Execução da Pena 0091477-12.2018.8.09.0014 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

YARA LORRANE GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA PAULA GOMES

OAB/GO 37682·CPF·Representa: Réu

RAMON HONDA SILVA

OAB/MT 23916·CPF·Representa: Réu

ROGERIO NOBREGA DA SILVA

OAB/SP 247265·CPF·Representa: Réu

RONNY CÉSAR CAMILO MOTA

OAB/GO 17736·CPF·Representa: Réu

HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES

OAB/GO 9889·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SILVANA PAULA GOMES

OAB/GO 37682·CPF·Representa: Réu

RAMON HONDA SILVA

OAB/MT 23916·CPF·Representa: Réu

ROGERIO NOBREGA DA SILVA

OAB/SP 247265·CPF·Representa: Réu

RONNY CÉSAR CAMILO MOTA

OAB/GO 17736·CPF·Representa: Réu

HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES

OAB/GO 9889·CPF·Representa: Réu

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO

OAB/MT 17928·CPF·Representa: Réu

WMARLEY LOPES FRANCO

OAB/MT 3353·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA LUIZA WEIZENMANN CORDASSO

OAB/MT 30773·CPF·Representa: Réu

THAIS VIEIRA MARTINS

OAB/MT 31801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:31

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:31

Custas

20/05/2026, 11:07

Documento

29/04/2026, 08:24

Petição

31/03/2026, 16:43

Confirmada

23/02/2026, 03:11

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:51

Expedição de documento

11/02/2026, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2026, 20:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2026, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:42

Todas as movimentações(169)

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:31

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:31

Custas

20/05/2026, 11:07

Documento

29/04/2026, 08:24

Petição

31/03/2026, 16:43

Confirmada

23/02/2026, 03:11

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:51

Expedição de documento

11/02/2026, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2026, 20:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2026, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: YARA LORRANE GUIMARAES DA SILVA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: ELIZALDO VIEIRA DE SOUSA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: RIDELMON OLIVEIRA DE SOUZA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: JEFSON ORTIZ BEZERRA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: JOAO FELIPE PEREIRA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: MARIANO AUGUSTO ARANTES DE PAULA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: JOAO BATISTA MOREIRA BARROS Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: ORDECY PEREIRA DOS SANTOS Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: PRISCILA MARIA FILBIDA COSTA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: OLIVIA HONDA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: MOICLESIA CAMPOS DE OLIVEIRA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: JHONATHAN SANTOS FERREIRA Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0091477-12.2018.8.09.0014 Comarca: ARAGARÇAS Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Certificamos que esta Central Única de Contadores procedeu ao cálculo da pena de multa fixada na sentença condenatória, conforme planilha já anexada aos autos. Outrossim, certificamos que procedemos à expedição do DARE - Documento de Arrecadação (anexo), que possibilita o pagamento da pena de multa na rede bancária. Por oportuno, fica o apenado intimado para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas executivas pelo órgão legitimado. Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento

23/01/2026, 17:36

Expedição de documento

23/01/2026, 17:35

Expedição de documento

23/01/2026, 17:34

Expedição de documento

23/01/2026, 17:32

Expedição de documento

23/01/2026, 17:30

Expedição de documento

23/01/2026, 17:29

Expedição de documento

23/01/2026, 17:27

Expedição de documento

23/01/2026, 17:26

Expedição de documento

23/01/2026, 17:24

Confirmada

23/01/2026, 17:20

Expedição de documento

23/01/2026, 17:16

Confirmada

23/01/2026, 17:15

Confirmada

23/01/2026, 17:15

Expedição de documento

23/01/2026, 17:15

Confirmada

23/01/2026, 17:14

Confirmada

23/01/2026, 17:13

Confirmada

23/01/2026, 17:12

Confirmada

23/01/2026, 17:12

Expedição de documento

23/01/2026, 17:12

Confirmada

23/01/2026, 17:12

Confirmada

23/01/2026, 17:10

Expedição de documento

23/01/2026, 17:10

Confirmada

23/01/2026, 17:10

Confirmada

23/01/2026, 17:06

Confirmada

23/01/2026, 17:05

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:04

Confirmada

23/01/2026, 17:04

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:03

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:02

Ato ordinatório

23/01/2026, 17:01

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:59

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:58

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:57

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:55

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:54

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:53

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:51

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:50

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:48

Confirmada

23/01/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Documento

18/11/2025, 14:33

Confirmada

18/11/2025, 12:21

Confirmada

18/11/2025, 12:21

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Confirmada

18/11/2025, 12:20

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Custas

18/11/2025, 12:11

Documento

07/10/2025, 17:37

Documento

22/08/2025, 14:37

Confirmada

05/06/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALSENTENÇAProcesso n.: 0091477-12.2018.8.09.0014Acusado/Réu: EPALMIONDAS GONCALVES GOMES Infere-se dos autos que foram juntadas as certidões de óbito dos réus Igor Ferreria de Lira e Diego Borges Oliveira (mov. 134 e 136).Deste modo, cumprido o disposto no art. 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade dos agentes supracitados, em razão de suas mortes.Comunique-se ao TRE/GO acerca do teor desta decisão.No mais, verifica-se que transitou em julgado o único recurso que ainda estava pendente de julgamento, no STJ. Portanto, promovam-se as diligências requisitadas na sentença condenatória, a fim de dar início à execução das penas.Intimem-nos do teor dos acórdãos que mantiveram as reprimendas que lhe foram impostas, bem como para que quitem o valor a título de custas processuais finais, ambos no prazo de 10 (dez) dias.Expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivo.Intimem-se. Cumpra-se. Aragarças, GODatado e assinado digitalmente. Leonardo Lopes dos Santos BordiniJuiz de Direito- em respondência -

05/06/2025, 00:00

Confirmada

04/06/2025, 18:21

Confirmada

04/06/2025, 18:21

Confirmada

04/06/2025, 18:21

Confirmada

04/06/2025, 18:21

Expedição de documento

04/06/2025, 16:21

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:16

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:16

Morte do agente

30/11/2024, 18:24

Evolução da Classe Processual

23/08/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 17:34

Documento

15/08/2024, 16:05

Documento

26/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:52

Trânsito em julgado

02/03/2023, 13:36

Confirmada

15/02/2023, 22:33

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:21

Morte do agente

14/02/2023, 09:17

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 14:17

Petição (Parecer)

13/02/2023, 14:16

Confirmada

13/02/2023, 14:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:40

Documento

07/02/2023, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 03:00

Documento

16/08/2022, 18:22

Por decisão judicial

18/07/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 03:00

Confirmada

15/12/2021, 17:36

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:35

Por decisão judicial

14/12/2021, 14:34

Outras Decisões

14/12/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 12:51

Recebimento

13/12/2021, 17:40

Procedência

08/07/2019, 00:00

Evolução da Classe Processual

12/09/2018, 00:00

Denúncia

11/09/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

Todos os documentos(39)

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00