Embargos à Execução 0152132-36.2017.8.09.0126 - TJGO

Embargos à Execução 0152132-36.2017.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/06/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/06/2026, 00:00

Confirmada

22/06/2026, 18:53

Confirmada

22/06/2026, 18:53

Expedida/certificada

22/06/2026, 17:55

Cálculo de Liquidação

22/06/2026, 17:50

Expedição de documento

27/03/2026, 14:48

Mero expediente

27/03/2026, 09:55

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de PIRENÓPOLIS RUA DIREITA, 28, FORUM JOSE JOAQUIM DE SA, CENTRO, PIRENÓPOLIS-Goiás, 72980000, Pirenópolis - 1ª Vara Cível (62) 3611-1589 [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12h às 18h INTIMAÇÃO AUTOS Nº0152132-36.2017.8.09.0126 AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução POLO ATIVO:TRENTIN INFORMATICA E TURISMO LTDA ME POLO PASSIVO:BANCO BRASIL Certifico que, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos sobre o calculo do evento n120. Pirenópolis-Go,27 de fevereiro de 2026. FLORISA PEREIRA FROTA Escrivão(ã) Judiciário(a)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de PIRENÓPOLIS RUA DIREITA, 28, FORUM JOSE JOAQUIM DE SA, CENTRO, PIRENÓPOLIS-Goiás, 72980000, Pirenópolis - 1ª Vara Cível (62) 3611-1589 [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12h às 18h INTIMAÇÃO AUTOS Nº0152132-36.2017.8.09.0126 AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução POLO ATIVO:TRENTIN INFORMATICA E TURISMO LTDA ME POLO PASSIVO:BANCO BRASIL Certifico que, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos sobre o calculo do evento n120. Pirenópolis-Go,27 de fevereiro de 2026. FLORISA PEREIRA FROTA Escrivão(ã) Judiciário(a)

02/03/2026, 00:00

Confirmada

27/02/2026, 19:21

Documentos

Outros

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo n.º: 0152132-36.2017.8.09.0126 Requerente:TRENTIN INFORMATICA E TURISMO LTDA ME Requerido:BANCO BRASIL DESPACHO Trata-se de embargos à execução opostos por TRENTIN INFORMATICA E TURISMO LTDA ME, sob o fundamento de excesso de execução, ao argumento de que a dívida estaria integralmente quitada. As partes apresentaram planilhas de atualização, sendo que a embargante/executada atualizou os valores pagos, os quais estão disponíveis em conta judicial, enquanto o embargado/exequente apresentou cálculo indicando a existência de saldo devedor. Verifico que o Banco do Brasil juntou aos autos planilha referente ao débito, a qual não foi submetida ao contraditório do embargante/executado, embora a controvérsia dos presentes embargos recaia justamente sobre a existência ou não de saldo remanescente e sobre eventual excesso de execução. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, é vedado ao juiz decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha oportunizado às partes manifestação prévia, sob pena de violação ao contraditório substancial. Ademais, o art. 370 do CPC autoriza o magistrado a determinar as diligências necessárias para a adequada formação do seu convencimento. Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, a natureza da controvérsia, bem como a necessidade de se verificar corretamente os abatimentos correspondentes aos depósitos identificados, entendo adequada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja apresentado cálculo unificado, evitando-se dúvidas futuras e assegurando-se a higidez do julgamento. Diante do exposto, determino: Intime-se o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha apresentada pelo Banco do Brasil (evento 112), sob pena de preclusão. Havendo concordância da parte embargante a respeito do cálculo de evento 112, retornem os autos conclusos para sentença. Se o embargante manifestar discordância, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que elabore cálculo atualizado do débito, devendo considerar: (i) o valor exequendo indicado pelo embargado/exequente; (ii) os depósitos efetivamente realizados pelo embargante/executado, os quais estão informados nos presentes autos; Apresentado o laudo contábil, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias, e voltem conclusos para apreciação dos embargos. Intime-se. Cumpra-se. Pirenópolis/GO, assinado e datado digitalmente. EDUARDO CARDOSO GERHARDT Juiz de Direito 1

12/12/2025, 00:00

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Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Cálculo de Liquidação

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Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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