Execução da Pena 5850384-24.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

- Ofício Respondido

20/05/2025, 17:31

Transitado em Julgado

19/05/2025, 13:46

Processo Arquivado

19/05/2025, 13:46

COMUNICAÇÃO TRE

19/05/2025, 12:10

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

16/05/2025, 15:52

ENVIO DE GUIA VIA MALOTE - VEP

16/05/2025, 15:51

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

16/05/2025, 15:50

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

24/04/2025, 13:51

Certidão de Antecedentes Criminais

14/04/2025, 08:50

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

14/04/2025, 08:47

Honorários defensor dativo Dr Davidson Gondim Dantas, OAB/GO 41.854

11/04/2025, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2025, 09:28

P/ DESPACHO

08/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado

08/04/2025, 09:37

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 09:37

Todas as movimentações(140)

- Ofício Respondido

20/05/2025, 17:31

Transitado em Julgado

19/05/2025, 13:46

Processo Arquivado

19/05/2025, 13:46

COMUNICAÇÃO TRE

19/05/2025, 12:10

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

16/05/2025, 15:52

ENVIO DE GUIA VIA MALOTE - VEP

16/05/2025, 15:51

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

16/05/2025, 15:50

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

24/04/2025, 13:51

Certidão de Antecedentes Criminais

14/04/2025, 08:50

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

14/04/2025, 08:47

Honorários defensor dativo Dr Davidson Gondim Dantas, OAB/GO 41.854

11/04/2025, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2025, 09:28

P/ DESPACHO

08/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado

08/04/2025, 09:37

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. FALSA IDENTIDADE (ART. 307 DO CÓDIGO PENAL). PROVAS UNÍSSONAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA POR UNANIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA.CASO EM EXAME:1. Trata-se de apelação criminal interposta contra a sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão formulada na denúncia para condenar Dioney Marçal de Souza, nas penas prev

14/03/2025, 00:00

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/03/2025 09:10:50))

13/03/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 09:10:50)

13/03/2025, 09:11

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 09:10:50)

13/03/2025, 09:11

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 09:10

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 16:14:51))

17/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Gabinete - JUIZ 2 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 10 de março de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sustentaçã

17/02/2025, 00:00

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 16:14:51)

14/02/2025, 16:19

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

14/02/2025, 16:14

P/ O RELATOR

10/02/2025, 09:33

Juntada -> Petição -> Parecer

10/02/2025, 09:08

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/02/2025 13:31:32))

10/02/2025, 09:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alberto Francisco Cachuba Júnior

04/02/2025, 14:54

Parecer Ministerial

04/02/2025, 13:31

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/02/2025, 13:31

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

04/02/2025, 13:30

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Claudiney Alves de Melo

04/02/2025, 13:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

04/02/2025, 12:17

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (31/01/2025 22:58:24))

03/02/2025, 15:33

MP Responsável Anterior: CLAUDIO BRAGA LIMA <br> MP Responsável Atual: CLAUDIO BRAGA LIMA

03/02/2025, 12:23

Recebimento de apelação e remessa à tuma recursal.

31/01/2025, 22:58

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

31/01/2025, 22:58

P/ DECISÃO

31/01/2025, 12:51

Apelação DIONEY MARCAL DE SOUZA

31/01/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Pedido de recurso

29/01/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2025, 15:04

Para DIONEY MARCAL DE SOUZA (Mandado nº 4179426 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (08/01/2025 16:41:29))

29/01/2025, 14:40

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4179426 / Para: DIONEY MARCAL DE SOUZA)

23/01/2025, 16:25

Por PAULO CESAR TORRES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (08/01/2025 16:41:29))

08/01/2025, 17:46

MP Responsável Anterior: Fabiana de Vasconcelos Teixeira <br> MP Responsável Atual: CLAUDIO BRAGA LIMA

08/01/2025, 17:31

MP Responsável Anterior: PAULO CESAR TORRES <br> MP Responsável Atual: Fabiana de Vasconcelos Teixeira

08/01/2025, 17:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

08/01/2025, 16:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

08/01/2025, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

08/01/2025, 16:41

Antecedentes

18/11/2024, 15:24

P/ SENTENÇA

18/11/2024, 15:21

Alegações Finais DIONEY MARCAL DE SOUZA

18/11/2024, 09:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/11/2024 15:52:08)

06/11/2024, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2024, 15:52

P/ DECISÃO

05/11/2024, 12:48

Juntada -> Petição

05/11/2024, 11:43

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/11/2024 14:29:52))

04/11/2024, 15:50

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: CLAUDIO BRAGA LIMA

04/11/2024, 15:07

Antecedentes Criminais

04/11/2024, 14:29

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

04/11/2024, 14:29

certidão (redistribuição)

04/11/2024, 13:53

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º (Normal) - Distribuído para: DANTE BARTOCCINI

04/11/2024, 13:53

01708014110

03/11/2024, 18:14

Certidão de cumprimento de alvará de soltura BNMP

31/10/2024, 11:47

- Ofício Respondido

30/10/2024, 20:36

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

30/10/2024, 18:40

Alvará de Soltura Expedido

30/10/2024, 18:39

Juntada minuta do alvará de soltura - ag. juiz assinar

30/10/2024, 18:14

Realizada sem Sentença - 30/10/2024 15:00

30/10/2024, 18:04

Decisão -> Declaração -> Incompetência

30/10/2024, 18:04

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

30/10/2024, 17:28

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

30/10/2024, 17:27

Antecedentes PROJUDI, BNMP, GOIASPEN e SEEU

29/10/2024, 13:21

Rayssa Crisna Pereira Nunes de Assunção

25/10/2024, 10:51

Certidão de revisão de cumprimento de audiência

23/10/2024, 14:56

Ofício-Policial(is) Militar(es)-notificado(s)-telefone(s)-lotação(ões)

