Agravo em Recurso Especial 0356431-89.2006.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOIANIA

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS SA

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2023

13/06/2023, 20:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425517/2023

09/05/2023, 10:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 425517/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2023

09/05/2023, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 74810/2023 - AgInt

13/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074810 - AgInt no AREsp 2233553 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074810/2023 - AgInt no AREsp 2233553/GO

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 18:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074810/2023 - AgInt no AREsp 2233553/GO

15/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para SANEAMENTO DE GOIAS S/A apresentar resposta à petição n. 74810/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 868.

09/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 74810/2023 -

13/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2023, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2023, 06:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h