Execução Fiscal 5193274-83.2023.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.555,45

Órgão julgador

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO VERDE

CNPJ

Autor

ONERIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:04

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:04

Baixa Definitiva

28/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 03/02/2025 14:51:32)

04/02/2025, 16:08

Alvará Expedido

03/02/2025, 14:51

documento expedido encaminhado para assinatura

03/02/2025, 14:27

EXPEDIR ALVARÁ - ev.64 expirou

20/01/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/11/2024 14:28:16)

08/11/2024, 14:27

Alvará Expedido

05/11/2024, 14:28

ALVARÁ EXPEDIDO ENVIADO PARA ASSINATURA JUIZ(A)

05/11/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

05/11/2024, 13:45

Transito em julgado da sentença ev 51

31/10/2024, 17:16

PAGAMENTO CUSTAS FINAIS - DESBLOQUEIO DE VALORES

30/10/2024, 17:40

Cálculo de Custas

30/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:04

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:04

Baixa Definitiva

28/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 03/02/2025 14:51:32)

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 14:11

Decisão

•04/10/2023, 17:45

04/02/2025, 16:08

Alvará Expedido

03/02/2025, 14:51

documento expedido encaminhado para assinatura

03/02/2025, 14:27

EXPEDIR ALVARÁ - ev.64 expirou

20/01/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/11/2024 14:28:16)

08/11/2024, 14:27

Alvará Expedido

05/11/2024, 14:28

ALVARÁ EXPEDIDO ENVIADO PARA ASSINATURA JUIZ(A)

05/11/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

05/11/2024, 13:45

Transito em julgado da sentença ev 51

31/10/2024, 17:16

PAGAMENTO CUSTAS FINAIS - DESBLOQUEIO DE VALORES

30/10/2024, 17:40

Cálculo de Custas

30/10/2024, 08:23

Ciente de Sentença/Renúncia prazo recursal/Baixa e Arquivamento.

30/10/2024, 08:08

- Guia Final Número: 06987258950

30/10/2024, 08:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ONERIO DE OLIVEIRA SILVA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/10/2024 08:03:53))

30/10/2024, 08:03

Por (Polo Ativo) LÍGIA MARIA MORAES RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (22/10/2024 17:32:54))

29/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos da Contadoria

29/10/2024, 15:35

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

29/10/2024, 15:34

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito - 22/10/2024 17:32:54)

29/10/2024, 15:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

22/10/2024, 17:32

P/ SENTENÇA

01/10/2024, 12:08

Pedido de EXTINÇÃO DO FEITO por quitação integral do débito.

01/10/2024, 10:39

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/09/2024 14:52:29))

30/09/2024, 03:01

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

20/09/2024, 10:23

Impugnar a petição retro

19/09/2024, 14:52

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/09/2024, 14:52

Quitação do débito - desbloqueio de contas

19/09/2024, 11:16

Habilitação do Causídico

18/09/2024, 17:54

HABILITAÇÃO DE ADVOGADA

18/09/2024, 17:51

PEDIDO CACE

20/08/2024, 14:55

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 18:16

P/ DESPACHO

19/06/2024, 14:25

Pedido de PENHORA ON LINE - Buscas SISBAJUD - Teimosinha.

11/06/2024, 14:05

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Prazo Decorrido (14/05/2024 18:11:56))

24/05/2024, 03:01

Suspensão

14/05/2024, 18:11

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

14/05/2024, 18:11

Término da Suspensão do Processo

28/04/2024, 03:00

(Por 60 dias)

28/02/2024, 16:18

P/ DECISÃO

08/02/2024, 15:20

Pedido de SUSPENSÃO para emissão do boleto de penhora.

25/01/2024, 15:11

Término da Suspensão do Processo

15/12/2023, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (29/11/2023 17:56:53))

11/12/2023, 03:03

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 29/11/2023 17:56:53)

01/12/2023, 14:23

(Por dias)

01/12/2023, 14:22

P/ DECISÃO

07/11/2023, 15:26

SUSPENSÃO DO FEITO - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

20/10/2023, 09:54

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (04/10/2023 17:45:25))

16/10/2023, 03:05

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 04/10/2023 17:45:25)

05/10/2023, 08:22

Decisão -> deferimento

04/10/2023, 17:45

P/ DESPACHO

03/10/2023, 15:42

REQUER DECLARAÇÃO DE CITAÇÃO VALIDA - ASSINADA POR TERCEIRO

18/09/2023, 09:59

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Prazo Decorrido (31/08/2023 19:00:40))

11/09/2023, 03:04

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 31/08/2023 19:00:40)

31/08/2023, 19:00

para o executado

31/08/2023, 19:00

Para ONERIO DE OLIVEIRA SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/05/2023 12:02:00))

26/06/2023, 00:55

Para (Polo Passivo) ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Código de Rastreamento Correios: BH907241782BR idPendenciaCorreios1436420idPendenciaCorreios

16/06/2023, 18:24

Expedição de Documento

14/06/2023, 17:28

Nova Citação por AR

23/05/2023, 12:02

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/04/2023 14:13:54))

08/05/2023, 03:02

CARTA DE CITAÇÃO NÃO EFETIVADA

27/04/2023, 14:13

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/04/2023, 14:13

Para (Polo Passivo) ONERIO DE OLIVEIRA SILVA - Código de Rastreamento Correios: BH832538447BR idPendenciaCorreios1276124idPendenciaCorreios

31/03/2023, 18:28

Carta de Citação via E-Carta

29/03/2023, 13:28

Decisão -> Outras Decisões

28/03/2023, 14:11

Peticão Enviada

27/03/2023, 16:39

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier

27/03/2023, 16:39

Autos Conclusos

27/03/2023, 16:39

Decisão

•29/11/2023, 17:56

Decisão

•14/02/2024, 17:59

Decisão

•19/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:52

Sentença

•22/10/2024, 17:32