Execução da Pena 0088255-46.1998.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO APOLINARIO

VITIMA

NEWTON RAIMUNDO LOPES

Reu

ANDRELINO MARTINS DE SOUZA - T. DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITA CANDIDA JANUARIA - T. DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO

OAB/GO 50423·Representa: Autor

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO

OAB/GO 50423·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO APOLINARIO

VITIMA

NEWTON RAIMUNDO LOPES

Reu

ANDRELINO MARTINS DE SOUZA - T. DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITA CANDIDA JANUARIA - T. DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO CORREIA APOLINARIO - T. AC/DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA MARIA LOPES - T. DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

RECIBO DE ENVIO PARA VEP

12/03/2025, 13:04

Encaminha Guia de Recolhimento VEP

12/03/2025, 12:50

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 13:26

CERTIDÃO

26/02/2025, 15:16

P/ DESPACHO

26/02/2025, 15:16

GUIA DE RECOLHIMENTO

26/02/2025, 15:06

Certidão Prisão Provisória

26/02/2025, 13:49

Antecedentes Criminais

26/02/2025, 13:44

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/02/2025 15:24:27))

20/02/2025, 17:43

Minuta Guia de Recolhimento

20/02/2025, 15:24

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

20/02/2025, 15:24

Certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 14:07

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/02/2025 10:25:32))

07/02/2025, 16:33

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/02/2025 10:25:32)

07/02/2025, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/02/2025, 10:25

Todas as movimentações(164)

RECIBO DE ENVIO PARA VEP

12/03/2025, 13:04

Encaminha Guia de Recolhimento VEP

12/03/2025, 12:50

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 13:26

CERTIDÃO

26/02/2025, 15:16

P/ DESPACHO

26/02/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 13:35

Despacho

•20/10/2021, 12:59

GUIA DE RECOLHIMENTO

26/02/2025, 15:06

Certidão Prisão Provisória

26/02/2025, 13:49

Antecedentes Criminais

26/02/2025, 13:44

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/02/2025 15:24:27))

20/02/2025, 17:43

Minuta Guia de Recolhimento

20/02/2025, 15:24

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

20/02/2025, 15:24

Certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 14:07

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/02/2025 10:25:32))

07/02/2025, 16:33

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/02/2025 10:25:32)

07/02/2025, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/02/2025, 10:25

Envio de Mídia Gravada em 07/02/2025 - 09:00 - Mídia Júri

07/02/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 04/02/2025 17:21:28)

04/02/2025, 17:22

(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

04/02/2025, 17:21

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (03/02/2025 17:03:35))

03/02/2025, 17:08

pedido de diligência - ver mov. 153

03/02/2025, 17:03

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

03/02/2025, 17:03

Referente mídia mov. 03

03/02/2025, 13:53

P/ DESPACHO

03/02/2025, 13:53

Juntada -> Petição

31/01/2025, 15:19

Para (Polo Passivo) Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (15/01/2025 18:54:05))

17/01/2025, 13:30

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (15/01/2025 18:54:05))

16/01/2025, 10:10

Deferimento interrogatorio Júri via Zoom

15/01/2025, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

15/01/2025, 18:54

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

15/01/2025, 18:54

Por (Polo Passivo) Maria Paula Benjamim Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/12/2024 15:14:36))

14/01/2025, 16:13

P/ DESPACHO

14/01/2025, 15:46

MANIFESTAÇÃO

14/01/2025, 11:10

Indeferimento.

13/01/2025, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

13/01/2025, 18:51

P/ DESPACHO

13/01/2025, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/01/2025, 16:07

Para JOÃO CORREIA APOLINÁRIO - T. AC/DEF (Mandado nº 4049715 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

09/01/2025, 10:19

P/ DESPACHO

08/01/2025, 16:38

PEDIDO DE ADIAMENTO DE JURI

08/01/2025, 15:58

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

08/01/2025, 15:41

Defensor Responsável Anterior: Luiz Henrique Silva Almeida <br> Defensor Responsável Atual: Maria Paula Benjamim Borges

07/01/2025, 12:54

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4049715 / Para: JOÃO CORREIA APOLINÁRIO - T. AC/DEF)

18/12/2024, 17:19

Para FRANCISCA MARIA LOPES - T. DEF (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

18/12/2024, 17:16

- Ofício Respondido

18/12/2024, 11:44

Para CPE - Central de Precatórias Ativas - CPA

18/12/2024, 11:20

Carta Precatória Expedida

18/12/2024, 01:17

ANTECEDENTES

17/12/2024, 15:20

Informa falecimento da testemunha - Benedita Candida Januária

17/12/2024, 15:14

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/12/2024, 15:14

Defensor Responsável Anterior: Filipe de Melo Brasil <br> Defensor Responsável Atual: Luiz Henrique Silva Almeida

03/12/2024, 11:51

Para (Polo Passivo) Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

19/11/2024, 17:02

Defensor Responsável Anterior: Barbara Lara Garcia <br> Defensor Responsável Atual: Filipe de Melo Brasil

03/10/2024, 08:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (26/07/2024 11:36:17))

05/08/2024, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

05/08/2024, 03:08

Defensor Responsável Anterior: Maria Paula Benjamim Borges <br> Defensor Responsável Atual: Barbara Lara Garcia

01/08/2024, 11:39

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/07/2024 10:59:36))

26/07/2024, 14:47

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

26/07/2024, 11:36

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

26/07/2024, 10:59

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

26/07/2024, 10:59

P/ DESPACHO

23/07/2024, 16:39

Redistribuição ao juízo de origem

23/07/2024, 15:27

Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri (Retorno) - Distribuído para: Leonardo Fleury Curado Dias

23/07/2024, 15:27

Redistribuição

12/07/2024, 16:35

Goiânia - Núcleo de Justiça 4.0 - Finalizar Criminal (Normal) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

12/07/2024, 16:35

Redistribuição

12/07/2024, 16:34

Certidão Expedida

11/07/2024, 17:29

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (11/07/2024 14:58:11))

11/07/2024, 16:20

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (CNJ:12312) - )

11/07/2024, 14:58

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (CNJ:12312) - )

11/07/2024, 14:58

Autos Conclusos

09/07/2024, 13:31

Por (Polo Passivo) Maria Paula Benjamim Borges (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (23/04/2024 17:09:44))

24/04/2024, 10:22

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

23/04/2024, 17:09

Por (Polo Passivo) Maria Paula Benjamim Borges (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/04/2024 14:00:13))

12/04/2024, 13:19

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/04/2024 14:00:13))

08/04/2024, 11:09

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

04/04/2024, 14:00

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

04/04/2024, 14:00

P/ DESPACHO

01/04/2024, 14:39

Art. 422

01/04/2024, 14:33

Automaticamente para (Polo Passivo)Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/03/2024 10:33:27))

18/03/2024, 03:12

On-line para Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/03/2024, 10:33

Decurso de prazo para constituir defensor

08/03/2024, 10:33

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2023 19:05:36))

08/03/2024, 10:27

Protocolo da Carta Precatória

19/12/2023, 11:57

certidao

05/12/2023, 13:16

Carta Precatória Expedida

04/12/2023, 17:27

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2023, 19:05

Decurso de Prazo - defesa

27/11/2023, 19:57

P/ DESPACHO

27/11/2023, 19:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/10/2023 14:10:39)

10/10/2023, 10:13

Rol 422

09/10/2023, 14:10

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/10/2023 09:53:24))

09/10/2023, 11:44

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2023, 09:53

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/10/2023, 09:53

P/ DESPACHO

29/09/2023, 15:24

Processo baixado à origem/devolvido

29/09/2023, 12:43

devolvido ao juizo de origem

29/09/2023, 12:43

Publicação no D.J.E. Nº 3790, Seção I, em 12/09/2023

12/09/2023, 16:27

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/09/2023 18:11:22))

11/09/2023, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/09/2023 18:11:22)

06/09/2023, 10:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/09/2023 18:11:22)

06/09/2023, 10:48

(Sessão do dia 04/09/2023 10:00)

05/09/2023, 18:11

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Incluído em Pauta (18/08/2023 17:04:11))

22/08/2023, 18:12

orientação para sustentação oral

18/08/2023, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/08/2023 17:04:11)

18/08/2023, 17:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/08/2023 17:04:11)

18/08/2023, 17:04

(Sessão do dia 04/09/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

18/08/2023, 17:04

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

17/08/2023, 18:21

P/ O RELATOR

23/05/2023, 14:57

Parecer

23/05/2023, 14:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/04/2023 11:02:28))

08/05/2023, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alencar José Vital

28/04/2023, 12:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/04/2023 11:02:28)

