Execução de Título Extrajudicial 5833554-80.2024.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5833554-80.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 Processo nº: 5833554-80.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Requerido(a): Debora Cristina Souza Granja ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório (artigo 130, XIII, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral de Justiça), fica a parte autora intimada da concessão da dilação de prazo não excedente a 15 (quinze) dias para cumprimento de diligências já determinadas, salvo quando se tratar de prazos peremptórios. Goiânia, 28 de julho de 2026. Lidiana Pereira Lima Analista Judiciário 1º Grau - Cível

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que intimo a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas às pesquisas de endereço, nos termos do Provimento Corregedoria nº 19/2018 (art. 8º, I) e da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada sistema conveniado ao TJGO, bem como por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde a pesquisa de um único CPF/CNPJ em um único sistema conveniado. Ressalto ainda que, a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, 10 de julho de 2026. Fabio Paiva da Costa - Central de Apoio Serventia Intermediário (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para recolher as despesas postais para expedição da carta de intimação da penhora realizada nos autos, conforme preceitua o artigo 854 do CPC. Ressalto, ainda que, deverá informar o endereço para intimação do executado. Goiânia - GO, 3 de junho de 2026. Camilly Barbosa dos Santos Técnico Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente)

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento

27/04/2026, 13:44

Petição

22/04/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 Processo nº: 5833554-80.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Requerido(a): Debora Cristina Souza Granja ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório (artigo 130, XIII, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral de Justiça), fica a parte autora intimada da concessão da dilação de prazo não excedente a 15 (quinze) dias para cumprimento de diligências já determinadas, salvo quando se tratar de prazos peremptórios. Goiânia, 17 de abril de 2026. VICTOR MEDEIROS CARRIJO Analista Judiciário - NAC 1 - Decreto 1882/21

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:50

Petição

15/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte autora | exequente, via DJE, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem qualquer manifestação, intime-se a parte autora | exequente, pessoalmente, por carta com AR, para, no mesmo prazo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC/15. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Goiânia - GO, 10 de abril de 2026. Patricia Neves Soares Albernaz Analista Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente)

13/04/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 15:23

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. Recolha a parte autora/exequente 03 taxa(s) de serviço(s) para emissão de ato de constrição, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução da Corte Especial do TJ-GO nº 81/2017, de 22/11/2017 e Provimento do TJ-GO nº 19, de 08/06/2018, bem como junte aos autos a planilha atualizada do débito, caso ainda não juntada. Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. A guia de serviço deve ser emitida conforme os procedimentos enumerados a seguir: 1 - Opções processo >> 2 - Guias >> 3 - Guia de serviço >> 4 - Tabela IX >> 5 - Opção 16. VIII (pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). Camilly Barbosa dos Santos Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

