Execução de Título Extrajudicial 5253557-37.2024.8.09.0106 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5253557-37.2024.8.09.0106 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 10:17

Trânsito em julgado

30/09/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásMineiros - Juizado Especial Cível Processo: 5253557-37.2024.8.09.0106Requerente:Luiz Claudio Ribeiro JuniorRequerido(a):Elizeu Marques Ferreira PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos eletrônicos sobre execução de título extrajudicial aforada por Luiz Claudio Ribeiro Junior em desfavor de Elizeu Marques Ferreira.Relatório dispensado (artigo 38, da Lei n.º 9.099/95).Fundamento e decido.Após analisar detidamente os autos, verifico que as tentativas de localizar a parte executada para fins de penhora, foram infrutíferas (evento n. 46 - via SNIPER).Transcorrido o prazo para manifestação da parte exequente (ev. n. 52) acerca do ato ordinatório n. 47 (pesquisa nos sistemas conveniados). No caso em apreço, entendo que determinar novas diligências para a localização de bens da parte da parte ré não será satisfatório ao resultado pretendido, porquanto excessivas e ineficazes para modificar as circunstâncias existentes e garantir eventual cumprimento da obrigação.O presente processo, no estado em que se encontra, foge ao rito da Lei n.º 9.099/95, que é sumaríssimo, e não admite tentativas sucessivas de diligências infrutíferas.Ademais, o feito em questão comportaria a suspensão da execução, prevista no art. 921 do CPC, cujo procedimento é incompatível com o rito dos Juizados Especiais.Diante desse cenário, há de se salientar que a gratuidade da justiça é para a parte, não para os cofres públicos.Não é razoável o processo permanecer em andamento no âmbito do Juizado Especial por longo lapso temporal sem que se consiga localizar os bens da parte ré para a execução do respectivo título, pois foge ao que dispõe o artigo 2.º, da Lei n.º 9.099/95, que rege o procedimento sumaríssimo, bem como da duração razoável do processo, o que implica em prejuízo tanto à parte autora que perde um longo tempo na tentativa vã satisfazer o seu crédito, quanto ao próprio Judiciário, pelo fato de forçar a permanência de um feito tramitando em um juízo de regramento limitado.Sobre o tema, já decidiu a Egrégia Turma Recursal, in verbis:PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiás - Juizado Especial Cí[email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso n.: 5226273-14.2023.8.09.0066Polo Ativo: Adão Rodrigues JardimPolo Passivo: Nathan Raphael Sola Dias SENTENÇA Trata-se de ?cumprimento de sentença? ajuizado por Adão Rodrigues Jardim em desfavor de Nathan Raphael Sola Dias, ambos qualificados.Intimada para apresentar bens passíveis de penhora, a parte exequente quedou-se inerte (ev. 110). É o breve relatório, embora dispensável na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido.Os Juizados Especiais regem-se pelos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual, impondo-se ao juízo o dever de zelar pela razoável duração do processo, não sendo admissível sua tramitação indefinida.Nessa esteira, segundo o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95: ?não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor?.Embora a norma esteja expressamente voltada à execução de título extrajudicial, sua aplicabilidade estende-se ao cumprimento de sentença, conforme entendimento consolidado.Nesse sentido, colhe-se o teor do Enunciado n. 75 do FONAJE: ?A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor?.No caso dos autos, diversas tentativas de encontrar bens passíveis de penhora foram realizadas por intermédio de sisbajud, renajud, infojud e serasajud (ev. 78, 83, 95, 107), porém todas incapazes de satisfazer o débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Saliento que o direito material do crédito permanece preservado até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis ou do devedor, conforme preceitua o art. 921, § 4º, do CPC, aplicado subsidiariamente. Reforço que, entretanto, não será determinada a suspensão do processo prevista no § 1º do art. 921 do CPC, por ser incompatível com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.Caso solicitado, expeça-se, a Serventia, certidão de crédito à parte exequente (Enunciado n. 75 do FONAJE).Promova-se a baixa de eventuais restrições e bloqueios de valores existentes.Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Publicada e registrada eletronicamente.GOIÁS, data constante da movimentação processual.G4Izabela Cândida Brito SilvaJuíza de Direito(Assinado Eletronicamente) Diante das várias diligências já realizadas, porém inexitosas, a extinção do feito é medida que se impõe.Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 53, §4o, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.009/95, art. 54).Submeto este projeto de sentença ao Juiz de direito responsável por este Juizado Especial Cível para apreciação e eventual homologação1. Yorranna Rafaela Silva CunhaJuíza Leiga 1 “O juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis”.Poder Judiciário do Estado de GoiásMineiros - Juizado Especial Cível Processo: 5253557-37.2024.8.09.0106Requerente:Luiz Claudio Ribeiro JuniorRequerido(a):Elizeu Marques Ferreira HOMOLOGAÇÃO(PROJETO DE SENTENÇA) Examinei os presentes autos, avaliei os fundamentos apresentados acima e aprovo a conclusão externada pelo(a) juiz(a) leigo(a), razão pela qual homologo o projeto de sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/1995.Sem custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Publicada e registrada eletronicamente.Após o trânsito em julgado, não havendo manifestação das partes no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as devidas baixas.Intime-se. Rinaldo Aparecido BarrosJuiz de DireitoSupervisor do PROJETO NAJ LEIGOSDecreto Judiciário 532/2023(assinatura digital)

Confirmada

11/09/2025, 01:31

Expedida/certificada

09/09/2025, 18:39

Documento

09/09/2025, 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

09/09/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/08/2025, 00:00

Confirmada

27/08/2025, 13:30

Expedida/certificada

27/08/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mineiros ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi realizada a juntada do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD/SNIPER/PREVJUD (mov. 46). Assim, conforme decisão de mov. 42, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Mineiros, 15 de agosto de 2025. Allanny Santos Oliveira Técnico Judiciário Assinado Digitalmente “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, …” (Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - Corregedoria Geral da Justiça do TJGO - Capítulo III - Dos Atos Ordinatórios). Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mineiros–GO - Rua 10, s/n, Setor Nossa Senhora de Fátima, Fórum de Mineiros–GO, CEP: 75.832-108 (64) 3672-5407 ou (64) 3672-5408 - WhatsApp Business (64) 3672-5407 (Cível) e (64) 3672-5408 (Criminal) E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento ao Público: das 12:00h às 18:00h

18/08/2025, 00:00

Confirmada

15/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

15/08/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5253557-37.2024.8.09.0106Requerente: Luiz Claudio Ribeiro JuniorRequerido: Elizeu Marques Ferreira Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO A parte exequente requereu os pedidos de pesquisas via sistemas SNIPER, INFOJUD e PREVJUD (evento 38).Defiro o pedido de pesquisa ao sistema SNIPER.Proceda a Secretaria, com o apoio da Central de Atos de Constrição Eletrônica (cenopes), a busca de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, ferramenta já disponível nos sistemas conveniados ao TJGO, conforme se tem Ofício Circular n. 286/2022.(X) SNIPER - () pesquisa de endereço; (X) investigação patrimonial; () outro/obs.: Elizeu Marques Ferreira CPF/CNPJ: 024.950.271-21.Caso a consulta seja frutífera, anote-se segredo de justiça ao feito e intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Restando sem sucesso a diligência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste demonstrando o interesse na continuidade do feito, com a indicação de bens passíveis a penhora, sob pena de extinção/arquivamento.Havendo manifestação ou transcorrido o prazo em branco, realizadas as devidas certificações, voltem conclusos para deliberação.Visando a perquirir eventual existência de bens passíveis de penhora, requisite-se via INFOJUD cópias das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) disponíveis no sistema, bem como das Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) apresentadas pela parte executada, tudo dos últimos três exercícios.(X) INFOJUD - () pesquisa de endereço; () pesquisa de CPF/CNPJ; (X) quebra de sigilo fiscal ano 2023 e 2024; () outro/obs.: Elizeu Marques Ferreira CPF/CNPJ: 024.950.271-21.Ao julgar o REsp nº 1.349.363/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 590), o STJ firmou a seguinte tese: “As informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado”. Determino a digitalização dos documentos obtidos junto ao INFOJUD.Promova a Secretaria, com o apoio da Central de Atos de Constrição Eletrônica (cenopes), à pesquisa no sistema mencionado.Caso frutífera a medida, em se tratando de informações acobertadas pelo sigilo fiscal, atribuo ao referido documento o trâmite em segredo de justiça (CPC, art. 189, III). Promovam as anotações necessárias, a fim de que o direito de consulta ao referido documento se restrinja às partes e seus procuradores.Defiro o requerimento de pesquisa ao sistema PREVJUD.Proceda a Secretaria, com o apoio da Central de Atos de Constrição Eletrônica (cenopes), à pesquisa no sistema PREVJUD.(X) PREVJUD - () pesquisa de endereço; () pesquisa dossiê médico; () pesquisa dossiê previdenciário; (X) outro/obs.: Vínculos empregatícios e valor da remuneração. Elizeu Marques Ferreira CPF/CNPJ: 024.950.271-21.Caso frutífera a medida, em se tratando de informações acobertadas pelo sigilo fiscal, atribuo ao referido documento o trâmite em segredo de justiça (CPC, art. 189, III), intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Promovam as anotações necessárias, a fim de que o direito de consulta ao referido documento se restrinja às partes e seus procuradores.Restando sem sucesso a diligência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste demonstrando o interesse na continuidade do feito, com a indicação de bens passíveis a penhora, sob pena de extinção/arquivamento.Havendo manifestação ou transcorrido o prazo em branco, realizadas as devidas certificações, voltem conclusos para deliberação. Mineiros–GO, data e hora da assinatura digital.MARCO ANTONIO LUZ DE AMORIMJuiz de Direito(Decreto Judiciário n.º 2.384/2024)Rua 10, S/N, Setor Nossa Senhora de Fátima, CEP: 75.832-108, Mineiros–GO - PABX/Ramal: Telefone (64) 3672-5427E-mail: [email protected] - WhatsApp Business: (64) 3672-5407 G9

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5253557-37.2024.8.09.0106Requerente: Luiz Claudio Ribeiro JuniorRequerido: Elizeu Marques Ferreira Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como M A N D A D O / C A R T A D E CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, reputo válida a intimação constante do evento n.º 29 (retorno do A.R.), por ter sido dirigida ao mesmo endereço em que se realizou a citação (cf. evento n.º 11).Assim, defiro o pedido de expedição de alvará em favor da parte exequente.Expeça-se alvará/ofício para a transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente (evento n.º 19), acrescidos dos consectários legais, observando-se as disposições do Provimento n.º 35/2020 da CGJ-GO e do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO. Atente-se aos poderes conferidos na procuração e aos dados bancários constantes dos autos (evento n.º 23).No tocante ao pedido de penhora do veículo localizado por meio da pesquisa realizada via sistema Renajud, verifica-se que o referido bem encontra-se com restrição, em razão da existência de alienação fiduciária (evento n.º 19 – arquivos 2).Sabe-se que a alienação fiduciária em garantia constitui negócio jurídico por meio do qual o adquirente de um bem móvel transfere ao credor, financiador da dívida, a propriedade resolúvel do bem, mantendo apenas a posse direta.Nessas circunstâncias, os bens objeto de alienação fiduciária, por integrarem o patrimônio do credor fiduciário, não estão sujeitos à penhora para a satisfação de crédito do devedor fiduciante, uma vez que a titularidade do bem pertence a terceiro estranho à relação jurídica.O veículo alienado pelo devedor fiduciante não pode ser penhorado em execução movida contra ele, sendo passíveis de constrição apenas os direitos aquisitivos sobre o bem, nos termos do art. 835, inciso XII, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.697.645.Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela parte exequente no evento n.º 23.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias e em petição única, indicar bens passíveis de penhora, requerer todas as medidas executivas que entender pertinentes à satisfação de seu crédito, bem como apresentar planilha de débito atualizada, com a dedução dos valores já constritos nos autos, sob pena de extinção/arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995, aplicado por analogia.Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Mineiros–GO, data e hora da assinatura digital.JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJOJuiz de Direito em SubstituiçãoDecreto Judiciário 3.381/2023Rua 10, S/N, Setor Nossa Senhora de Fátima, CEP: 75.832-108, Mineiros–GO - PABX/Ramal: Telefone (64) 3672-5427E-mail: [email protected] - WhatsApp Business: (64) 3672-5407 G1

30/06/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Documento

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

Conclusão (para julgamento)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(56)