Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0030635 - AgInt no AREsp 2168623 - Publicação prevista para 28/09/2023
27/09/2023, 18:10
Conhecido o recurso de FERNANDA SILVA ROCHA DECHICHI, ROBERTO INACIO JUNQUEIRA, MARIA DE LOURDES MACHADO JUNQUEIRA, HELIO BARBOSA DE ARAUJO, ANTONIO CRISTIANO DECHICHI e CUPIM GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00030635/2023 - AgInt no AREsp 2168623/GO
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)
12/09/2023, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:56
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030635/2023 - AgInt no AREsp 2168623/GO
06/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/02/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96358/2023
16/02/2023, 07:11
Protocolizada Petição 96358/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023
16/02/2023, 07:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 30635/2023 -
26/01/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/01/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 30635/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)
25/01/2023, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2022, 16:50
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)
12/09/2023, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:56
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030635/2023 - AgInt no AREsp 2168623/GO
06/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/02/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96358/2023
16/02/2023, 07:11
Protocolizada Petição 96358/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023
16/02/2023, 07:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 30635/2023 -
26/01/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/01/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 30635/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)
25/01/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30635/2023
25/01/2023, 15:36
Protocolizada Petição 30635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2023
25/01/2023, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022
02/12/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2022, 19:52
Conhecido o recurso de MOISÉS AFIUNE e provido
01/12/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022
01/12/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
10/10/2022, 12:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
10/10/2022, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2022, 14:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/09/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/07/2022, 18:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/07/2022, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS