Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0186084-12.2016.8.09.0103 - TJGO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Minaçu - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MANUEL RODRIGUES PIMENTEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA SILVA DE BARROS

OAB/GO 40536·CPF·Representa: Autor

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/GO 38748·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento

05/09/2025, 09:37

Expedição de documento

05/09/2025, 09:35

Confirmada

18/08/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/08/2025, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 16:24

Expedição de documento

08/08/2025, 16:11

Confirmada

08/08/2025, 13:52

Expedida/certificada

08/08/2025, 13:45

Expedição de documento

07/08/2025, 15:31

Expedição de documento

07/08/2025, 15:31

Documento

01/08/2025, 17:24

Desarquivamento

01/08/2025, 17:23

Expedição de documento

01/07/2025, 10:40

Evolução da Classe Processual

01/07/2025, 10:30

Todas as movimentações(70)

Expedição de documento

05/09/2025, 09:37

Expedição de documento

05/09/2025, 09:35

Confirmada

18/08/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

•11/08/2025, 00:00

11/08/2025, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 16:24

Expedição de documento

08/08/2025, 16:11

Confirmada

08/08/2025, 13:52

Expedida/certificada

08/08/2025, 13:45

Expedição de documento

07/08/2025, 15:31

Expedição de documento

07/08/2025, 15:31

Documento

01/08/2025, 17:24

Desarquivamento

01/08/2025, 17:23

Expedição de documento

01/07/2025, 10:40

Evolução da Classe Processual

01/07/2025, 10:30

Confirmada

16/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/06/2025, 00:00

Confirmada

05/06/2025, 10:22

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:10

Expedição de documento

05/06/2025, 10:09

Confirmada

05/03/2025, 03:07

Expedição de documento

24/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasAv. Pernambuco, Minaçu GO – CEP 76450-000 – Fone/fax (62) 3379-8816 www.tjgo.jus.br [email protected]: 0186084-12.2016.8.09.0103Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo ativo: MANUEL RODRIGUES PIMENTELPolo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSDECISÃO1. Informou-se, na petição juntada no evento 63, o falecimento do autor, Manuel Rodrigues Pimentel, oportunidade em que foi requerida a habilitação de seus herdeiros para o recebimento dos valores devidos, com a juntada da respectiva certidão de óbito.2. Diante disso, determino a habilitação dos herdeiros e, por consequência, a inclusão deles no polo ativo da demanda. 3. Após, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor dos herdeiros, nos termos da decisão proferida no evento 62. 4. I.C.Minaçu/GO, datado e assinado digitalmente.(assinado digitalmente)Flávio Fiorentino de OliveiraJuiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Outras Decisões

19/02/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:28

Confirmada

18/11/2024, 03:10

Outras Decisões

06/11/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 17:03

Expedição de documento

18/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:29

Confirmada

25/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:05

Confirmada

16/09/2024, 03:07

Outras Decisões

05/09/2024, 18:37

Expedição de documento

04/09/2024, 10:12

Evolução da Classe Processual

04/09/2024, 10:07

Confirmada

18/07/2024, 03:02

Confirmada

11/07/2024, 03:02

Outras Decisões

08/07/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:38

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:56

Confirmada

01/07/2024, 17:56

Documento

01/07/2024, 17:54

Desarquivamento

01/07/2024, 17:44

Expedição de documento

14/09/2022, 18:11

Confirmada

30/08/2022, 03:00

Confirmada

25/08/2022, 03:00

Mero expediente

18/08/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:05

Mero expediente

15/08/2022, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 18:44

Expedição de documento

14/07/2022, 17:14

Mero expediente

07/04/2022, 17:32

Expedição de documento

21/03/2022, 14:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/11/2021, 12:18

Expedição de documento

03/11/2021, 12:16

Expedição de documento

05/08/2021, 16:52

Documento

01/12/2020, 13:44

Documento

27/11/2020, 17:18

Expedição de documento

09/03/2020, 15:08

Devolvidos os autos

09/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:23

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 11:10

Outras Decisões

12/12/2019, 18:09

Documento

19/11/2019, 10:38

Procedência

27/02/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/05/2016, 00:00

Outros

•11/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00