Execução de Título Extrajudicial 5434023-93.2025.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5434023-93.2025.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5434023-93.2025.8.09.0137 Requerente: Soagro Sociedade Agro-pecuária Ltda Requerido: Gustavo Francisco Da Silva Souza SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente noticiou a satisfação da obrigação acordada (ev. 27) Diante do exposto, extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Despesas processuais remanescentes, se houver, ficam a cargo dos executados. Levantem-se eventuais constrições. Vale a presente decisão com ofício para ser apresentada pelas partes às Serventias Extrajudiciais com a finalidade de levantar eventuais premonitórias ou atos constritivos oriundos desta demanda. Oportunamente, arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5434023-93.2025.8.09.0137 Requerente: Soagro Sociedade Agro-pecuária Ltda Requerido: Gustavo Francisco Da Silva Souza SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente noticiou a satisfação da obrigação acordada (ev. 27) Diante do exposto, extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Despesas processuais remanescentes, se houver, ficam a cargo dos executados. Levantem-se eventuais constrições. Vale a presente decisão com ofício para ser apresentada pelas partes às Serventias Extrajudiciais com a finalidade de levantar eventuais premonitórias ou atos constritivos oriundos desta demanda. Oportunamente, arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5434023-93.2025.8.09.0137 Requerente: Soagro Sociedade Agro-pecuária Ltda Requerido: Gustavo Francisco Da Silva Souza SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente noticiou a satisfação da obrigação acordada (ev. 27) Diante do exposto, extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Despesas processuais remanescentes, se houver, ficam a cargo dos executados. Levantem-se eventuais constrições. Vale a presente decisão com ofício para ser apresentada pelas partes às Serventias Extrajudiciais com a finalidade de levantar eventuais premonitórias ou atos constritivos oriundos desta demanda. Oportunamente, arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Confirmada

