Execução Fiscal 0342693-04.2000.8.09.0032 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução Fiscal · Ceres - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

LOURIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

16/10/2025, 18:46

Documento

05/07/2025, 02:59

Documento

03/07/2025, 00:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:30

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/06/2025, 00:00

Confirmada

17/06/2025, 20:02

Definitivo

17/06/2025, 15:34

Expedida/certificada

17/06/2025, 15:33

Desarquivamento

17/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/06/2025, 00:00

Confirmada

04/06/2025, 15:03

Custas

04/06/2025, 14:20

Definitivo

03/06/2025, 06:44

Expedição de documento

03/06/2025, 06:44

Todas as movimentações(33)

Custas

16/10/2025, 18:46

Documento

05/07/2025, 02:59

Documento

03/07/2025, 00:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:30

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:29

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/06/2025, 00:00

Confirmada

17/06/2025, 20:02

Definitivo

17/06/2025, 15:34

Expedida/certificada

17/06/2025, 15:33

Desarquivamento

17/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/06/2025, 00:00

Confirmada

04/06/2025, 15:03

Custas

04/06/2025, 14:20

Definitivo

03/06/2025, 06:44

Expedição de documento

03/06/2025, 06:44

Trânsito em julgado

03/06/2025, 06:43

Confirmada

11/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA0342693-04.2000.8.09.0032SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo UNIÃO em face de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS HABKA e LOURIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA.A parte exequente veio aos autos, na movimentação nº 14, informar a quitação do débito que ensejou a presente execução fiscal, oportunidade na qual requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do pagamento posterior ao ajuizamento da ação.Deste modo, diante da quitação integral do débito, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Proceda-se o cancelamento de eventuais bloqueios e/ou penhoras formalizados nestes autos.Custas finais se houver, por conta da parte executada, devendo a escrivania expedir a guia de custas e intimá-la para pagamento em 05 dias, sob as penas da lei. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Ceres, data da assinatura digital. Cristian AssisJuiz De Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:12

Expedição de documento

24/03/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:03

Confirmada

13/02/2025, 03:00

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:05

Mero expediente

31/01/2025, 15:41

Expedição de documento

28/01/2025, 13:28

Decurso de Prazo

14/01/2025, 18:18

Desarquivamento

14/01/2025, 17:38

Mudança de Assunto Processual

02/08/2022, 10:29

Expedição de documento

26/11/2019, 15:42

procedência parcial

05/11/2019, 08:45

Documento

05/11/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

20/10/2000, 00:00

Outros

•05/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00