Execução de Título Extrajudicial 5359075-73.2020.8.09.0100 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5359075-73.2020.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/06/2026, 00:00

Confirmada

22/06/2026, 14:03

Expedida/certificada

22/06/2026, 13:50

Documento

20/06/2026, 12:32

Expedição de documento

25/05/2026, 17:44

Petição

27/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) Processo n.: 5359075-73.2020.8.09.0100 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Resolução n. 81/2017 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, INTIMO a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de serviço, que se encontra disponível no sistema Projudi em "Consultar Guias". Conforme determinado na tabela IX, item 16, inciso II ou VIII, da referida resolução e na tabela n. 19/2018, art. 8º, inciso I e XI da Corregedoria Geral de Justiça, é necessária uma guia para cada CPF e/ou CNPJ, bem como para cada sistema a ser diligenciado. SIMONE INÁCIO NETO Analista Judiciário 5015570

10/04/2026, 00:00

Confirmada

09/04/2026, 17:26

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:49

Confirmada

09/04/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5359075-73.2020.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido: RENATO DOS SANTOS PINHEIRO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. D E C I S Ã O Trata-se de Execução/Cumprimento de Sentença que move OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de RENATO DOS SANTOS PINHEIRO, partes qualificadas nos autos. Na mov. 155, a parte exequente pugnou pela pesquisa de bens do devedor via sistema Infojud. DO REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD. Se as pesquisas de bens anteriores não foram exitosas, determino seja realizado a pesquisa de bens junto ao Sistema Infojud. Com a juntada de resposta positiva, por se tratarem de informações protegidas pelo sigilo fiscal, decreto o sigilo do ato específico (resposta positiva), ficando as partes e seus advogados, assim como os serventuários da Justiça, proibidos de divulgar a terceiros as informações obtidas via InfoJud, sob pena de arcar com as responsabilidades legais pertinentes. Diante do tempo decorrido desde a última diligência via sistema Infojud (abril de 2025) e considerando o princípio da efetividade da jurisdição, defiro o pedido formulado pela parte autora/exequente em fevereiro de 2026. Proceda-se à consulta ao sistema Infojud para a obtenção da declaração de bens e rendimentos da parte requerida, referente aos exercícios de 2024 e 2025 (anos-calendário 2023 e 2024), com o intuito de localizar ativos passíveis de constrição ou verificar a veracidade da situação de hipossuficiência alegada. Anote-se. Após, intime-se apenas a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se, em cartório, a juntada das informações. Cumpra-se. Luziânia - Goiás, data do evento. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito em Respondência (Decreto Judiciário nº 539/2026)

Confirmada

24/03/2026, 15:56

deferimento

24/03/2026, 15:15

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 21:55

Documentos

Outros

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5359075-73.2020.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido: RENATO DOS SANTOS PINHEIRO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. D E C I S Ã O Trata-se de Execução/Cumprimento de Sentença que move OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de RENATO DOS SANTOS PINHEIRO, partes qualificadas nos autos. Na mov. 155, a parte exequente pugnou pela pesquisa de bens do devedor via sistema Infojud. DO REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD. Se as pesquisas de bens anteriores não foram exitosas, determino seja realizado a pesquisa de bens junto ao Sistema Infojud. Com a juntada de resposta positiva, por se tratarem de informações protegidas pelo sigilo fiscal, decreto o sigilo do ato específico (resposta positiva), ficando as partes e seus advogados, assim como os serventuários da Justiça, proibidos de divulgar a terceiros as informações obtidas via InfoJud, sob pena de arcar com as responsabilidades legais pertinentes. Diante do tempo decorrido desde a última diligência via sistema Infojud (abril de 2025) e considerando o princípio da efetividade da jurisdição, defiro o pedido formulado pela parte autora/exequente em fevereiro de 2026. Proceda-se à consulta ao sistema Infojud para a obtenção da declaração de bens e rendimentos da parte requerida, referente aos exercícios de 2024 e 2025 (anos-calendário 2023 e 2024), com o intuito de localizar ativos passíveis de constrição ou verificar a veracidade da situação de hipossuficiência alegada. Anote-se. Após, intime-se apenas a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se, em cartório, a juntada das informações. Cumpra-se. Luziânia - Goiás, data do evento. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito em Respondência (Decreto Judiciário nº 539/2026)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVELAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: [email protected] nº: 5359075-73.2020.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARequerido: RENATO DOS SANTOS PINHEIROD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Trata-se de pedido de penhora online nas contas bancárias de titularidade da parte executada (evento 136). Defiro o pedido de penhora online, via SISBAJUD, nas contas e aplicações bancárias de titularidade do(s) executado(s): RENATO DOS SANTOS PINHEIRO CPF/CNPJ: 053.214.641-70, no valor a ser juntado na planilha de débitos atualizada.Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento de custas para utilização dos sistemas conveniados, ressalvada a hipótese de gratuidade. Determino ao operador do sistema conveniado mencionado, que insira a repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. Caso o pedido da parte credora esteja desacompanhado de planilha atualizada de débito, intime-a para juntá-la aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.Com a juntada da planilha e comprovado o recolhimento das custas/taxas, dispensadas no caso de gratuidade da justiça, proceda-se à efetivação da penhora eletrônica, mediante juntada, pelo CACE, dos respectivos espelhos nos autos. Após, considerando o disposto no art. 854 do CPC/2015 e parágrafos, procedo/determino as seguintes providências de impulso processual:I) Em caso de eventual indisponibilidade/bloqueio excessiva (o) ou de valor irrisório, procedo desde logo cancelamento do valor excedente/irrisório, cujo valor referencial é de R$ 100,00 (cem reais por conta encontrada), e determino a intimação da exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar no feito requerendo o que entender de direito;II) Realizada constrição de ativos financeiros, o valor deverá ser imediatamente transferido para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência n. 0804, Luziânia/GO, vinculada a este processo;III) Diante da indisponibilidade/bloqueio PARCIAL/TOTAL do valor cobrado, determino a intimação do(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil.IV) Certifique-se nos autos a manifestação ou não do(s) executado(s);V) havendo impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 (cinco) dias.Aguarde-se, em cartório, a juntada das informações. Cumpra-se. Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

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Confirmada

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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