Execução de Título Extrajudicial 0125340-57.2009.8.09.0051 - TJGO

Processo Arquivado

26/06/2025, 10:48

Para Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

30/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 0125340-57.2009.8.09.0051Requerente(s): MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA MERequerido(s): COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por Moreno e Castro Comunicações Ltda. em desfavor de Comitê Organizador Local do FIFA Futsal World Cup 2008.Decisão do ev. 135 determinou o arquivamento do feito, diante da ausência de bens penhoráveis. Em seguida, o executado compareceu ao feito e destacou o desinteresse do exequente no bem penhorado nos autos em 2015, pugnando pela desconstituição da penhora e autorização de descarte do material, que é altamente inflamável (ev. 139).Ainda, no ev. 143 foi juntado ofício para realização de penhora no rosto dos autos. 1. Da desconstituição da penhoraConsiderando o relatado pelo executado e, especialmente, levando em consideração que a parte exequente informou que não possui interesse nos bens penhorados, DESCONSTITUO a penhora de 01 - “kit para prática de esportes de quadra (futsal,basquete, voleibol e handbol), desmontável, composto por 15 paletes, contendo 616 laminas pré-fabricadas/presadas Ocuaren Finlandês, tratadas e pintadas, 44 paneles pré-fabricadas prensadas, 2 ângulos metálicos/estruturas metálicas – totalizando 986 m² de painéis para pistas de esporte, realizada em 28/07/2015.Ademais, vislumbro que o referido material não poderá ser utilizado novamente, seja porque foi feito para um evento especifico, seja porque já está deteriorado e danificado, não havendo como determinar sua venda por meio de leilão. Assim, autorizo o descarte do material, que poderá ser realizado pelo exequente, às expensas do executado.2. Da penhora no rosto dos autosConsta no evento 139 ofício oriundo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, determinando penhora de crédito que a parte autora venha a auferir nos presentes autos. Ocorre que, compulsando detidamente o processo, verifico que não há valores penhorados no presente feito e que o presente feito foi inclusive arquivado por ausência de bens. Desta forma, a penhora no rosto destes autos torna-se inócua.Ante o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, esclarecendo a impossibilidade de efetivação da penhora no rosto dos presentes autos, haja vista a inexistência de valores depositados.Encaminhe-se cópia da presente decisão em anexo ao ofício.Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, conforme determinado no ev. 135. Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito (Assinado Eletronicamente)CAPN

14/05/2025, 00:00

desconstituição penhora

13/05/2025, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/05/2025, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/05/2025, 17:55

Ofício solicita penhora do débito R$9.654,95 para vincular ao proc. 5239811-54

24/04/2025, 18:06

P/ DECISÃO

27/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida - 12/02/2025 15:12:17)

13/02/2025, 12:39

Processo Desarquivado

13/02/2025, 12:38

Manifestação - Desconstituição

12/02/2025, 15:12

Processo Arquivado

10/02/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 0125340-57.2009.8.09.0051Requerente(s): MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA MERequerido(s): COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cóp

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/02/2025, 16:05

P/ DESPACHO

24/01/2025, 09:04

Juntada -> Petição

21/01/2025, 13:10

Término da Suspensão do Processo

06/11/2024, 03:00

Ag. julgamento desconsid personal. jur.

31/10/2024, 23:35

P/ DESPACHO

15/08/2024, 14:21

Penhora no rosto dos autos

15/08/2024, 14:21

(Por 180 dias)

10/05/2024, 09:43

Término da Suspensão do Processo

27/04/2024, 03:00

(Por 365 dias)

28/04/2023, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2023, 21:57

Despacho proferido no incidente em apenso-nº 5562462-31 (Suspensão do feito)

06/03/2023, 13:44

P/ DESPACHO

30/11/2022, 18:14

Interlocutória - Má-fé - Ausencia

24/11/2022, 13:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/11/2022 11:22:05)

03/11/2022, 13:53

Juntada -> Petição

03/11/2022, 11:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/10/2022 17:48:46)

28/10/2022, 17:49

Para COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/09/2022 12:30:21))

28/10/2022, 17:48

Para COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008

28/09/2022, 17:41

Juntada -> Petição

19/09/2022, 12:30

Intime-se a exequente para listar os bens

01/09/2022, 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/09/2022, 12:01

Juntada -> Petição

30/08/2022, 12:51

expedir mandado

10/08/2022, 10:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/08/2022, 10:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/08/2022, 10:44

P/ DESPACHO

03/05/2022, 16:32

Juntada -> Petição

25/04/2022, 15:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/03/2022 00:21:57)

30/03/2022, 13:43

Juntada -> Petição

24/03/2022, 00:21

Int. da parte executada para manifestar sobre pedido feito no ev. 103

17/03/2022, 19:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2022, 19:39

Juntada -> Petição

19/11/2021, 16:10

Petição de bloqueio Ev.101

19/11/2021, 16:09

Localização dos bens penhorados - intimação do executado

27/10/2021, 15:32

Despacho -> Mero Expediente

28/09/2021, 15:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/09/2021, 15:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/09/2021, 15:50

