Execução de Título Extrajudicial 0392741-79.2015.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0392741-79.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/06/2026, 00:00

Confirmada

26/06/2026, 09:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 08:54

Petição

18/06/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/06/2026, 00:00

Confirmada

10/06/2026, 14:31

Confirmada

10/06/2026, 14:31

Expedida/certificada

10/06/2026, 14:22

Documento

03/06/2026, 15:37

Expedição de documento

03/06/2026, 14:04

Petição

27/05/2026, 10:01

Documento

22/05/2026, 16:09

Expedição de documento

21/05/2026, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 0392741-79.2015.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): ITAU UNIBANCO S/A Requerido(a): MOACIR CLARETE RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Recolha a parte autora/exequente 01 guia(s) de serviço(s) para inclusão do nome do(s) requerido(s) no SERASAJUD, no prazo de 5 dias, nos termos da Resolução da Corte Especial do TJ-GO nº 81/2017, de 22/11/2017 e Provimento do TJ-GO nº 19, de 08/06/2018. A guia de serviço deve ser emitida conforme os procedimentos enumerados a seguir: 1 - Opções processo >> 2 - Guias >> 3 - Guia de serviço >> 4 - Tabela IX >> 5 - Opção 16. II (traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Intime-se, ainda, a parte exequente para juntar planilha do valor atualizado do débito, no mesmo prazo. Goiânia, 19 de maio de 2026. Priscila Rodrigues Ramos Analista Judiciário 1º Grau - Cível

20/05/2026, 00:00

Documentos

Outros

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial PROCESSO Nº: 0392741-79.2015.8.09.0051 REQUERENTE (S): ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO (S): MOACIR CLARETE RODRIGUES Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Itaú Unibanco S.A. em face de Moacir Clarete Rodrigues. No evento 223, o exequente informou que o executado figura como autor em Execução de Título Extrajudicial que tramita perante a Vara Cível de Itauçu/GO, processo nº 0452863-50.2015.8.09.0086, postulando a realização de penhora no rosto dos autos sobre eventuais créditos ali discutidos. O pedido merece acolhimento. Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, é admissível a penhora de crédito litigioso ou ainda não materializado, bastando, para tanto, a comunicação ao juízo onde tramita a ação em que o executado figura como credor, a fim de que seja averbada a constrição e resguardado o direito do exequente. No caso concreto, restou demonstrado que o executado possui crédito em potencial perante outro juízo, circunstância que autoriza a adoção da medida, a qual se revela proporcional e adequada diante da dificuldade de localização de bens passíveis de constrição direta. Ante o exposto: DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 0452863-50.2015.8.09.0086, em trâmite na Vara Cível de Itauçu/GO, devendo ser expedido o respectivo ofício para ciência daquele juízo e averbação da constrição, até o limite do débito exequendo atualizado, devendo o exequente juntar a planilha atualizada do débito. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca das respostas aos ofícios já encaminhados, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá indicar eventual existência de outros bens passíveis de penhora e juntar planilha atualizada, sob pena de arquivamento. Juntada a planilha expeça-se ofício à Vara Cível de Itauçu/GO, processo nº 0452863-50.2015.8.09.0086, relativa à penhora no rosto dos autos, proceda-se conforme o Código de Processo Civil. Inexistindo outros meios constritivos eficazes, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o referido prazo sem manifestação útil da parte credora ou localização de patrimônio penhorável, deverá a serventia proceder ao arquivamento dos autos, iniciando-se, então, o prazo de prescrição intercorrente, na forma do §2º do mesmo dispositivo, devendo o exequente ser previamente intimado para ciência da suspensão e das consequências legais da inércia, nos termos do §5º do art. 921 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0392741-79.2015.8.09.0051 REQUERENTE (S): ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO (S): MOACIR CLARETE RODRIGUES Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por ITAU UNIBANCO S/A em face de MOACIR CLARETE RODRIGUES, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente no evento nº 194, no qual requer a expedição de ofícios a diversas credenciadoras e operadoras de cartão de crédito para busca de ativos financeiros em nome do executado, bem como a realização de outras diligências constritivas. É o breve relatório. DECIDO. A parte exequente pleiteia a expedição de ofícios para as credenciadoras/operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, a fim de verificar a existência de recebíveis e contas correntes em nome do executado. Considerando que a execução se processa no interesse do credor e que já foram realizadas diversas tentativas de penhora de bens sem sucesso, entendo que a medida é pertinente e visa garantir a efetividade da tutela jurisdicional. A cooperação de terceiros para a satisfação do crédito é um mecanismo previsto no ordenamento jurídico e se mostra razoável no presente caso, ante o esgotamento de outros meios típicos. Dessa forma, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado no evento nº 194, para determinar que a escrivania expeça ofícios às seguintes empresas: GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob. Nos ofícios, deverá constar a ordem para que informem a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de recebíveis, créditos e/ou contas correntes de titularidade do executado MOACIR CLARETE RODRIGUES, CPF nº 772.760.198-53. Em caso positivo, deverão proceder ao imediato bloqueio e transferência de eventuais valores encontrados para uma conta judicial vinculada a este processo, até o limite do crédito exequendo. Quanto às demais diligências requeridas no evento 194 (pesquisas SISBAJUD, INFOSEG, SNGB, SNIPER, SERP e SERASAJUD), estas deverão ser objeto de análise e deliberação em momento oportuno, após a resposta dos ofícios ora determinados. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito MG

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0392741-79.2015.8.09.0051 REQUERENTE (S): ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO (S): MOACIR CLARETE RODRIGUES Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por ITAU UNIBANCO S/A em face de MOACIR CLARETE RODRIGUES, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente no evento nº 194, no qual requer a expedição de ofícios a diversas credenciadoras e operadoras de cartão de crédito para busca de ativos financeiros em nome do executado, bem como a realização de outras diligências constritivas. É o breve relatório. DECIDO. A parte exequente pleiteia a expedição de ofícios para as credenciadoras/operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, a fim de verificar a existência de recebíveis e contas correntes em nome do executado. Considerando que a execução se processa no interesse do credor e que já foram realizadas diversas tentativas de penhora de bens sem sucesso, entendo que a medida é pertinente e visa garantir a efetividade da tutela jurisdicional. A cooperação de terceiros para a satisfação do crédito é um mecanismo previsto no ordenamento jurídico e se mostra razoável no presente caso, ante o esgotamento de outros meios típicos. Dessa forma, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado no evento nº 194, para determinar que a escrivania expeça ofícios às seguintes empresas: GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob. Nos ofícios, deverá constar a ordem para que informem a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de recebíveis, créditos e/ou contas correntes de titularidade do executado MOACIR CLARETE RODRIGUES, CPF nº 772.760.198-53. Em caso positivo, deverão proceder ao imediato bloqueio e transferência de eventuais valores encontrados para uma conta judicial vinculada a este processo, até o limite do crédito exequendo. Quanto às demais diligências requeridas no evento 194 (pesquisas SISBAJUD, INFOSEG, SNGB, SNIPER, SERP e SERASAJUD), estas deverão ser objeto de análise e deliberação em momento oportuno, após a resposta dos ofícios ora determinados. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito MG

08/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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