22/10/2024, 17:46

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

04/10/2024, 20:57

Por (Polo Passivo) Gabriel Vieira Berla (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/09/2024 12:09:38))

04/10/2024, 20:57

Ofício-Policial(is) Militar(es)-notificado(s)-telefone(s)-lotação(ões)

01/10/2024, 15:51

VISTA À DPE PARA DEFESA PRÉVIA/RESPOSTA

30/09/2024, 12:09

On-line para Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/09/2024, 12:09

Para DIONEY MARCAL DE SOUZA (Mandado nº 3505997 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (20/09/2024 18:47:59))

24/09/2024, 17:24

Comprovante de leitura do Ofício expedido ev. 54 p/ Corregedoria PM

24/09/2024, 09:46

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (20/09/2024 18:47:59))

23/09/2024, 14:22

ciente

23/09/2024, 14:21

- Ofício Respondido

23/09/2024, 13:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

23/09/2024, 12:35

Envio do Ofício expedido ev. 54 p/ Corregedoria PM-GO

23/09/2024, 12:31

Ofício requisitando PMs

23/09/2024, 12:26

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3505997 / Para: DIONEY MARCAL DE SOUZA)

23/09/2024, 11:45

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

23/09/2024, 11:36

Ficha de identificação GOIASPEN

23/09/2024, 11:31

Por (Polo Passivo) Gabriel Vieira Berla (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/09/2024 16:11:30))

23/09/2024, 10:48

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 20/09/2024 18:47:59)

22/09/2024, 18:49

(Agendada para 30/10/2024 15:00)

22/09/2024, 16:11

On-line para Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/09/2024, 16:11

Decisão. Denúncia. Recebimento. Designa audiência de instrução.

20/09/2024, 18:47

Defensor Responsável Anterior: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Vieira Berla

17/09/2024, 15:57

P/ DESPACHO

17/09/2024, 12:52

ANTECEDENTES CRIMINAIS E CONSULTA SEEU

17/09/2024, 12:42

Redistribuição dos autos

17/09/2024, 12:23

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Normal) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

17/09/2024, 12:23

Decisão -> Declaração -> Incompetência

16/09/2024, 14:34

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

16/09/2024, 14:34

Autos Conclusos

16/09/2024, 12:42

D E N Ú N C I A

13/09/2024, 17:33

Por José Divino da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/09/2024 12:41:00))

13/09/2024, 17:33

MP Responsável Anterior: Laudelina Angelica Campanholo Amisy <br> MP Responsável Atual: José Divino da Silva

11/09/2024, 13:38

Vista ao MP

11/09/2024, 12:41

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/09/2024, 12:41

Juntada de Documento

11/09/2024, 11:23

- Ofício Respondido

09/09/2024, 07:09

Mandado de prisão - RJI: 180559247-00

06/09/2024, 23:04

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/09/2024 09:23:42))

06/09/2024, 15:36

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Recebido (04/09/2024 22:11:27))

06/09/2024, 15:36

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2024, 18:41

E-mail do CNJ - Instabilidade BNMP

05/09/2024, 18:34

Autos Conclusos

05/09/2024, 18:34

Comprovante de envio malote

05/09/2024, 15:47

Realizada sem Sentença - 05/09/2024 13:40

05/09/2024, 15:44

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

05/09/2024, 15:43

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 13:40 - Audiência de Custódia

05/09/2024, 15:43

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

05/09/2024, 15:42

Juntada -> Petição -> Parecer

05/09/2024, 13:20

BNMP-Auto de prisão em flagrante

05/09/2024, 12:11

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (05/09/2024 11:32:58))

05/09/2024, 11:41

LINK PARA AUDIÊNCIA P/ EVENTUAL NECESSIDADE DE PARTICIPAR REMOTAMENTE

05/09/2024, 11:34

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/09/2024 09:23:42)

05/09/2024, 11:33

(Agendada para 05/09/2024 13:40)

05/09/2024, 11:32

On-line para Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

05/09/2024, 11:32

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Roberto Correa

05/09/2024, 10:01

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Recebido (04/09/2024 22:11:27))

05/09/2024, 09:56

ANTECEDENTES PJD / SEEU / BNMP / GOIÁSPEN

05/09/2024, 09:23

Autos Conclusos

05/09/2024, 09:00

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Recebido - 04/09/2024 22:11:27)

05/09/2024, 09:00

On-line para Adv(s). de DIONEY MARCAL DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Recebido - 04/09/2024 22:11:27)

05/09/2024, 09:00

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA

04/09/2024, 22:11

APF

04/09/2024, 22:11

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:41

Decisão

•16/09/2024, 14:34

Decisão

•20/09/2024, 18:47

Termo de Audiência

•30/10/2024, 18:04

Despacho

•06/11/2024, 15:52

Sentença

•08/01/2025, 16:41

Sentença

•23/01/2025, 16:25

Decisão

•31/01/2025, 22:58

Despacho

•14/02/2025, 16:14

Ementa

•10/03/2025, 11:56

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:56

Despacho

•11/04/2025, 09:28