Execução de Título Extrajudicial 5253569-41.2024.8.09.0174 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5253569-41.2024.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/03/2026, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2026, 03:00

Custas

19/12/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goi�sPoder Judici�rioComarca de Senador CanedoSenador Canedo - UPJ das Varas C�veis: 1� e 2�PROTOCOLO: 5253569-41.2024.8.09.0174NATUREZA: PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO -> Processo de Execu��o -> Execu��o de T�tulo Extrajudicial -> Execu��o de T�tulo ExtrajudicialREQUERENTE: Lia Rita De Cassia Molinari MacielREQUERIDO(A): Rasser Construtora Ltda Representada Por Cailane Oliveira BarbosaATO ORDINAT�RIO�Intime-se a parte autora, para no prazo de cinco (5) dias, informar novo endere�o ou requerer o que entender de direito.�Senado Canedo, 21 de outubro de 2025.��Robson de Freitas Silva JuniorAnalista Judici�rio

22/10/2025, 00:00

Confirmada

21/10/2025, 16:43

Expedição de documento

21/10/2025, 16:20

Documento

17/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

07/10/2025, 22:28

Confirmada

03/10/2025, 14:19

Por decisão judicial

02/09/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5253569-41.2024.8.09.0174Requerente: Lia Rita De Cassia Molinari Maciel014.516.611-26Requerido: Rasser Construtora Ltda Representada Por Cailane Oliveira Barbosa41.864.931/0001-15Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO O artigo 134, § 3º, do CPC prevê a suspensão do processo na hipótese de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contudo, tal suspensão se restringe aos atos estritamente relacionados ao objeto da desconsideração.Desta forma, diante da informação constante no evento n. 58, determino a suspensão do processo nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC, até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso.Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se.Senador Canedo, datado e assinado digitalmente. HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES NEUBAUERJuiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Confirmada

20/08/2025, 18:11

Outras Decisões

20/08/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 22:35

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível. RUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 Autos: Requerente: ${processo.poloativo.nome}${processo.poloativo.cpfOuCnpj} Requerido: ${processo.polopassivo.nome}${processo.polopassivo.cpfOuCnpj} Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523), que está instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524). Nos termos do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento). Esclareço que, caso haja o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários previstos no § 1º, do art. 523 do CPC, incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Decorrido o prazo acima fixado sem o respectivo adimplemento, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha atualizada, acrescida do valor da multa e dos honorários. Em seguida, se não constar pedido de penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, com preferência para bens indicados pela parte exequente. Fica, desde já, autorizada a realização de indisponibilidade por meio eletrônico, via SISBAJUD, após o pagamento das respectivas despesas processuais. Na hipótese de a constrição atingir valor superior ao indicado na planilha de cálculos, deverá a quantia excedente ser desbloqueada. Em caso de bloqueio de valor irrisório (inferior a R$ 100,00 - cem reais) ou excedente ao limite do débito, fica autorizado a efetuar o desbloqueio, de ofício. Realizada a constrição de ativos financeiros, o valor deverá ser imediatamente transferido para uma conta judicial. Na sequência, intime-se a parte executada, via advogado ou pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, caso não tenha procurador constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, ouça-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 854, § 3 º do CPC, com fundamento no art. 854, § 4º, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Expeça-se alvará em benefício da parte exequente, via sistema Siscondj. Caso a constrição online seja infrutífera ou insuficiente para a satisfação integral do débito, e havendo requerimento e pagamento das correspondentes despesas processuais, caso necessário, determino a busca de bens em nome do executado, nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Verificada a existência de algum veículo, determino seja lançada restrição de transferência, ainda que existente outras restrições judiciais, salvo gravames decorrentes de contratos mútuos, com alienação fiduciária, ocasião em que deverá o credor esclarecer se pretende a indisponibilidade/penhora sobre os direitos do devedor fiduciante. Efetuada alguma constrição, eletrônica ou física, intimem-se as partes, bem assim o cônjuge da executada, se esta recair sobre bem imóvel. Se as pesquisas de bens anteriores não foram exitosas, determino seja realizado a pesquisa de bens junto ao Sistema Infojud. Com a juntada de resposta positiva, por se tratarem de informações protegidas pelo sigilo fiscal, decreto o sigilo dos autos, ficando as partes e seus advogados, assim como os serventuários da Justiça, proibidos de divulgar a terceiros as informações obtidas via InfoJud, sob pena de arcar com as responsabilidades legais pertinentes. Anote-se. Após, intime-se apenas a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo do art. 523, caput do CPC sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (CPC, art. 525, caput). Ao cartório, proceda-se com as alterações necessárias acerca da natureza do procedimento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Senador Canedo, datado e assinado digitalmente. HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES NEUBAUER Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Custas

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

Documento

Expedida/certificada

Confirmada

Por decisão judicial

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(68)