Execução de Título Extrajudicial 5474376-87.2020.8.09.0029 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5474376-87.2020.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

15/06/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Processo nº: 5474376-87.2020.8.09.0029 DESPACHO Trata-se de execução em curso há aproximadamente seis anos, sem que se tenha alcançado a satisfação do crédito exequendo. O extenso transcurso compromete a efetividade da prestação jurisdicional e contraria os princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo. Desde a decisão de mov. 59, proferida em 04/06/2025, o exequente abstém-se de promover atos úteis ao prosseguimento do feito, limitando-se a requerer dilações de prazo sem fundamentação idônea ou a apresentar petições dissociadas do conteúdo das intimações recebidas. Ilustra esse descompasso a sequência registrada a partir da mov. 66, na qual juntada a sentença dos embargos à execução, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, com determinação de recálculo do débito exequendo sob múltiplos parâmetros. Intimado, na mov. 67, para dar cumprimento à ordem, o exequente, em vez de apresentar a memória de cálculo retificada, limitou-se a pleitear, na mov. 70, a juntada de matrícula imobiliária atualizada, providência inteiramente desvinculada da diligência determinada. Esse comportamento omissivo, reiterado quanto às providências que competem privativamente ao credor, inviabiliza o desenvolvimento regular do feito e transfere ao Juízo encargo que, nesta fase processual, recai sobre a parte exequente, titular do impulso para a satisfação do crédito. Ante o exposto, intimo o exequente para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, cumprir integralmente as determinações constantes dos movs. 62 e 67, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Vencido o prazo sem manifestação ou sendo esta intempestiva, certifique-se e venham os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumprida tempestivamente a determinação, observem-se os comandos da decisão de mov. 59. Por derradeiro, em face da excepcional morosidade do feito, em que pese a previsão do art. 130, XIII, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do TJGO, determino a escrivania que se abstenha de deferir, de ofício, novas dilações de prazo ao exequente. Intimados digitalmente. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito em Substituição (Decreto 642/2026 do TJGO)

08/06/2026, 00:00

Confirmada

03/06/2026, 20:50

Mero expediente

03/06/2026, 20:41

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5474376-87.2020.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: João Bosco Frezza de Amorim CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Considerando o decurso do prazo pleiteado na mov. 65, bem como a sentença dos embargos à execução, INTIMO o exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Catalão, 20 de janeiro de 2026 Henrique de Araújo Moraes Analista Judiciário Cível (assinado eletronicamente)

21/01/2026, 00:00

Confirmada

20/01/2026, 12:33

Expedição de documento

20/01/2026, 12:29

Documento

20/01/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5474376-87.2020.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Brasil S/A Executado(a): João Bosco Frezza de Amorim CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo o exequente para efetuar/comprovar o recolhimento da respectiva taxa de serviço por meio da Guia nº 8333122-0/50, disponível no sistema, em "Opções Processo", devendo, ainda, apresentar demonstrativo atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Catalão, 18 de agosto de 2025 Simone Silva Borges Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

19/08/2025, 00:00

Confirmada

18/08/2025, 17:34

Expedição de documento

18/08/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] DECISÃO 1 - DEFIRO pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada em todos os SISTEMAS CONVENIADOS ao TJGO (Sisbajud teimosinha por 30 dias, Renajud, Sniper e Infojud) através, preferencialmente, do marketplace do PROJUDI (mov. 54).2 - INDEFIRO a busca no sistema SERP (SREI ou penhora online) de bens imóveis considerando que tal providência poderá ser cumprida diretamente pelo interessado através do site https://registradores.onr.org.br/.3 - Se o exequente apresentar certidão atualizada de imóvel em nome do devedor, AUTORIZO A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. A consulta no SISBAJUD será na modalidade teimosinha por 30 dias. A consulta no INFOJUD será referente a última declaração de renda. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das respectivas taxas para consulta/restrição no prazo de 15 (dez) dias, salvo se deferida a justiça gratuita.Consequências: Encontrados veículos, determino o bloqueio de transferência no sistema RENAJUD. Sendo encontrados valores nas contas bancárias pelo sistema SISBAJUD deverão ser transferidos para conta judicial. Caso sejam bloqueadas quantias em várias contas bancárias em valor superior ao determinado nesta decisão, proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente. Juntada a declaração de renda (INFOJUD), estabeleço o sigilo quanto a este documento. Anote-se no projudi. Não sendo encontrados veículos ou ativos financeiros, ou, sendo insuficiente a penhora, determino a expedição de mandado de livre penhora no endereço do executado. Após, intime-se o requerido (executado) para ter ciência da (s) constrição (s) realizada (s), bem como para eventual defesa no prazo legal.Promova a exclusão/bloqueio da petição 57, pois estranha aos autos. Conclusos apenas após o cumprimento de todas as buscas determinadas.Cumpra-se.Catalão, datado e assinado digitalmente. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVAJuíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] DECISÃO 1 - DEFIRO pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada em todos os SISTEMAS CONVENIADOS ao TJGO (Sisbajud teimosinha por 30 dias, Renajud, Sniper e Infojud) através, preferencialmente, do marketplace do PROJUDI (mov. 54).2 - INDEFIRO a busca no sistema SERP (SREI ou penhora online) de bens imóveis considerando que tal providência poderá ser cumprida diretamente pelo interessado através do site https://registradores.onr.org.br/.3 - Se o exequente apresentar certidão atualizada de imóvel em nome do devedor, AUTORIZO A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. A consulta no SISBAJUD será na modalidade teimosinha por 30 dias. A consulta no INFOJUD será referente a última declaração de renda. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das respectivas taxas para consulta/restrição no prazo de 15 (dez) dias, salvo se deferida a justiça gratuita.Consequências: Encontrados veículos, determino o bloqueio de transferência no sistema RENAJUD. Sendo encontrados valores nas contas bancárias pelo sistema SISBAJUD deverão ser transferidos para conta judicial. Caso sejam bloqueadas quantias em várias contas bancárias em valor superior ao determinado nesta decisão, proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente. Juntada a declaração de renda (INFOJUD), estabeleço o sigilo quanto a este documento. Anote-se no projudi. Não sendo encontrados veículos ou ativos financeiros, ou, sendo insuficiente a penhora, determino a expedição de mandado de livre penhora no endereço do executado. Após, intime-se o requerido (executado) para ter ciência da (s) constrição (s) realizada (s), bem como para eventual defesa no prazo legal.Promova a exclusão/bloqueio da petição 57, pois estranha aos autos. Conclusos apenas após o cumprimento de todas as buscas determinadas.Cumpra-se.Catalão, datado e assinado digitalmente. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVAJuíza de Direito

05/06/2025, 00:00

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Petição

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

Documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

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