Execução de Título Extrajudicial 0090718-83.2015.8.09.0004 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0090718-83.2015.8.09.0004 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0090718-83.2015.8.09.0004 Requerente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RG:, CNPJ/CPF: 03.619.332/0001-47. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço:,,,, --/--. CEP: --. Telefone: -- Requerido: NARCIZO MARTINS, CNPJ/CPF: 067.858.778-73, Endereço: RODOVIA GO 239 KM 10, 0,, ZONA RURAL II, --, ALTO PARAISO DE GOIAS, GO. Este ato possui força de mandado de citação/de busca e apreensão/intimação, cumprimento de liminar, ofício, alvará judicial (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, nos termos dos Artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como a ausência de requerimentos pendentes de apreciação, determino o arquivamento do feito, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Alto Paraíso de Goiás/GO, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0090718-83.2015.8.09.0004 Requerente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RG:, CNPJ/CPF: 03.619.332/0001-47. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço:,,,, --/--. CEP: --. Telefone: -- Requerido: NARCIZO MARTINS, CNPJ/CPF: 067.858.778-73, Endereço: RODOVIA GO 239 KM 10, 0,, ZONA RURAL II, --, ALTO PARAISO DE GOIAS, GO. Este ato possui força de mandado de citação/de busca e apreensão/intimação, cumprimento de liminar, ofício, alvará judicial (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, nos termos dos Artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como a ausência de requerimentos pendentes de apreciação, determino o arquivamento do feito, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Alto Paraíso de Goiás/GO, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0090718-83.2015.8.09.0004 Requerente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RG:, CNPJ/CPF: 03.619.332/0001-47. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço:,,,, --/--. CEP: --. Telefone: -- Requerido: NARCIZO MARTINS, CNPJ/CPF: 067.858.778-73, Endereço: RODOVIA GO 239 KM 10, 0,, ZONA RURAL II, --, ALTO PARAISO DE GOIAS, GO. Este ato possui força de mandado de citação/de busca e apreensão/intimação, cumprimento de liminar, ofício, alvará judicial (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, nos termos dos Artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como a ausência de requerimentos pendentes de apreciação, determino o arquivamento do feito, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Alto Paraíso de Goiás/GO, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 18:02

Trânsito em julgado

30/06/2026, 18:01

Trânsito em julgado

30/06/2026, 17:59

Trânsito em julgado

30/06/2026, 17:59

Trânsito em julgado

30/06/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Confirmada

24/04/2026, 18:42

Confirmada

24/04/2026, 18:42

Expedição de documento

24/04/2026, 18:32

Documentos

Outros

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0090718-83.2015.8.09.0004 Requerente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RG:, CNPJ/CPF: 03.619.332/0001-47. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço:,,,, --/--. CEP: --. Telefone: -- Requerido: NARCIZO MARTINS, CNPJ/CPF: 067.858.778-73, Endereço: RODOVIA GO 239 KM 10, 0,, ZONA RURAL II, --, ALTO PARAISO DE GOIAS, GO. O presente Despacho servirá, também, como mandado de intimação, e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em desfavor de NARCIZO MARTINS e MARY GONÇALVES SILVA MARTINS, partes devidamente qualificadas. Em curso a demanda, sobreveio a informação de transação entre as partes, por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução nº 0158905-12.2016.8.09.0004. A minuta do acordo consta no evento 83. A decisão homologatória foi anexada ao presente caderno processual no evento 94. No evento 95, a parte exequente noticiou a satisfação do débito conforme transacionado, pugnando pelo levantamento dos valores contidos em depósito judicial. É o relatório. Decido. As hipóteses de extinção da execução estão dispostas no art. 924 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. No caso, verifico que o débito foi integralmente satisfeito, bem como foi dado como recebido pelo exequente. Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo e DECLARO satisfeita a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, fazendo-o por sentença, para que produza os efeitos legais (art. 925 do CPC). EXPEÇA-SE alvará de levantamento/transferência, em favor da parte exequente em favor ou de seu procurador, devendo ser observada, neste último caso, a existência de pedido expresso, bem como a existência de poderes específicos na procuração, referente aos depósitos judiciais, consoante entabulado entre as partes na cláusula 2.1 da minuta de acordo. Cumpridas todas as determinações, e nada requerendo as partes no prazo legal, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas e baixas de estilo, após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Paraíso de Goiás/GO, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0090718-83.2015.8.09.0004 Requerente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RG:, CNPJ/CPF: 03.619.332/0001-47. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço:,,,, --/--. CEP: --. Telefone: -- Requerido: NARCIZO MARTINS, CNPJ/CPF: 067.858.778-73, Endereço: RODOVIA GO 239 KM 10, 0,, ZONA RURAL II, --, ALTO PARAISO DE GOIAS, GO. A presente decisão servirá, também, como mandado de intimação, e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. DECISÃO Conforme se verifica dos autos, as partes celebraram acordo no âmbito do segundo grau de jurisdição, por ocasião do julgamento do recurso de Apelação interposto nos Embargos à Execução n.º 0158905-12.2016.8.09.0004, que tramitam em apenso, conforme informado no evento 83. A parte executada juntou aos autos comprovantes de pagamento referentes ao acordo entabulado entre as partes, requerendo, em razão do adimplemento da obrigação pactuada, a extinção da presente execução (eventos 84 e 85). Proceda a serventia ao traslado, para estes autos, da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça que homologou o acordo firmado entre as partes nos autos dos Embargos à Execução em apenso. Considerando a juntada dos comprovantes de pagamento pela executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito objeto da presente execução, nos termos do acordo celebrado, advertindo-se que o silêncio poderá ensejar o reconhecimento da satisfação da obrigação e a consequente extinção da execução, na forma dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Alto Paraíso de Goiás/GO, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) TR

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS VARA CÍVEL Autos nº: 0090718-83.2015.8.09.0004Parte autora/exequente: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita CPF/CNPJ: 03.619.332/0001-47.Parte ré/executada: NARCIZO MARTINS, inscrita no CPF/CNPJ: 067.858.778-73.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Santa Fé Empreendimentos e Participações LTDA em desfavor de Narcizo Marins e Mary Gonçalves Silva Martins, partes qualificadas.O executado manifesta-se no evento 56, no qual afirma que o débito foi liquidado e pede pela extinção do feito.Instada a se manifestar, a exequente defende que o débito não foi quitado e que deve ser deferido o pedido de Sisbajud nas contas do executado (evento 61).O executado manifesta-se mais uma vez no evento 62 e afirma que inexiste débito a ser quitado em razão de já ter comprovado nos autos de embargos à execução o pagamento integral da dívida (autos nº 0158905-12.2016.8.09.0004).Nesse contexto, em razão do princípio da vedação da decisão surpresa, Intime-se a exequente para no prazo de 15(quinze) dias, esclarecer a respeito do pagamento informado no evento 62, se restou débito e qual seu valor com planilha de sua evolução.Após, volvam-me os autos conclusos para deliberações. Documento datado e assinado digitalmente. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025TRBRodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721

05/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Confirmada

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