26/05/2026, 20:40

Confirmada

26/05/2026, 20:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2026, 20:36

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 13:44

Reativação

26/05/2026, 13:44

Desarquivamento

26/05/2026, 13:43

Petição

26/05/2026, 11:00

Definitivo

25/07/2025, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2025, 14:46

Expedição de documento

22/07/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Civel Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5434023-93.2025.8.09.0137Requerente: Soagro Sociedade Agro-pecuária LtdaRequerido: Gustavo Francisco Da Silva Souza DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes noticiaram a celebração de composição amigável e requereram a suspensão do processo (ev. 14).É breve o relatório. Decido. A parte exequente apresentou minuta de acordo celebrado com o fito de conceder prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Por se tratar de direito disponível, as partes resolveram transigir. Ante o exposto, com fulcro no art. 922 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos efeitos e, em consequência, SUSPENDO o feito até 30/04/2026. DETERMINO o arquivamento e baixa dos presentes autos, sem extinção da ação, devendo a Escrivania lançar no sistema de tramitação o andamento: "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO" até o término do prazo estipulado no acordo, ressalvando-se a possibilidade do exequente pedir o desarquivamento a qualquer tempo. Transcorrido o prazo supra, independente de intimação, deverá a parte autora informar se o acordo foi devidamente cumprido ou requerer o que entender de direito, sob pena de anuência tácita sobre a satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Civel Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5434023-93.2025.8.09.0137Requerente: Soagro Sociedade Agro-pecuária LtdaRequerido: Gustavo Francisco Da Silva Souza DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes noticiaram a celebração de composição amigável e requereram a suspensão do processo (ev. 14).É breve o relatório. Decido. A parte exequente apresentou minuta de acordo celebrado com o fito de conceder prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Por se tratar de direito disponível, as partes resolveram transigir. Ante o exposto, com fulcro no art. 922 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos efeitos e, em consequência, SUSPENDO o feito até 30/04/2026. DETERMINO o arquivamento e baixa dos presentes autos, sem extinção da ação, devendo a Escrivania lançar no sistema de tramitação o andamento: "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO" até o término do prazo estipulado no acordo, ressalvando-se a possibilidade do exequente pedir o desarquivamento a qualquer tempo. Transcorrido o prazo supra, independente de intimação, deverá a parte autora informar se o acordo foi devidamente cumprido ou requerer o que entender de direito, sob pena de anuência tácita sobre a satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5434023-93.2025.8.09.0137Exequente: Soagro Sociedade Agro-pecuária LtdaExecutado: Gustavo Francisco Da Silva SouzaEste ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO 1. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos moldes do artigo 829, do Código de Processo Civil, sob pena de penhora.Ressalta-se que o início do prazo de 3 (três) dias para pagamento ocorrerá da citação propriamente dita e não da juntada do mandado cumprido aos autos. Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo(s) Executado(s) (art. 827, do CPC)No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade ( art. 827, §1º, do CPC)No prazo de 15 (quinze) dias o(s) Executado(s) poderá(ão) opor embargos à execução, sem efeito suspensivo automático, nos moldes dos artigos 914 e 915, do Código de Processo Civil.No prazo para embargos (15 dias), o(s) Executado(s) poderá(ão), ainda, reconhecer a dívida e requerer o parcelamento em 06 vezes, mediante depósito imediato de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários de advogado, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, consoante disposição do artigo 916, do referido diploma legal.No caso de o(s) Executado(s) optar(em) por cumprir(em) o disposto no artigo 916, do CPC, o(s) Exequente(s) deverá(ão) ser intimado(s), nos moldes do § 1º, de mencionado dispositivo.Enquanto não apreciado o requerimento supra, o(s) Executado(s) deverá(ão) depositar as parcelas vincendas, facultado ao(s) Exequente(s) o seu levantamento (art. 916, §2º, do CPC)2. Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o(s) Executado(s), observando-se as impenhorabilidades legais e os requisitos dos artigos 831 e seguintes do CPC.Em se tratando de bem imóvel, intime(m)-se o(s) Cônjuge(s), se houver.Se o(s) Executado(s) não for localizado para intimação da penhora, o Oficial de Justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas.3. Em caso de não localização do(s) Executado(s), o Oficial de Justiça deverá ARRESTAR tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o devedor 02 (duas) vezes em dias distintos, não o encontrando, certificará o ocorrido, nos termos do artigo 830 do CPC.3.1. Eventual citação em modalidade diversa da estabelecida pela legislação processual civil, deverá ser objeto de apreciação deste Juízo, sob pena de ser declarada sua nulidade.4. Restando infrutífera citação, desde já, DEFIRO a busca de endereços da parte executada, via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.A fim de viabilizar a pesquisa de endereço, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, recolha a taxa de serviço por ato a ser expedido, conforme determinada o art. 8º, I, do Provimento 19/2018 da CGJ, c/c a tabela IX, item 16, inciso II, da Resolução 81 de 2017 da Corte Especial, do Tribunal de Justiça de Goiás, sob pena de ser considerada a desistência do referido pedido. Comprovado o recolhimento, proceda-se a confecção de minuta para busca de informações dos endereços do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.4.1. Ainda, oportunizo à parte exequente diligenciar junto às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e energia, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelas empresas informantes. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente às concessionárias mencionadas e trazer aos autos o endereço da parte executada.A parte exequente também se incumbe de informar à concessionária o número do CPF ou CNPJ da parte executada, para que a pesquisa possa ser realizada. Aguarde-se por 30 dias respostas dos ofícios cujo encaminhamento ora se determinada.4.2. Sendo encontrado endereço diverso do qual já fora tentada a citação, cite(m)-se o(s) executado(s), nos moldes do item 1 desta decisão.4.2.1. Caso necessário, autorizo, desde logo, a expedição de carta precatória para citação.4.3. Não sendo encontrado endereço, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.5. Expeça-se certidão nos moldes do artigo 828, do CPC.Defiro os benefícios previstos no artigo 212, § 2º, do CPC.Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Intimem-se. Cumpra-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

05/06/2025, 00:00

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Confirmada

Confirmada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Reativação

Desarquivamento

Petição

Definitivo

Mandado (entregue ao destinatário)

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