Agravo em Recurso Especial 5220957-06.2023.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

KEILA SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA MUSSI

CPF·Representa: Autor

MATHEWS CUNHA BORGES

CPF·Representa: Autor

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/GO 24598·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:18

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/05/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/05/2025, 11:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

29/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:18

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/05/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:09

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/03/2025, 12:55