Inventário 5892814-08.2024.8.09.0110 - TJGO

Inventário 5892814-08.2024.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/06/2026, 00:00

Confirmada

24/06/2026, 08:53

Expedição de documento

24/06/2026, 08:49

Expedida/certificada

24/06/2026, 08:47

Expedição de documento

24/06/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Mozarlândia 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Brasil Ramos Caiado, Qd. 34, 688, Centro, Mozarlândia-GO, Tel/WhatsApp (62) 3611-1186 E-mail: cartciv1mozarlâ[email protected] Processo n.º: 5892814-08.2024.8.09.0110 Promovente: Maria Luzia Moreira De Oliveira Promovido: Espólio De Arlindo Alves De Oliveira D E C I S Ã O DEFIRO o pedido formulado pela inventariante no evento 115. PROVIDENCIEM-SE as buscas de endereços em nome da herdeira RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com os resultados das pesquisas, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste para fins de prosseguimento. Providencie e expeça-se o necessário. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se. Cumpra-se. Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO Juiz de Direito - Em respondência (Decreto Judiciário nº 5.623/2025) 06

23/06/2026, 00:00

Confirmada

22/06/2026, 12:11

deferimento

22/06/2026, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 16:01

Petição

08/05/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2026, 00:00

Confirmada

27/04/2026, 18:06

Expedição de documento

27/04/2026, 16:40

Documento

27/04/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2026, 00:00

Documentos

Outros

•25/06/2026, 00:00

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Mozarlândia1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Brasil Ramos Caiado, Qd. 34, 688, Centro, Mozarlândia-GO, Tel/WhatsApp (62) 3611-1186E-mail: cartciv1mozarlâ[email protected] Processo n.º: 5892814-08.2024.8.09.0110Promovente: Maria Luzia Moreira De OliveiraPromovido: Espólio De Arlindo Alves De Oliveira D E C I S Ã O I - RELATÓRIOTrata-se de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, proposta por MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista o falecimento de seu cônjuge ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18/07/2019.A parte exequente pugnou pela citação pessoal da requerida Raquel Alves de Oliveira, no endereço constante nos eventos ns.º 75 e 79.Tentada a citação via Carta com Aviso de Recebimento (AR), restou infrutífera, ausente citação por mãos próprias (eventos n.º 48).Instada a parte requerente pugnou pela citação por meio de oficial de justiça, mediante expedição de carta precatória (evento n.º 79).Vieram-me conclusos os autos.É o relatório. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a tentativa de citação via postal restou infrutífera e havendo pedido da parte requerente para citação por oficial de justiça, mostra-se adequada a medida pleiteada para o regular prosseguimento do feito executivo.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, DEFIRO o pedido da parte requerente e DETERMINO:Proceda-se à tentativa de citação da requerida Raquel Alves de Oliveira, por oficial de justiça, no endereço constante do evento 79 (Doutor Leonardo de Bona, 110, Vila Itapanhau, Bertioga/SP, CEP: 11250-000), expedindo-se, se necessário, carta precatória, com posterior certificação nos autos.Consigne-se que:a) Conforme o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6 às 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal;b) Segundo o artigo 252 do Código de Processo Civil, quando, por 2 (duas) vezes, o(a) Oficial(a) de Justiça houver procurado o(a) citando(a) em seu domicílio ou residência sem o(a) encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.Cumpridas as determinações, bem como devolvida a carta precatória informando seu resultado, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a fim de dar prosseguimento ao feito.Após, volvam-me conclusos os autos.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intime-se. Cumpra-se.Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)03

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Mozarlândia/GO.1ª Vara Judicial Processo nº: 5892814-08.2024.8.09.0110Parte requerente: Maria Luzia Moreira De OliveiraParte requerida: Espólio De Arlindo Alves De OliveiraD E C I S Ã O I - RELATÓRIOTrata-se de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, proposta por MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista o falecimento de seu cônjuge ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18/07/2019.Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende a busca de endereços da herdeira Raquel Alves de Oliveira, via ofício ao TRE ou consulta ao sistema SIEL (evento 69).Vieram-me conclusos os autos.É o relatório. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃOConsiderando que ainda não houve nos autos diligência em todos os sistemas disponíveis nesse sentido, é o caso de busca nos sistemas conveniados.Ressalte-se que, caso as buscas nos sistemas conveniados restem frustradas, será possível a realização de consulta via sistema SIEL pela escrivania, como forma de tentativa adicional para localização da herdeira.III - DISPOSITIVOAnte o exposto:a) REMETAM-SE os autos à CACE, a fim de que se proceda a consulta de eventuais endereços, junto aos sistemas conveniados – INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e INFOSEG, conforme herdeira (RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA – CPF: 039.767.288-88).Considerando o disposto na Resolução no 81/2017 e no Provimento no 045/2020 (Tabela X, item 16, inciso VIII), fica determinado o recolhimento das taxas correspondentes aos atos executados/requeridos, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.b) Caso as buscas nos sistemas conveniados restem frustradas, AUTORIZO a consulta via sistema SIEL, como diligência complementar.c) Após, INTIME-SE a parte requerente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.d) Decorrido o prazo acima, INTIME-SE, pessoalmente, a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos acima, sob pena de extinção do processo, por abandono do feito, nos termos do art. 485, inc. III e § 1º, do CPC.Essa decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Mozarlândia, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)03

21/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Confirmada

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de documento

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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