Inválido 6010894-11.2024.8.09.0051 - TJGO

Inválido 6010894-11.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Sobre petição de movimentação n° 245, ouça-se a parte requerida NEON FINANCEIRA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 1 de julho de 2026 Jessica Isadora Alves da Silva Analista Judiciário

02/07/2026, 00:00

Petição

25/06/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Sobre a resposta do Retorno de AR (Aviso de Recebimento) juntando na mov. 241, ouça-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, caso haja novo endereço deverá a parte recolher guia de despesas postais ou locomoção se necessário. Goiânia, 22 de junho de 2026 Pollyana Candido Linhares Analista Judiciário

23/06/2026, 00:00

Confirmada

22/06/2026, 13:14

Confirmada

22/06/2026, 13:08

Documento

21/06/2026, 02:50

Confirmada

20/06/2026, 00:55

Confirmada

18/06/2026, 00:48

Confirmada

14/06/2026, 01:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2026, 13:34

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

12/06/2026, 13:34

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/06/2026, 13:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2026, 13:34

Expedição de documento

12/06/2026, 13:31

Expedição de documento

12/06/2026, 13:30

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 6010894-11.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Polo ativo: Alessandra Magalhães Bernardes Polo passivo: Nubank Soluções Financeiras Ltda SENTENÇA Trata-se de ação de ação de repactuação de dívidas – superendividamento c/c pedido de liminar e dano moral, proposta por ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES em face de NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S.A, NEON FINANCEIRA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, todos qualificados. A parte autora e a primeira requerida (NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA), entubaram acordo parcial, pugnando pela homologação do acordo, mas não quanto aos demais requeridos. (mov. 156/arq. 2) Intimada, a autora manifestou interesse na exclusão da NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA dos autos e, respectivamente, a extinção do feito em face da mesma. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como por constatar a licitude do objeto da transação firmada entre ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES e o requerido NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, a homologação do acordo entabulado pelas partes (mov. 156/arq. 2), é medida que se impõe. Verifica-se que as partes são maiores e capazes, estão devidamente representadas, o direito admite autocomposição e o acordo atende aos seus interesses. Não houve acordo formalizado em razão aos demais sujeitos processuais. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES e NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA na mov. 156/arq. 2, em seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil apenas no tocante ao requerido NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ: 39.505.350/0001-45). Sem custas, em razão do acordo (CPC, art. 90, § 3º), ficando a cargo de cada acordante, arcar com os honorários de seus respectivos advogados P.R.I. T r a n s i t a d a e m j u l g a d o, p r o m o v a - s e a e x c l u s ã o d o NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ 39.505.350/0001-45), do polo passivo da ação, certificando o ocorrido. Por outro lado, determino o regular prosseguimento do feito quanto aos demais requeridos que não foram alcançados pelo acordo. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL Juíza de Direito 6 ESTA SENTENÇA SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 6010894-11.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)Polo ativo: Alessandra Magalhães BernardesPolo passivo: Nubank Soluções Financeiras LtdaSENTENÇA Trata-se de ação de ação de repactuação de dívidas – superendividamento c/c pedido de liminar e dano moral, proposta por ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES em face de NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO CSF S/A, BANCO DAYCOVAL S.A, NEON FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, todos qualificados.No curso do feito, os autos foram remetidos ao CEJUSC para audiência de conciliação, tendo a autora e o requerido BANCO CSF S/A (Carrefour Soluções Financeiras), entabulado acordo parcial, pugnando pela homologação do acordo, mas não quanto aos demais requeridos, conforme se verifica do termo de audiência juntado na mov. 68.Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como por constatar a licitude do objeto da transação firmada entre ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES e o requerido BANCO CSF S/A (Carrefour Soluções Financeiras), a homologação do acordo entabulado pelas partes (mov. 68), é medida que se impõe. Verifica-se que as partes são maiores e capazes, estão devidamente representadas, o direito admite autocomposição e o acordo atende aos seus interesses.Não houve acordo formalizado em razão aos demais sujeitos processuais.Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes ALESSANDRA MAGALHÃES BERNARDES e BANCO CSF S/A na mov. 68, em seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil apenas no tocante ao requerido BANCO CSF S/A (CNPJ 08.357.240/0001-50).Sem custas, em razão do acordo (CPC, art. 90, § 3º), ficando a cargo de cada acordante, arcar com os honorários de seus respectivos advogados.P.R.I.Transitada em julgado, promova-se a exclusão do BANCO CSF S/A (CNPJ 08.357.240/0001-50), do polo passivo da ação, certificando o ocorrido.Por outro lado, determino o regular prosseguimento do feito quanto aos demais requeridos que não foram alcançados pelo acordo. À Serventia para que certifique as contestações apresentadas foram no prazo legal.Em seguida, à parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpridas as determinações acima e, visando a organização do feito, bem como sua preparação para eventual dilação probatória, determino a intimação da autora e dos requeridos NUBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S.A, NEON FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se possuem interesse na tentativa de composição amigável ou, caso contrário, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, bem como os pontos que consideram controvertidos para fins de dilação probatória.Decorrido o lapso, voltem conclusos para saneamento e organização do feito, ou julgamento do feito.Intimem-se.Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de DireitoESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

12/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Petição

Confirmada

Confirmada

Documento

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(42)