Monitória 0407303-77.2015.8.09.0024 - TJGO

Monitória 0407303-77.2015.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento

05/06/2026, 01:56

Expedida/certificada

20/05/2026, 23:28

Documento

19/05/2026, 00:48

Expedida/certificada

20/04/2026, 23:37

Expedição de documento

13/04/2026, 11:30

Outras Decisões

08/04/2026, 21:47

Expedição de documento

05/02/2026, 15:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 15:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 15:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 15:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 15:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos DESPACHO Processo: 0407303-77.2015.8.09.0024 Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: M GONZAGA DE MENEZES VIEIRA & CIA - LTDA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Ante o teor da certidão anexa ao mov. retro, intimem-se as partes para cumprimento integral da decisão proferida ao mov. 94, devendo haver, para tanto: a) a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação processual, anexando aos autos os instrumentos de procuração com outorga de poderes para o advogado subscritor da peça, sob pena de não conhecimento dos embargos; b) a informação, por parte do Banco do Brasil, se ainda persiste o convênio firmado entre o Banco do Brasil e o Sebrae, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Caldas Novas, datado pelo sistema. VINÍCIUS DE CASTRO BORGES Juiz de Direito FS

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos DESPACHO Processo: 0407303-77.2015.8.09.0024 Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: M GONZAGA DE MENEZES VIEIRA & CIA - LTDA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Ante o teor da certidão anexa ao mov. retro, intimem-se as partes para cumprimento integral da decisão proferida ao mov. 94, devendo haver, para tanto: a) a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação processual, anexando aos autos os instrumentos de procuração com outorga de poderes para o advogado subscritor da peça, sob pena de não conhecimento dos embargos; b) a informação, por parte do Banco do Brasil, se ainda persiste o convênio firmado entre o Banco do Brasil e o Sebrae, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Caldas Novas, datado pelo sistema. VINÍCIUS DE CASTRO BORGES Juiz de Direito FS

09/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 0407303-77.2015.8.09.0024 Demandante(s): BANCO DO BRASIL S/A Demandado(s): M GONZAGA DE MENEZES VIEIRA & CIA - LTDA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Trata-se de Ação Monitória movida por Banco do Brasil S/A em face de M Gonzaga de Menezes Vieira e Cia LTDA ME, Maria Gonzaga de Menezes Vieira e José Jorge Vieira, partes devidamente qualificadas nos autos. O objeto da presente é a Cédula de Crédito Comercial n.º 40/01978-0, de valor nominal de R$ 98.600,00, que restou inadimplida pela primeira requerida, assim como de seus avalistas. Este juízo proferiu decisão à fl. 54, recebendo a inicial e determinando a expedição de mandado monitório. Citados, os requeridos ofereceram embargos, às fls. 61/70. Impugnação aos embargos às fls. 84/87. Instados a produção de provas (fl. 110), nenhuma das partes pugnou por novas provas. Os autos físicos foram digitalizados (ev. 01). No ev. 14, o autor informou a sub-rogação em favor do SEBRAE, requerendo o ingresso deste como parte no processo. Despacho de ev. 15 determinou a intimação dos réus para manifestar acerca da sub-rogação e determinou a inclusão do SEBRAE no caso de ausência de impugnação. Não houve manifestação dos réus. A sentença de ev. 27, que julgou extinto o feito por ausência de interesse de agir do Banco do Brasil e por inércia do SEBRAE, foi cassada em sede de apelação interposta pelo Banco do Brasil, devendo ser intimado o promovente para manifestar acerca de eventual perda superveniente do interesse de agir. Trânsito em julgado certificado no ev. 65. No ev. 71, o Banco do Brasil pugnou pelo prosseguimento do feito. Determinada a certificação acerca de páginas ilegíveis na digitalização dos autos físicos (ev. 74), a serventia anexou certidão nos autos (ev. 79) e o Banco do Brasil manifestou no ev. 92. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos Embargos Monitórios protocolados às fls. 61/70, verifico que não foi anexada procuração pelos promovidos. Assim, determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, anexando aos autos os instrumentos de procuração com outorga de poderes para o advogado subscritor da peça, sob pena de não conhecimento dos embargos. Além disso, tendo em vista a sub-rogação noticiada nos autos, bem como a ausência de impugnação pelos requeridos, promova a serventia a inclusão do SEBRAE no polo ativo, conforme determinado no ev. 15. Ademais, verifico que a procuração outorgada por SEBRAE ao Banco do Brasil (ev. 14, arq. 04), atingiu o prazo de validade. Dessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração válida, bem como informar se ainda persiste o convênio firmado entre o Banco do Brasil e o Sebrae. Cumpridas as determinações ou transcorridos os prazos conferidos a cada parte, certifique-se e façam os autos conclusos. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

05/09/2025, 00:00

04/09/2025, 00:00

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Documento

Expedida/certificada

Documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Outras Decisões

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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