Execução de Título Extrajudicial 0374473-98.2015.8.09.0043 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0374473-98.2015.8.09.0043 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em atendimento ao comando oriundo dos autos de n. 5991644-14.2025.8.09.0000, relativo a deferimento de tutela provisória em ação rescisória, para a paralisação dos presentes autos, proceda-se com a imediata suspensão do presente trâmite processual. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em atendimento ao comando oriundo dos autos de n. 5991644-14.2025.8.09.0000, relativo a deferimento de tutela provisória em ação rescisória, para a paralisação dos presentes autos, proceda-se com a imediata suspensão do presente trâmite processual. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em atendimento ao comando oriundo dos autos de n. 5991644-14.2025.8.09.0000, relativo a deferimento de tutela provisória em ação rescisória, para a paralisação dos presentes autos, proceda-se com a imediata suspensão do presente trâmite processual. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em atendimento ao comando oriundo dos autos de n. 5991644-14.2025.8.09.0000, relativo a deferimento de tutela provisória em ação rescisória, para a paralisação dos presentes autos, proceda-se com a imediata suspensão do presente trâmite processual. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Em atendimento ao comando oriundo dos autos de n. 5991644-14.2025.8.09.0000, relativo a deferimento de tutela provisória em ação rescisória, para a paralisação dos presentes autos, proceda-se com a imediata suspensão do presente trâmite processual. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Confirmada

23/05/2026, 07:40

Confirmada

23/05/2026, 07:40

Expedida/certificada

22/05/2026, 23:03

Por decisão judicial

19/05/2026, 17:57

Expedição de documento

23/03/2026, 13:15

Documento

23/03/2026, 13:15

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis VARA CÍVEL Processo n°: 0374473-98.2015.8.09.0043 DECISÃO 1. Inicialmente, nota-se que à p. 296, PDF - mov. 3, foi determinado o desentranhamento das folhas físicas 226-230; 244 e 246-249, a fim de evitar tumulto processual, afinal, os requerimentos ali contidos foram objeto da desistência de p. 292-294, PDF - mov. 3, pela parte exequente. Assim, CUMPRA-SE o determinado à p. 296, PDF - mov. 3, relativo ao desentranhamento das petições declaradas impertinentes no feito. 2. Além disso, diante do óbito de NILTON RIBEIRO DE SOUZA (cópia da certidão de óbito à p. 132 e 152, PDF - mov. 3), à mov. 67, foi determinada a correção do polo passivo, fazendo-se constar os herdeiros do falecido. Todavia, tal providência ainda se encontra pendente de cumprimento. Diante disso, ato contínuo, CUMPRA-SE o determinado à mov. 67, de modo a regularizar o polo passivo desta execução. 3. Posteriormente, após análise da petição de p. 144-148, PDF - mov. 3, houve a oposição de embargos à execução pela parte devedora, os quais, foram, inclusive, impugnados nos autos. Diante disso, DETERMINO a distribuição dos embargos à execução de p. 144-271, PDF - mov. 3, por dependência, com autuação em apartado e instrução com cópias das peças processuais relevantes, com fundamento no §1º, art. 914, do CPC. 4. Em seguida, diante da inércia da parte executada (movs. 85, 86, 87, 88 e mov. 89) e, considerando o pedido de busca de valores em nome das executadas MARCIA MARIA DE ARAUJO SOUZA, LAYZA ARAÚJO SOUZA e do executado IURY ARAÚJO SOUZA, DEFIRO a busca por valores em contas bancárias em desfavor dos executados acima listados. Assim, INTIME-SE a parte exequente para ciência e para recolhimento das respectivas custas judiciais. 5. Por fim, verifico que, à mov. 57, restou juntado, tão somente, o relatório de ordem judicial (“teimosinha”), indicando que a busca de valores, via SISBAJUD, seria efetivada. Entretanto, o resultado da busca continua incerto, razão pela qual, ato contínuo, DETERMINO, de ofício, à Escrivania, a expedição de certidão dando notícias acerca do resultado da diligência (ordenada à mov. 52) ou providencie a juntada do resultado da busca de valores. Cumpra-se. Intime(m)-se. Firminópolis-GO, data da assinatura digital. KEYLANE KARLA BAÊTA ROCHA Juíza de Direito #LF

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 0374473-98.2015.8.09.0043Polo Ativo: BALSANULFO VIEIRA CHAVEIRO Polo Passivo: NILTON RIBEIRO DE SOUZA Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente de título executivo extrajudicial, ajuizada por Balsanulfo Vieira Chaveiro em face de Nilton Ribeiro de Souza, cujas partes já se encontram devidamente qualificadas.Durante o regular trâmite processual, foi constatado o falecimento do executado (mov. 01 – doc. 01 – pg. 59), razão pela qual o espólio e os herdeiros passaram a integrar o polo passivo da ação.Outrossim, na mov. 52, foi deferida a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado falecido. Contudo, a certidão da mov. 56 considerou apenas o CPF do falecido, direcionando a pesquisa exclusivamente à Caixa Econômica Federal.A parte exequente, por meio da petição da mov. 65, solicitou a renovação da busca de ativos financeiros em nome dos atuais integrantes do polo passivo, quais sejam: Márcia Maria de Araújo Souza (CPF 532.521.951-00), Laysa Araújo Souza (CPF 072.975.611-42) e Iury Araújo Souza (CPF 015.095.991-50), abrangendo todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional, observando-se o prazo de repetição programada anteriormente deferido.Diante do exposto, prezando pelo contraditório e ampla defesa, intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestaremNo mais, determino à escrivania que proceda à correção do polo passivo, fazendo constar os herdeiros do falecido.Após, conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #CDG

