Execução de Título Extrajudicial 5830199-40.2024.8.09.0123 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5830199-40.2024.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/02/2026, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

28/08/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5830199-40.2024.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/Exequente: Refrescos Bandeirantes Industria E Comercio LtdaParte ré/Executada(o): Lucimar De Paula Pontes Eireli - Supermercado Norte CPF: 28.037.047/0001-49D E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial.Primeiramente, considerando que o contido no mov. 26 não possui relação com o presente processo, determino o bloqueio de visualização da respectiva movimentação.Seguindo, sabendo que existem embargos à execução em autos em apenso, nos quais pende julgamento de recurso, suspenda-se até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida.Intimações e diligências necessárias.Piracanjuba/GO, data da movimentação processual.Anelize Beber RinaldinJuíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Confirmada

05/06/2025, 13:21

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2025, 19:44

Confirmada

31/05/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:40

Expedida/certificada

20/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS / PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE PIRACANJUBA ATO ORDINATÓRIO / PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, VI, do NCPC). ( x) Intime-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Piracanjuba, 15 de maio de 2025. Leticia Barbosa de Oliveira Analista Judiciária

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5830199-40.2024.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialExequente: Refrescos Bandeirantes Industria e Comércio LTDA. - CNPJ: 03.380.763/0015-07Executada(o): Lucimar De Paula Pontes Eireli - Supermercado Norte - CNPJ: 28.037.047/0001-49D E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizado por REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em desfavor de LUCIMAR DE PAULA PONTES EIRELI – SUPERMERCADO NORTE, todos qualificados nos autos. Inicialmente, à mov. 4, foi recebida a inicial; determinada a citação da parte executada para quitar o débito no prazo legal, entre outras medidas de praxe. A citação foi efetivada nos termos do certificado à mov. 7 – arq. 2, sendo que, à mov. 8, foi certificada a oposição dos embargos à execução de n. 5950440-43.2024.8.09.0123, em apenso. Por fim, à mov. 12, a parte exequente pugnou pela busca e penhora de valores, em contas bancárias de titularidade da parte devedora. Diante do exposto:1. Considerando que, à mov. 8 dos autos de n. 5950440-43.2024.8.09.0123, não foram atribuídos efeitos suspensivos aos embargos à execução opostos pela parte devedora, defiro o pedido juntado à mov. 12 desses autos. Após o recolhimento das respectivas custas (se for o caso), proceda a Escrivania, em obediência à ordem preferencial de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, via SISBAJUD, à busca de ativos financeiros em contas bancárias vinculadas ao CPF/CNPJ da parte executada, até o limite do valor constante da última planilha de cálculo juntada aos autos, com duração de 30 (trinta) dias (“teimosinha”), com exceção à conta-salário, nos termos do art. 837, do CPC.1.1. Sendo positiva a diligência, em conformidade com os §§ 2º e 3º, do art. 854, CPC, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, alegar e comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.1.2. Alegando a parte executada qualquer das matérias elencadas no referido § 3º, voltem imediatamente conclusos.1.3. Em não havendo manifestação, converta-se, desde logo, a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato de bloqueio como termo de penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854) – providência também a cargo da Escrivania.1.4. Seguindo, caso reste infrutífera a pesquisa de ativos financeiros no sistema SISBAJUD, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada que possam ser objeto de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.1.5. Finalmente, consigno que não serão deferidas sucessivas buscas de ativos financeiros via SISBAJUD sem a demonstração mínima de que houve alteração da realidade fática que permita êxito na nova diligência.Diligências necessárias.Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber RinaldinJuíza de Direito

11/02/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Confirmada

Expedida/certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Confirmada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(34)