05/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5833554-80.2024.8.09.0051 Promovente (s): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, CPF/CNPJ: 33.299.179/0001-89) Endereço: RUA ITU,, Edifício B&B Business Andar 16, apt 1601F, VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 71911820 Promovido: Debora Cristina Souza Granja (CPF/CNPJ: 090.539.574-30) Endereço: Rua 140 - Qd. 138, LT. 17, 00, Residencial Bom D+ Atenas, apartamento nº 402-4, VILA FORMOSA IV ETAPA,ANAPOLIS, GO, 75100790 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A parte exequente requereu a realização de penhora online, na modalidade teimosinha, em face dos executados, em razão do descumprimento do acordo firmado. É o relatório. Decido. * SISBAJUD: considerando o inadimplemento informado, DEFIRO o pedido. Proceda com a penhora dos valores requeridos em face da parte promovida. Efetivado o ato de constrição, com a transferência da pecúnia para uma conta judicial vinculada a esse Juízo, intime-se a parte promovida, via DJe ou por carta com A.R. para o endereço constante dos autos [Art. 854, §2º], para manifestar em 05 (cinco) dias [Art. 854. §3º], caso queira. Ainda, necessário ressaltar que “não apresentada a manifestação do promovido, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo”, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015. Havendo indisponibilidade excessiva, entendida como o que exceder o saldo do valor atualizado do débito, honorários advocatícios, despesas e custas processuais, e/ou duplicidade de bloqueio, determino o seu cancelamento, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. O ato constritivo deverá perdurar pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, pois determino a realização da penhora na modalidade periódia ("teimosinha"). O valor do débito é de R$ R$ 31.924,82. Por fim, o valor eventualmente constrito deve ser transferido para uma conta vinculada ao Banco do Brasil. Fica consignado que, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá proceder com o recolhimento das custas incidentes, de forma anterior ao uso do sistema, devendo a UPJ intimá-la para este fim, se necessário. PROSSEGUIMENTO: Não havendo resultado frutífero ou providência a ser tomada, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o que entender necessário, com a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, CPC). SUSPENSÃO: Não havendo manifestação da parte exequente no prazo assinalado acima ou caso seja requerida a suspensão do processo, deve ser aplicado o disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, segundo o qual a execução e a prescrição serão suspensas, pelo prazo de 1 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Todavia, a mera suspensão, a meu ver, não se alinha com os princípios norteadores do processo civil, especialmente o da duração razoável do processo e o da economia processual. Isso porque, tal medida, além de não trazer nenhum efeito prático na satisfação do crédito, acarreta acúmulo de processos nos “ativos circulantes”, inchando o acervo das unidades judiciárias. Aliás, o TJGO estabeleceu mecanismos para o arquivamento e baixa de processos cíveis, com averbação do débito, especialmente para aqueles que estão em fase de execução, como é o caso dos autos, evitando-se, assim, a emissão de certidão negativa de existência de feitos em tramitação. Ademais, deve ser esclarecido que o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, embora remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição e se autoriza a emissão de certidão de crédito, correspondente ao valor exequendo. Assim, nada impede que se retome o curso processual, sem qualquer custo de desarquivamento, quando a parte exequente encontrar bens penhoráveis ou requerer a obtenção de informações ou constrição de bens e valores via sistemas conveniados, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BUSCA DE BENS. LONGO PERÍODO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. 1. Na hipótese de a busca de bens perdurar por um longo período sem êxito, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, com possibilidade de desarquivamento, sem custas, pelo exequente, em caso da alteração da situação financeira da parte executada. Decisão em consonância com o Provimento 02/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça e do artigo 921 do CPC. […]. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5236086-13.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 04/07/2023, DJe de 04/07/2023). Logo, sendo esse o caso, determino o imediato arquivamento do presente feito executivo, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no § 1º, do art. 921, do CPC. Promova-se a averbação do débito em desfavor da parte executada até a sua quitação, evitando-se, assim, a possibilitada de emissão de certidão negativa em favor da parte devedora. Caso haja requerimento da parte credora, expeça-se a certidão do crédito, na forma prevista no § 3º, do art. 307, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Por fim, eventual desarquivamento por alteração da situação financeira ou patrimonial da parte executada deverá ser feito com isenção de custas. Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO Juíza de Direito (assinatura digital) 14 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável. * As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5833554-80.2024.8.09.0051 Promovente (s): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, CPF/CNPJ: 33.299.179/0001-89 Endereço: RUA ITU,, Edifício B&B Business Andar 16, apt 1601F, VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 71911820 Promovido: Debora Cristina Souza Granja 090.539.574-30 Endereço: Rua 140 - Qd. 138, LT. 17, 00, Residencial Bom D+ Atenas, apartamento nº 402-4, VILA FORMOSA IV ETAPA,ANAPOLIS, GO, 75100790 SENTENÇA Analisando os autos, denota-se que as partes apresentaram acordo e, agora, requerem a sua homologação na mov. 108. Ante o exposto, e considerando presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo juntado, e declaro extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas remanescentes estão dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC/15. Arquive-se, oportunamente, resguardado o direito das partes de peticionarem durante o prazo recursal sem a necessidade de recolhimento de custas de desarquivamento. Expeça-se o necessário. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO Juíza de Direito (assinatura digital) 7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável. * As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5833554-80.2024.8.09.0051 Promovente (s): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, CPF/CNPJ: 33.299.179/0001-89) Endereço: RUA ITU,, Edifício B&B Business Andar 16, apt 1601F, VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 71911820 Promovido: Debora Cristina Souza Granja (CPF/CNPJ: 090.539.574-30) Endereço: Rua 140 - Qd. 138, LT. 17, 00, Residencial Bom D+ Atenas, apartamento nº 402-4, VILA FORMOSA IV ETAPA,ANAPOLIS, GO, 75100790 DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Em compulso aos autos, verifica-se que à mov. 83, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, alegando que não foi regularmente citada nos autos, no entanto, ocorreu penhora em sua conta bancária. Ainda, requer a concessão de tutela de urgência para suspender o valor penhorado, devolvendo-o à sua conta. Subsidiariamente, requer seja reconhecida a impenhorabilidade de valores destinados a tratamento de saúde e à subsistência. Pugna pela assistência judiciária. No mais, denota-se que a parte apresenta interesse em realização de acordo, e à mov. 87 a parte autora se manifesta pela possibilidade em entrar em acordo, contanto, bastando que a parte requerida entre em contato para que seja analisada sua proposta. Pois bem. Preliminarmente, necessário se faz consignar que a intimação pessoal cumprida à mov. 72 e a defesa apresentada pela parte executada à mov. 83, demonstra que a mesma está ciente do teor da presente ação, o que supre a necessidade de sua citação pessoal novamente para ciência do feito, pois, a apresentação de sua defesa, atesta a sua ciência da existência do processo. Portanto, mediante seu comparecimento espontâneo, considera-se a parte executada citada. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Quanto a arguição de nulidade de citação, denota-se que em momento algum nos autos foi reconhecida a citação da parte, sendo que a penhora ocorrida em sua conta é proveniente do deferimento do pedido de arresto on-line à mov. 51, que fundamentou expressamente a possibilidade do bloqueio sem a citação da parte para garantir a execução. Portanto, não há razão para acolhimento de tal matéria trazida aos autos, visto que em momento algum foi reconhecida a citação da parte, não havendo o que se falar em nulidade de citação. Assim, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte requerida. DA TUTELA DE URGÊNCIA O artigo 300 do Código de Processo Civil, em seu inteiro teor, determina como requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a evidência da probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade da medida. No presente caso, a probabilidade do direito não está presente, visto que na execução há previsão legal para impugnação à penhora de valores penhorados, sem a necessidade de pedido de tutela para isso. Ainda, denota-se que a parte subsidiariamente apresenta pedido de reconhecimento de impenhorabilidade, o que afasta a necessidade de análise de tutela para tal feito. Portanto, não há como deferir a providência liminar requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela. DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS Quanto a impenhorabilidade do valor constrito à mov. 59, a parte executada alega ser verbas destinadas à sua subsistência e tratamento médico. No entanto, verifico que apesar de tais alegações, a parte não trouxe aos autos qualquer documento que comprove tal condição da verba constrita. Nesse sentido, não há elementos que justifique o acolhimento de tal impugnação à penhora e o reconhecimento da impenhorabilidade. Isto posto, REJEITO a impugnação à penhora. PEDIDO DE GRATUIDADE E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO No que se refere ao pedido de assistência judiciária pela promovida, constata-se que a parte não juntou documentos hábeis para demonstrar sua hipossuficiência. Destarte, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Tendo em vista que é possível “promover, a qualquer tempo, a autocomposição” [art. 139, V, do CPC], bem como a materialização dos novos princípios elencados no Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, que deverá ser agendada pela UPJ responsável. Ainda, considerando a previsão do art. 334, §8º, do CPC/15, aplico, desde já e por analogia, multa de 2% do valor da causa à parte que injustificadamente não comparecer ao ato designado. Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO Juíza de Direito (assinatura digital) 20 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável. * As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5833554-80.2024.8.09.0051 Promovente (s): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, CPF/CNPJ: 33.299.179/0001-89) Endereço: RUA ITU,, Edifício B&B Business Andar 16, apt 1601F, VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 71911820 Promovido: Debora Cristina Souza Granja (CPF/CNPJ: 090.539.574-30) Endereço: Rua 140 - Qd. 138, LT. 17, 00, Residencial Bom D+ Atenas, apartamento nº 402-4, VILA FORMOSA IV ETAPA,ANAPOLIS, GO, 75100790 DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Em compulso aos autos, verifica-se que à mov. 83, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, alegando que não foi regularmente citada nos autos, no entanto, ocorreu penhora em sua conta bancária. Ainda, requer a concessão de tutela de urgência para suspender o valor penhorado, devolvendo-o à sua conta. Subsidiariamente, requer seja reconhecida a impenhorabilidade de valores destinados a tratamento de saúde e à subsistência. Pugna pela assistência judiciária. No mais, denota-se que a parte apresenta interesse em realização de acordo, e à mov. 87 a parte autora se manifesta pela possibilidade em entrar em acordo, contanto, bastando que a parte requerida entre em contato para que seja analisada sua proposta. Pois bem. Preliminarmente, necessário se faz consignar que a intimação pessoal cumprida à mov. 72 e a defesa apresentada pela parte executada à mov. 83, demonstra que a mesma está ciente do teor da presente ação, o que supre a necessidade de sua citação pessoal novamente para ciência do feito, pois, a apresentação de sua defesa, atesta a sua ciência da existência do processo. Portanto, mediante seu comparecimento espontâneo, considera-se a parte executada citada. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Quanto a arguição de nulidade de citação, denota-se que em momento algum nos autos foi reconhecida a citação da parte, sendo que a penhora ocorrida em sua conta é proveniente do deferimento do pedido de arresto on-line à mov. 51, que fundamentou expressamente a possibilidade do bloqueio sem a citação da parte para garantir a execução. Portanto, não há razão para acolhimento de tal matéria trazida aos autos, visto que em momento algum foi reconhecida a citação da parte, não havendo o que se falar em nulidade de citação. Assim, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte requerida. DA TUTELA DE URGÊNCIA O artigo 300 do Código de Processo Civil, em seu inteiro teor, determina como requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a evidência da probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade da medida. No presente caso, a probabilidade do direito não está presente, visto que na execução há previsão legal para impugnação à penhora de valores penhorados, sem a necessidade de pedido de tutela para isso. Ainda, denota-se que a parte subsidiariamente apresenta pedido de reconhecimento de impenhorabilidade, o que afasta a necessidade de análise de tutela para tal feito. Portanto, não há como deferir a providência liminar requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela. DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS Quanto a impenhorabilidade do valor constrito à mov. 59, a parte executada alega ser verbas destinadas à sua subsistência e tratamento médico. No entanto, verifico que apesar de tais alegações, a parte não trouxe aos autos qualquer documento que comprove tal condição da verba constrita. Nesse sentido, não há elementos que justifique o acolhimento de tal impugnação à penhora e o reconhecimento da impenhorabilidade. Isto posto, REJEITO a impugnação à penhora. PEDIDO DE GRATUIDADE E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO No que se refere ao pedido de assistência judiciária pela promovida, constata-se que a parte não juntou documentos hábeis para demonstrar sua hipossuficiência. Destarte, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Tendo em vista que é possível “promover, a qualquer tempo, a autocomposição” [art. 139, V, do CPC], bem como a materialização dos novos princípios elencados no Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, que deverá ser agendada pela UPJ responsável. Ainda, considerando a previsão do art. 334, §8º, do CPC/15, aplico, desde já e por analogia, multa de 2% do valor da causa à parte que injustificadamente não comparecer ao ato designado. Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO Juíza de Direito (assinatura digital) 20 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável. * As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

11/11/2025, 00:00

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5833554-80.2024.8.09.0051Promovente (s): Bd Atenas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda,Endereço: RUA ITU,, Edifício B&B Business Andar 16, apt 1601F, VILA BRASILIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 71911820Promovido: Debora Cristina Souza GranjaEndereço: Rua 140 - Qd. 138, LT. 17,, Residencial Bom D+ Atenas, apartamento nº 402-4, VILA FORMOSA IV ETAPA,ANAPOLIS, GO, 75100790 DESPACHOConsiderando o peticionado em mov. 37, encaminhe-se os autos para a 3UPJ para que sejam incluídas os executados VALMIR GARCÊS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 586.471.551-49 e ANALICE GRANJA DE SOUZA GARCÊS inscrita no CPF sob o nº 048.641.804-9.Intime-se a parte para apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) *55** Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

24/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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