Cumprimento de sentença 5481998-17.2022.8.09.0170 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 15:02

Transito em julgado/ Arquivamento

15/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5481998-17.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 da CGJGO) Certifico e dou fé que promovo seguinte ato(s) abaixo assinalado(s): 1 - ( X) Promovo a intimação da parte autora/exequente para ciência sobre a expedição do alvará de transferência de valores constante na movime

05/03/2025, 00:00

Intimação- Alvará expedido

28/02/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/02/2025, 15:18

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (20/02/2025 11:05:22))

28/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5481998-17.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 da CGJGO / ARTIGO 130, CAPÍTULO III-DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL 2024) &nbsp

24/02/2025, 00:00

Intimação- Alvará expedido

21/02/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 11:05

Comprovante de envio de alvará via e-mail

21/02/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CívelSENTENÇAProcesso: 5481998-17.2022.8.09.0170Requerente/exequente: MARIA DA GUIA SOUTO FILHORequerido(a)/executado(a): A EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS)Obs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código d

21/02/2025, 00:00

Alvará Expedido

20/02/2025, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:05:22)

20/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:05:22)

20/02/2025, 15:49

Todas as movimentações(111)

Processo Arquivado

15/04/2025, 15:02

Transito em julgado/ Arquivamento

15/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5481998-17.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 da CGJGO) Certifico e dou fé que promovo seguinte ato(s) abaixo assinalado(s): 1 - ( X) Promovo a intimação da parte autora/exequente para ciência sobre a expedição do alvará de transferência de valores constante na movime

05/03/2025, 00:00

Intimação- Alvará expedido

28/02/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/02/2025, 15:18

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (20/02/2025 11:05:22))

28/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5481998-17.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 da CGJGO / ARTIGO 130, CAPÍTULO III-DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL 2024) &nbsp

24/02/2025, 00:00

Intimação- Alvará expedido

21/02/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 11:05

Comprovante de envio de alvará via e-mail

21/02/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CívelSENTENÇAProcesso: 5481998-17.2022.8.09.0170Requerente/exequente: MARIA DA GUIA SOUTO FILHORequerido(a)/executado(a): A EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS)Obs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código d

21/02/2025, 00:00

Alvará Expedido

20/02/2025, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:05:22)

20/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:05:22)

20/02/2025, 15:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 11:05

P/ DECISÃO

05/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5481998-17.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 da CGJGO / ARTIGO 130, CAPÍTULO III-DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL 2024) &nbs

05/02/2025, 00:00

LEVANTAMENTO DE VALOR

04/02/2025, 22:10

Promovido - intimar promovente dar andamento ao feito

04/02/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

04/02/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

19/11/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/11/2024, 15:38

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

14/11/2024, 17:02

Juntada -> Petição

17/10/2024, 08:49

PEDIDO CACE

03/09/2024, 14:41

PLANILHA ATUALIZADA

02/09/2024, 22:26

Prazo decorrido promovente/intimação

28/08/2024, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/08/2024, 14:49

Prazo decorrido promovido/intimação parte autora

08/08/2024, 10:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/08/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

17/06/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/06/2024, 17:34

SISCONDJ - ALVARA ASSINADO

17/06/2024, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/06/2024 17:03:58)

13/06/2024, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/06/2024 17:03:58)

13/06/2024, 17:04

SISCONDJ - JUNTADA DE MINUTA DE ALVARA A SER ASSINADO

13/06/2024, 17:03

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2024, 13:14

P/ DECISÃO

28/05/2024, 15:12

ALVARÁ

28/05/2024, 14:44

Intimar partes - retorno dos autos Segunda Instância

16/05/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/05/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/05/2024, 17:29

Autos Devolvidos da Instância Superior

16/05/2024, 17:13

OP

08/05/2024, 11:11

OF

06/05/2024, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/04/2024 16:55:23)

19/04/2024, 11:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/04/2024 16:55:23)

19/04/2024, 11:14

(Sessão do dia 15/04/2024 10:00)

18/04/2024, 16:55

(Adiado na sessão de: 01/04/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 15/04/2024 10:00)

08/04/2024, 12:53

(Sessão do dia 01/04/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/03/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. - )

05/03/2024, 00:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. - )