27/04/2023, 12:28

despacho

27/04/2023, 11:02

Certidão Expedida

20/04/2023, 19:03

P/ O RELATOR

20/04/2023, 19:03

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

20/04/2023, 19:01

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

20/04/2023, 18:58

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/03/2023 12:23:15))

22/03/2023, 14:52

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/03/2023 12:23:15)

22/03/2023, 14:48

RESE - mantém decisão

22/03/2023, 12:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

22/03/2023, 12:23

P/ DECISÃO

20/03/2023, 15:03

Trânsito MP

19/01/2023, 14:46

(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (26/09/2022 10:41:49))

19/01/2023, 14:40

PROTOCOLO PJE RN

26/10/2022, 15:26

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (06/10/2022 08:49:58))

06/10/2022, 16:34

Contrarrazão de RESE

06/10/2022, 16:34

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

06/10/2022, 08:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

06/10/2022, 08:49

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

06/10/2022, 08:49

P/ DESPACHO

05/10/2022, 10:32

certidão

05/10/2022, 09:29

comprovante do envio do carta precatória para NATAL -RN

05/10/2022, 09:27

Carta Precatória Expedida

04/10/2022, 12:34

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

03/10/2022, 12:32

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (26/09/2022 10:41:49))

26/09/2022, 14:16

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

26/09/2022, 10:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

26/09/2022, 10:41

P/ SENTENÇA

07/06/2022, 16:38

Envio de Mídia Gravada em 10/06/2019 - 00:00 - Inquirição de testemunha - Andrelino

07/06/2022, 16:37

Despacho -> Mero Expediente

04/05/2022, 16:16

P/ SENTENÇA

14/02/2022, 17:33

certidao

14/02/2022, 17:32

juntada dosmemorias da defesa

14/02/2022, 17:30

certidao

14/02/2022, 16:21

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

10/02/2022, 19:54

P/ SENTENÇA

10/01/2022, 10:24

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2021, 14:27

P/ DESPACHO

26/11/2021, 17:34

Envio de Mídia Gravada em 29/01/2020 - 09:00 - Interrogatório - Newton Raimundo

26/11/2021, 17:34

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

20/10/2021, 12:59

P/ SENTENÇA

31/08/2021, 09:01

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/08/2021 13:35:22))

24/08/2021, 12:07

Juntada -> Petição

24/08/2021, 12:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Newton Raimundo Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/08/2021 13:35:22)

23/08/2021, 18:43

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR

23/08/2021, 15:26

Despacho -> Mero Expediente

23/08/2021, 13:35

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria da 4ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/08/2021, 13:35

Certidão Expedida

25/06/2021, 15:39

P/ DESPACHO

25/06/2021, 15:39

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0088255.46.1998.8.09.0011&DataAudiencia=20190228084400&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

25/06/2021, 15:37

Aparecida de Goiânia - 4ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Leonardo Fleury Curado Dias

25/06/2021, 15:37

Peticão Enviada

25/06/2021, 15:37

Despacho

•17/12/2021, 14:27

Despacho

•10/02/2022, 19:54

Despacho

•04/05/2022, 16:16

Sentença

•26/09/2022, 10:41

Decisão

•06/10/2022, 08:49

Decisão

•22/03/2023, 12:23

Despacho

•27/04/2023, 11:02

Ementa

•04/09/2023, 20:59

Relatório e Voto

•04/09/2023, 20:59

Despacho

•09/10/2023, 09:53

Despacho

•29/11/2023, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 14:00

Despacho

•11/07/2024, 14:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/08/2021, 13:35

Despacho

•20/10/2021, 12:59

Despacho

•17/12/2021, 14:27

Despacho

•10/02/2022, 19:54

Despacho

•04/05/2022, 16:16

Sentença

•26/09/2022, 10:41

Decisão

•06/10/2022, 08:49

Decisão

•22/03/2023, 12:23

Despacho

•27/04/2023, 11:02

Ementa

•04/09/2023, 20:59

Relatório e Voto

•04/09/2023, 20:59

Despacho

•09/10/2023, 09:53

Despacho

•29/11/2023, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 14:00

Despacho

•11/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:27

Despacho

•26/07/2024, 10:59

Decisão

•13/01/2025, 18:51

Decisão

•15/01/2025, 18:54

Decisão

•03/02/2025, 17:03

Sentença

•07/02/2025, 10:25

Despacho

•27/02/2025, 13:26