Execução de Título Extrajudicial 5425094-14.2020.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5425094-14.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5425094-14.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BRADESCO SAÚDE S.A Polo passivo: EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (FUTURA DISTRIBUIDORA) DECISÃO DEFIRO o pedido formulado na mov. 229. Comprovado o recolhimento das custas processuais (Resolução n. 81/17 e Provimento n. 19/18, ambos da Corregedoria Geral de Justiça), determino que a CENOPES diligencie através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), com o objetivo de localizar possíveis ativos e patrimônios em nome do executado EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA, (CNPJ: 14.676.336/0001-83) e EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA, (CPF: 014.675.756-40), visando a satisfação do crédito pendente. Cumprida(s) a(s) diligência(s), ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (em substituição automática) 4 ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Goiânia, 26 de junho de 2026 ELTON DO NASCIMENTO MONTEIRO Analista Judiciário

29/06/2026, 00:00

Petição

28/06/2026, 16:34

Confirmada

26/06/2026, 12:54

Confirmada

26/06/2026, 12:49

Documento

25/06/2026, 16:10

Expedição de documento

25/06/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5425094-14.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BRADESCO SAÚDE S.A Polo passivo: EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (FUTURA DISTRIBUIDORA) DECISÃO DEFIRO os pedidos constantes no mov. 217. Comprovado o recolhimento das custas processuais (Resolução n. 81/17 e Provimento n. 19/18, ambos da Corregedoria Geral de Justiça), inclua-se a ordem de indisponibilidade de bens do executado EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA, (CNPJ: 14.676.336/0001-83) e EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA, (CPF: 014.675.756-40), através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Sobre a CNIB, esclareço que a partir do protocolo do CPF/CNPJ do(a) executado(a), a ordem é encaminhada aos Cartórios de Registro de Imóveis e, havendo imóvel registrado naquela inscrição de pessoa física/jurídica, será gravado com restrição judicial (podendo, na hipótese de interessado não beneficiário da gratuidade da justiça, ser exigida a cobrança das custas cartorárias correspondentes). Deste modo, o CRI somente retorna resposta no CNIB se localizados bens e nome do executado(a). Cumprida a diligência, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL Juíza de Direito 1 ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

26/05/2026, 00:00

Confirmada

25/05/2026, 17:12

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:37

deferimento

14/05/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 17:17

Petição

12/05/2026, 10:11

Expedição de documento

23/04/2026, 14:16

Petição

22/04/2026, 18:23

Documentos

Decisão

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5425094-14.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BRADESCO SAÚDE S.A Polo passivo: EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (FUTURA DISTRIBUIDORA) DECISÃO DEFIRO o requerimento de mov. 182. Intime-se a parte exequente para juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Comprovado o recolhimento das custas processuais correspondentes (Resolução n. 81/17 e Provimento n. 19/18, ambos da Corregedoria Geral de Justiça), remetam-se os autos à CENOPES para a realização da penhora online, via SISBAJUD, nas contas de Eduardo Porto Duarte Ferreira (Futura Distribuidora) (CNPJ: 14.676.336/0001-83) e Eduardo Porto Duarte Ferreira (CPF: 014.675.756-40), em valor atualizado que vier a ser apresentado por nova planilha. Caso o bloqueio exceda o valor indicado pela parte exequente, o excesso deverá ser desbloqueado imediatamente, mantendo-se apenas o bloqueio da quantia objeto do presente comando, sem a realização de transferência. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca de eventuais constrições, observando-se, quanto à eventual indisponibilidade, junto ao SISBAJUD, as disposições contidas nos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC. Ressalto que não restando apresentada a manifestação da parte executada no prazo supra, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ocasião em que o Cartório deverá encaminhar novamente os autos CENOPES, mediante certidão, para realização da transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, junto ao SISBAJUD. Cumprida a diligência, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL Juíza de Direito 2 ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5425094-14.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: BRADESCO SAÚDE S.APolo passivo: EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (FUTURA DISTRIBUIDORA)DECISÃO Inicialmente, DEFIRO o pedido constante na petição de mov. 142.DEFIRO, de ofício, o pedido de busca de endereço da pessoa física EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (CPF: 014.675.756-40) via SIEL. Seguem abaixo as informações solicitadas:Promova-se a citação da parte executada, no endereço acima indicado e, nos termos da decisão de mov. 07.Sendo infrutífera a tentativa, AUTORIZO desde já, a busca nos demais sistemas conveniados do TJGO, além daqueles já requeridos pela parte exequente.Comprovado o recolhimento das custas processuais correspondentes (Resolução n. 81/17 e Provimento n. 19/18, ambos da Corregedoria Geral de Justiça) ou, sendo a parte solicitante, beneficiária da gratuidade da justiça, remetam-se os autos à CENOPES para a consulta de possíveis endereços da parte executada EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (CPF: 014.675.756-40), via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SNIPER.De mesmo modo, determino que seja feita a consulta de possíveis endereços da empresa executada EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (FUTURA DISTRIBUIDORA) (CNPJ: 14.676.336/0001-83), via sistema SNIPER.Realizada a busca e sendo encontrado algum endereço diferente dos já informados nos autos, cumpra-se a decisão inicial de execução (mov. 07).AUTORIZO ainda, havendo requerimento da parte exequente, a expedição de ofícios a SANEAGO, a Equatorial Energia e as empresas de telefonia para que informem os atuais endereços da parte executada EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA (CPF: 014.675.756-40), que eventualmente constem em seus cadastros, no prazo de 10 (dez) dias.Evidencio que o envio ou entrega dos ofícios ficarão a cargo da parte exequente, devendo comprovar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.Na hipótese de ser encontrado algum endereço diferente dos já informados nos autos, cumpra-se a decisão inicial de execução (mov. 07).Esclareço que as buscas autorizadas devem ser realizadas, averiguando aqueles que por ventura já forem citados ao longo das pesquisas, para que não haja nova busca destes, a fim de evitar diligências desnecessárias que abarrotem o processo e atrasem a marcha processual.Cumprida as diligências, intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de Direito5ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

26/06/2025, 00:00

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Petição

Confirmada

Confirmada

Documento

Expedição de documento

Confirmada

Expedida/certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedição de documento

Petição

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