05/03/2024, 00:04

P/ O RELATOR

22/02/2024, 18:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

22/02/2024, 17:59

Remessa a Turma Recursal

22/02/2024, 17:56

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

22/02/2024, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 20/02/2024 22:58:01)

22/02/2024, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 20/02/2024 22:58:01)

22/02/2024, 17:56

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

20/02/2024, 22:58

P/ DECISÃO

05/02/2024, 16:28

Juntada -> Petição

01/02/2024, 22:35

Temp.de recurso e intimação parte autora para contrarrazoar

16/01/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/01/2024, 17:38

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

13/12/2023, 08:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 26/11/2023 11:19:44)

27/11/2023, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 26/11/2023 11:19:44)

27/11/2023, 14:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/11/2023, 11:19

P/ SENTENÇA

05/09/2023, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2023, 15:44

P/ SENTENÇA

17/05/2023, 15:19

Juntada -> Petição

11/04/2023, 20:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 15/03/2023 21:54:57)

21/03/2023, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 15/03/2023 21:54:57)

21/03/2023, 15:20

P/ DECISÃO

13/03/2023, 16:53

Juntada -> Petição

02/03/2023, 22:22

Produção de provas

27/02/2023, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/01/2023 15:00:54)

06/02/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/01/2023 15:00:54)

06/02/2023, 17:57

Despacho -> Mero Expediente

28/01/2023, 15:00

P/ DECISÃO

26/01/2023, 15:51

Habilitação de novos advogados CELG EQUATORIAL

07/01/2023, 13:03

IMPUGNAÇÃO

24/11/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA

09/11/2022, 15:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/11/2022, 15:11

Realizada sem Acordo - 09/11/2022 15:00

09/11/2022, 15:09

JUNTA DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E CARTA(S) DE PREPOSIÇÃO

08/11/2022, 10:18

Informa dados para realização de audiência virtual

08/11/2022, 02:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/10/2022 16:36:57)

13/10/2022, 16:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/10/2022 16:36:57)

13/10/2022, 16:37

CERTIDÃO INFORMATIVA DE AUDIÊNCIA ON LINE SISTEMA ZOOM

13/10/2022, 16:36

(Agendada para 09/11/2022 15:00)

13/10/2022, 16:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

13/10/2022, 16:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

13/10/2022, 16:28

Para (Polo Passivo) Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (29/08/2022 15:16:02))

03/10/2022, 17:11

Para Celg Distribuição S/a - Celg D (enel) (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (16/08/2022 14:42:31))

03/10/2022, 17:11

Desmarcada - 26/09/2022 14:00

27/09/2022, 18:03

Informa dados para realização de audiência virtual

25/09/2022, 22:26

CONTESTAÇÃO E PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE PROCURADORES

25/09/2022, 16:07

Juntada -> Petição

20/09/2022, 14:00

Para (Polo Passivo) Celg Distribuição S/a - Celg D (enel)

29/08/2022, 17:16

ORIENTAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Link

29/08/2022, 15:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2022, 15:26

(Agendada para 26/09/2022 14:00)

29/08/2022, 15:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

29/08/2022, 15:16

Para (Polo Passivo) Celg Distribuição S/a - Celg D (enel)

25/08/2022, 14:39

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

16/08/2022, 14:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Da Guia Souto Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

16/08/2022, 14:42

Campinorte - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Leonardo Naciff Bezerra

10/08/2022, 14:45

Autos Conclusos

10/08/2022, 14:45

Peticão Enviada

10/08/2022, 14:45

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:11

Despacho

•28/01/2023, 15:00

Decisão

•15/03/2023, 21:54

Despacho

•05/09/2023, 15:44

Sentença

•26/11/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:38

Decisão

•20/02/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:56

Despacho

•05/03/2024, 00:04

Relatório e Voto

•15/04/2024, 12:14

Ementa

•15/04/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:29

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:11

Despacho

•28/01/2023, 15:00

Decisão

•15/03/2023, 21:54

Despacho

•05/09/2023, 15:44

Sentença

•26/11/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:38

Decisão

•20/02/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:56

Despacho

•05/03/2024, 00:04

Relatório e Voto

•15/04/2024, 12:14

Ementa

•15/04/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:29

Decisão

•13/06/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:00

Sentença

•20/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:01