P/ DECISÃO

24/06/2021, 11:09

Juntada -> Petição

28/05/2021, 14:18

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

13/05/2021, 19:11

CENOPES - RENAJUD

13/05/2021, 14:59

Juntada -> Petição

12/04/2021, 11:43

Despacho -> Mero Expediente

26/03/2021, 16:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

26/03/2021, 16:08

P/ DESPACHO

23/02/2021, 13:52

Juntada -> Petição

23/02/2021, 11:06

EXECUTADO INERTE/FIXAÇÃO DE MULTA

20/02/2021, 13:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

20/02/2021, 13:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

20/02/2021, 13:25

P/ DECISÃO

02/11/2020, 22:47

Juntada -> Petição

02/11/2020, 16:47

despacho

26/08/2020, 12:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

26/08/2020, 12:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho - )

26/08/2020, 12:37

P/ DESPACHO

05/08/2020, 14:19

Juntada -> Petição

04/06/2020, 16:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão - )

26/05/2020, 16:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Decisão - )

26/05/2020, 16:28

decisão

26/05/2020, 16:28

P/ DECISÃO

09/03/2020, 12:32

Juntada -> Petição

20/02/2020, 09:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/02/2020 09:44:14)

14/02/2020, 12:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/02/2020 09:44:14)

14/02/2020, 12:31

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

14/02/2020, 09:44

cenopes/bacenjud

22/01/2020, 11:48

Juntada -> Petição

22/01/2020, 08:16

Decisão -> Outras Decisões

11/01/2020, 20:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão - )

11/01/2020, 20:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Decisão - )

11/01/2020, 20:10

P/ DESPACHO

22/08/2019, 13:41

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

22/08/2019, 10:01

Despacho

14/08/2019, 10:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

14/08/2019, 10:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho - )

14/08/2019, 10:42

P/ DECISÃO

02/08/2019, 10:17

Juntada -> Petição

01/08/2019, 15:05

Sentença - arquivamento do processo

31/07/2019, 11:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito - )

31/07/2019, 11:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito - )

31/07/2019, 11:25

P/ DESPACHO

16/07/2019, 08:53

Despacho - intimar parte autora

01/07/2019, 11:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

01/07/2019, 11:53

P/ DESPACHO

09/05/2019, 08:43

Automaticamente para (Polo Ativo)MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/03/2019 18:01:37))

11/04/2019, 03:17

On-line para Advgs. de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/03/2019 18:01:37)

01/04/2019, 08:29

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

29/03/2019, 18:01

Juntada -> Petição

28/03/2019, 16:56

DESPACHO - COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA

22/03/2019, 15:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

22/03/2019, 15:07

P/ DESPACHO

06/02/2019, 12:20

Juntada -> Petição

05/02/2019, 17:25

Certidão Expedida

01/02/2019, 07:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

01/02/2019, 07:44

INTIMAÇÃO

11/12/2018, 13:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão - )

11/12/2018, 13:16

P/ DESPACHO

21/11/2018, 08:58

Juntada -> Petição

20/11/2018, 11:28

INTIMAÇÃO

19/11/2018, 13:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

19/11/2018, 13:53

P/ DESPACHO

05/07/2018, 12:31

CLASSIFICAÇÃO CORRETA

29/06/2018, 16:00

P/ DESPACHO

04/06/2018, 14:50

Juntada -> Petição

15/05/2018, 16:53

Despacho -> Mero Expediente

08/05/2018, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Despacho - )

08/05/2018, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

08/05/2018, 16:39

P/ DECISÃO

27/03/2018, 12:31

Juntada -> Petição

27/03/2018, 09:07

INTIMAÇÃO

15/03/2018, 12:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Despacho - )

15/03/2018, 12:50

P/ DESPACHO

05/02/2018, 13:17

Juntada -> Petição

05/02/2018, 11:23

INTIMAÇÃO

30/01/2018, 13:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

30/01/2018, 13:00

P/ DESPACHO

14/12/2017, 15:22

INTIMAÇÃO

28/11/2017, 12:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - )

28/11/2017, 12:37

P/ DESPACHO

05/10/2017, 07:51

Juntada -> Petição

02/10/2017, 08:41

certidão - preparo

27/09/2017, 11:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/09/2017, 11:27

Juntada -> Petição

22/09/2017, 14:24

Certidão Expedida

12/09/2017, 17:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

12/09/2017, 17:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

12/09/2017, 17:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2017 15:43:35)

07/08/2017, 13:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2017 15:43:35)

07/08/2017, 13:00

Certidão Expedida

27/07/2017, 15:43

Juntada -> Petição

10/07/2017, 16:45

Goiânia - 10ª Vara Cível - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

03/07/2017, 10:35

Histórico Processo Físico

03/07/2017, 10:35

Autorização de Digitalização

03/07/2017, 10:35

—

Processo Arquivado

Para Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

desconstituição penhora

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMITE ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008 (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

Ofício solicita penhora do débito R$9.654,95 para vincular ao proc. 5239811-54

P/ DECISÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MORENO E CASTRO COMUNICACOES LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida - 12/02/2025 15:12:17)

Processo Desarquivado

Manifestação - Desconstituição

Processo Arquivado

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