Procedimento Comum Cível 5266327-61.2021.8.09.0011 - TJGO

Procedimento Comum Cível 5266327-61.2021.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 11:28

Petição

08/06/2026, 10:36

Petição

29/05/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5266327-61.2021.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo do exame oportuno de eventuais preliminares, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de maneira clara e objetiva as questões que serão objeto da prova requerida. No silêncio, ter-se-á que já estão satisfeitas com o contexto probatório, caso em que a demanda será julgada antecipadamente. APARECIDA DE GOIÂNIA, 21 de maio de 2026. Marcus Vinícius Quintino Bosso - NAC - Decreto 1882/21 Secretário - NAC

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5266327-61.2021.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo do exame oportuno de eventuais preliminares, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de maneira clara e objetiva as questões que serão objeto da prova requerida. No silêncio, ter-se-á que já estão satisfeitas com o contexto probatório, caso em que a demanda será julgada antecipadamente. APARECIDA DE GOIÂNIA, 21 de maio de 2026. Marcus Vinícius Quintino Bosso - NAC - Decreto 1882/21 Secretário - NAC

22/05/2026, 00:00

Confirmada

21/05/2026, 11:30

Ato ordinatório

21/05/2026, 11:22

Petição

14/05/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO Nº:5266327-61.2021.8.09.0011 PROMOVENTE(S):CONDOMINIO SPAZIO GRAN MAISON PROMOVIDO(S):EDSON RODRIGUES ALVES,Eder de Oliveira ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 17 de abril de 2026. BERNA IA

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 20:30

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:20

Petição

17/04/2026, 18:49

Petição

09/04/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 5266327-61.2021.8.09.0011 Polo ativo: CONDOMINIO SPAZIO GRAN MAISON Polo Passivo: Éder de Oliveira Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Inicialmente, PROCEDA-SE com a habilitação do requerido, conforme pugnado no evento nº 101. Dando prosseguimento, INTIMEM-SE as partes para juntarem termo de acordo, conforme consta da ata de audiência de conciliação (evento nº 100). Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 5266327-61.2021.8.09.0011 Polo ativo: CONDOMINIO SPAZIO GRAN MAISON Polo Passivo: Éder de Oliveira Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Inicialmente, PROCEDA-SE com a habilitação do requerido, conforme pugnado no evento nº 101. Dando prosseguimento, INTIMEM-SE as partes para juntarem termo de acordo, conforme consta da ata de audiência de conciliação (evento nº 100). Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 5266327-61.2021.8.09.0011Polo ativo: CONDOMINIO SPAZIO GRAN MAISONPolo Passivo: EDSON RODRIGUES ALVESEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO No evento nº 41 o Sr. Éder de Oliveira, manifestou-se nos autos, na qualidade de terceiro interessado, informando ser o real proprietário do imóvel que ensejou as taxas condominiais exigidas nesta demanda e juntou documentos. Instada, a parte autora requereu a substituição processual (evento 44). Pois bem. Inexistindo citação, sabe-se que o autor pode, sem consentimento do réu, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir da demanda, redirecionando a demanda em face de outra pessoa, desde que comprovado o nexo de causalidade com a lide (CPC, art. 329, I). Assim, considerando que foi acostado aos autos documentos que demonstraram que o imóvel que originou a dívida perseguida foi adquirido por terceiro alheio aos autos, DEFIRO os pedidos de evento nº 41 e 44, DETERMINO a alteração do polo passivo da demanda, a fim de constar, ÉDER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, n°1897662- SPTC/GO, inscrito no CPF nº 478.650.321-53, residente a Rua C244, Qd 545, Lt 4, Jardim América, Goiânia/GO. Prosseguindo, considerando que o terceiro interessado, Éder de Oliveira, que neste momento se torna parte do processo, compareceu espontaneamente aos autos, DOU-O por citado na presente demanda e determino o cadastramento do seu causídico e intime-o da presente decisão. Ato contínuo, DETERMINO seja designada data para realização de audiência preliminar de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, devendo as partes serem intimadas para comparecerem virtualmente ao ato. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 5266327-61.2021.8.09.0011Polo ativo: CONDOMINIO SPAZIO GRAN MAISONPolo Passivo: EDSON RODRIGUES ALVESEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO No evento nº 41 o Sr. Éder de Oliveira, manifestou-se nos autos, na qualidade de terceiro interessado, informando ser o real proprietário do imóvel que ensejou as taxas condominiais exigidas nesta demanda e juntou documentos. Instada, a parte autora requereu a substituição processual (evento 44). Pois bem. Inexistindo citação, sabe-se que o autor pode, sem consentimento do réu, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir da demanda, redirecionando a demanda em face de outra pessoa, desde que comprovado o nexo de causalidade com a lide (CPC, art. 329, I). Assim, considerando que foi acostado aos autos documentos que demonstraram que o imóvel que originou a dívida perseguida foi adquirido por terceiro alheio aos autos, DEFIRO os pedidos de evento nº 41 e 44, DETERMINO a alteração do polo passivo da demanda, a fim de constar, ÉDER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, n°1897662- SPTC/GO, inscrito no CPF nº 478.650.321-53, residente a Rua C244, Qd 545, Lt 4, Jardim América, Goiânia/GO. Prosseguindo, considerando que o terceiro interessado, Éder de Oliveira, que neste momento se torna parte do processo, compareceu espontaneamente aos autos, DOU-O por citado na presente demanda e determino o cadastramento do seu causídico e intime-o da presente decisão. Ato contínuo, DETERMINO seja designada data para realização de audiência preliminar de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, devendo as partes serem intimadas para comparecerem virtualmente ao ato. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

09/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

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Confirmada

Ato ordinatório

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Confirmada

Ato ordinatório

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