de telefonia, ifood, uber, 99 e outros) sobre o atual endereço da parte ré.Fica o interessado intimado para retirada deste Ofício/Alvará e diligências, no prazo de 30 (trinta) dias.Caso seja formulado pedido de cumprimento de ato já deferido, porém em novo endereço, cumpra-se nos termos solicitados pela parte interessada, independentemente de nova conclusão.III - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E REVELIANão apresentada contestação no prazo legal, certifique-se nos autos e, em seguida, INTIME-SE a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 (quinze) dias.IV - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E PROVASApresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive quanto a eventuais preliminares arguidas, matérias de fato ou documentos apresentados.Após a apresentação de contestação e réplica, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo comum de 15 (quinze) dias, hipótese em que deverão os autos virem conclusos para o devido saneamento.Em caso de não manifestação das partes ou apresentação de pedidos genéricos de produção de provas, haverá o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo os autos virem conclusos para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica.Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de DireitocRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, [email protected]., Tel. 062-3238-5100

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Decis�o Interlocut�ria de M�rito (CNJ:12452)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo: 5995842-95.2024.8.09.0011Requerente: Triady Construtora E Incorporadora Ltda-eppRequerido: EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADADECISÃO(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFICIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça) DEFIRO o pedido do evento 44.Desde já, fica autorizada a citação por mandado ou carta precatória.Com o intuito de garantir maior efetividade à prestação jurisdicional, caso a parte requerida não seja localizada, autorizo a consulta a sistemas conveniados como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, a ser realizada pela equipe do CACE interior, mediante requerimento da parte autora, observando-se o disposto no artigo 319, § 1º, do CPC.Caso a parte autora não seja beneficiária da gratuidade de justiça, intime-se para o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias.Juntados os resultados das pesquisas, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNFJ), cópia desta decisão servirá como ofício/alvará, com validade de 30 (trinta) dias, autorizando a parte autora a diligenciar junto a concessionárias de serviço público (SANEAGO, Equatorial) e empresas privadas (telefonia, aplicativos de transporte e delivery, entre outros), com a finalidade de localizar o endereço atualizado da parte ré. O interessado deverá retirar o ofício no prazo de 30 (trinta) dias.Caso infrutíferos os meios convencionais, e em observância ao Provimento Conjunto n.º 09/2022 da CGJGO e à Resolução CNJ n.º 354/2020, autorizo a citação por meio eletrônico atípico, inclusive por aplicativo de mensagens, desde que sejam preservados os requisitos mínimos de autenticidade: número de telefone válido, confirmação de leitura, mensagem enviada com identificação do destinatário (nome e foto), data, horário de envio e de recebimento.Nos termos do art. 242 do CPC, a citação de pessoa jurídica poderá ocorrer na pessoa de seu representante legal, o que desde já fica autorizado.Sendo expedido mandado de citação, fica autorizada a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 e seguintes do CPC, caso o Oficial de Justiça suspeite de ocultação por parte do réu.Caso formulado pedido de cumprimento de ato anteriormente deferido em novo endereço, o cumprimento se dará nos termos requeridos, independentemente de nova conclusão.Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa, conforme previsto no artigo 334, § 8º, do CPC. As partes poderão ser representadas por advogados com poderes específicos para transigir, nos termos do § 10 do mesmo dispositivo.Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive quanto a eventuais preliminares, matérias de fato e documentos apresentados.Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para saneamento.Advirta-se que a ausência de manifestação ou a apresentação de requerimentos genéricos poderá ensejar o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Cumpra-se. Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de Direito ak Rua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.980-970, E-mail- [email protected], Tel. 062-3238-5100 Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis

23/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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