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE FIRMINÓPOLIS ESCRIVANIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E 1º DO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 48/2021 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art.130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independem de despacho da autoridade judicial, tais como: 1 - () Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da conclusão dos autos para decisão de eventual pedido urgente. (III, “c”); 2 - () Intime-se a parte autora a recolher a guia inicial no prazo de 15 dias, sob pena da distribuição ser cancelada, com a devolução dos autos à parte - art. 290, CPC. (IV); 3 - () na hipótese de a carta de citação ou intimação retornar com a observação “ausente”, “recusado”, “não atendido” ou “não procurado”, o envelope deverá ser digitalizado e juntado aos autos para registro, cabendo à escrivania expedir o mandado para realização do ato, independentemente de despacho, caso haja saldo de locomoção suficiente, ou no caso da parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. (V); 4 - () retornando a carta postal com a observação “mudou-se”, desconhecido,”, “endereço inexistente ou insuficiente” e “outras”, intimar a parte interessada para manifestar em 5 (cinco) dias e, fornecido novo endereço, expedir novo mandado ou precatória, conforme o caso. (VI); 5- () Manifeste a parte sobre a certidão do oficial de justiça (evento nº___), no prazo de 05 (cinco) dias, e fornecido novo endereço expeça-se novo mandado ou carta precatória se for o caso. (VII); 6- () Intime-se o autor/exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. (XLVIII); 7- () Intime-se o autor, pessoalmente, bem como seu procurador via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (XLVIII); 8- () Sobre os () bens oferecidos à penhora diga o credor, () depósito para pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias (item XXXII); 9- () Suspenda-se os autos por ________ (máximo 15 dias de dilação em prazos já concedidos, máximo 30 dias pedido feito por uma das partes, máximo 6 meses pedido feito por ambas as partes). (XIII); 10- () Remetam-se os autos à Contadoria conforme requerido no ev.____. (XV); 11- () Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no ev._____, no prazo de 15 dias. (XXIV); 12 - () Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca de provas, justificando cada modalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. (XXV); 13- () intimar as partes para pronunciamento sobre proposta de acordo ou pagamento, bem como sobre depósito efetuado, no prazo de 5 dias. (XXVI); 14- () Intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, vencido tal prazo, remeta-se os autos ao TJGO. (XXXIV); 15- () Cumpra-se imediatamente as cartas precatórias recebidas, estando regulares, independentemente de despacho do juízo deprecado, servindo a própria como mandado, inclusive com designação de audiência com expedição das comunicações devidas, caso deprecado, salvo quando demandarem o cumprimento de ordem de prisão, a expedição de ordem para liberação ou bloqueio de bens ou numerário em dinheiro e alvarás de soltura, devendo, nestes casos, irem à conclusão, observando ainda que. (XXXIX); 16 - () Devolva-se a Carta Precatória ao Juízo de origem. (XL); 17 - () Solicite-se a devolução/Informação da Carta Precatória expedida no ev.______, no prazo de 10 dias. (XLIV); 18 - () Reitere-se o ofício do ev.____, solicitando resposta em 15 dias. (XLVII); 19- () Recolha a parte autora as () Despesas Postais, () despesas de locomoções do Oficial de Justiça, () despesas suficiente ao cumprimento do ato, no prazo de 15 dias; 20 - () Manifestem-se as partes acerca do documento juntado no ev.____, no prazo de 15 dias 21- () Face ao retorno dos autos do TJGO, ouçam-se as partes para requererem oque entender de direito em 15 dias; 22 - () Intime-se a parte () autora () requerida para no prazo de 15 dias providenciar a retificação da petição/documentos do ev. _____, inserindo de forma individualizada e com a nomenclatura do arquivo correspondente ao seu conteúdo e finalidade; 23 - () Intime-se a parte para recolher a guia de custas dos serviços deferidos nos autos no prazo de 15 dias; 24-(x) Intime-se a parte autora requerendo o que entender de direito em 15 dias. Firminópolis/GO, 4 de junho de 2025. Antônio Carvalho Neto Analista Judiciário

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 0374473-98.2015.8.09.0043Polo Ativo: BALSANULFO VIEIRA CHAVEIRO Polo Passivo: NILTON RIBEIRO DE SOUZA Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Defiro o requerimento do evento 50.Assim, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, determino a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, na importância indica na última planilha de cálculo anexada (mov. 50, arq. 2).O processamento desta ordem será feito em segredo de justiça, mediante a modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Tomada a providência supra, nos termos do artigo 854, §2º, do CPC, intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, através dos correios, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar na forma do §3º do mesmo artigo.Em seguida, façam-me os autos conclusos para deliberação, nos termos dos §§4º e 5º também do art. 854, do Códex Processual.Efetivada a restrição determinada no parágrafo acima, intimem-se as partes para manifestações, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte executada.Deverá ser atendida a determinação disposta no Ofício Circular 655/2024 – GA-BPRES.Finalmente, destaca-se que a operacionalização da pesquisa nos referidos sistemas conveniados está condicionada a prévio recolhimento das custas pertinentes, nos termos do art. 8º, I, do Provimento n. 19, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, para o que concedo o prazo de 15 (quinze) dias, caso não tenham sido previamente recolhidas.Intime-se. Cumpra-se. Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #cia

13/05/2025, 00:00

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