Execução da Pena 5198345-28.2025.8.09.0128 - TJGO

Execução da Pena 5198345-28.2025.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2025, 15:25

Evolução da Classe Processual

28/11/2025, 15:25

Documento

28/11/2025, 15:25

Documento

26/11/2025, 10:39

Documento

26/11/2025, 10:36

Expedição de documento

25/11/2025, 15:54

Confirmada

22/08/2025, 15:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/08/2025, 18:27

Publicação

19/08/2025, 18:25

Publicação

19/08/2025, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PLANALTINA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e Crimes Envolvendo Violência DomésticaProcesso nº: 5198345-28.2025.8.09.0128 DECISÃO Não vislumbro nos autos qualquer causa que enseje absolvição sumária, conforme inteligência do artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, sendo imprescindível a dilação probatória.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 13 horas. A realização da audiência se dará, em regra, de forma presencial, para a(s) vítima(s), testemunha(s) que reside(m) na comarca e réu(s) solto(s).É permitido às testemunhas o comparecimento por videoconferência apenas: a) quando estejam/residirem fora da sede da comarca; b) em caso de dificuldades de locomoção, devidamente comprovadas; c) em se tratando de militares em serviço. Caso contrário, deverão comparecer presencialmente ao ato, sob pena de condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (arts. 218 e 219 do CPP).Aos advogados e ao Ministério Público, permite-se o comparecimento presencial ou por videoconferência.Em se tratando de réu preso, comunique-se à Unidade Prisional para encaminhar o preso ao fórum local para que participe da audiência, ocasião em que será assegurado o seu direito à entrevista reservada com o seu defensor.Destaca-se que todos que solicitarem participar do ato por videoconferência deverão, com antecedência, instalar o aplicativo gratuito ZOOM em seu computador pessoal ou celular para realização da audiência, devendo enviar a solicitação do ID para o e-mail: [email protected], a fim de obterem acesso à videoconferência.Informa-se que a audiência de instrução foi designada para ocorrer durante a semana do Mutirão da Justiça pela Paz em Casa.Esta decisão serve como ofício e mandado.Intimem-se. Notifique-se. Cumpra-se.Planaltina/GO, data da assinatura eletrônica. ILANNA ROSA DANTAS LENTSJuíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Confirmada

14/07/2025, 16:39

Confirmada

14/07/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PLANALTINA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e Crimes Envolvendo Violência DomésticaProcesso nº: 5198345-28.2025.8.09.0128 DECISÃO Não vislumbro nos autos qualquer causa que enseje absolvição sumária, conforme inteligência do artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, sendo imprescindível a dilação probatória.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 13 horas. A realização da audiência se dará, em regra, de forma presencial, para a(s) vítima(s), testemunha(s) que reside(m) na comarca e réu(s) solto(s).É permitido às testemunhas o comparecimento por videoconferência apenas: a) quando estejam/residirem fora da sede da comarca; b) em caso de dificuldades de locomoção, devidamente comprovadas; c) em se tratando de militares em serviço. Caso contrário, deverão comparecer presencialmente ao ato, sob pena de condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (arts. 218 e 219 do CPP).Aos advogados e ao Ministério Público, permite-se o comparecimento presencial ou por videoconferência.Em se tratando de réu preso, comunique-se à Unidade Prisional para encaminhar o preso ao fórum local para que participe da audiência, ocasião em que será assegurado o seu direito à entrevista reservada com o seu defensor.Destaca-se que todos que solicitarem participar do ato por videoconferência deverão, com antecedência, instalar o aplicativo gratuito ZOOM em seu computador pessoal ou celular para realização da audiência, devendo enviar a solicitação do ID para o e-mail: [email protected], a fim de obterem acesso à videoconferência.Informa-se que a audiência de instrução foi designada para ocorrer durante a semana do Mutirão da Justiça pela Paz em Casa.Esta decisão serve como ofício e mandado.Intimem-se. Notifique-se. Cumpra-se.Planaltina/GO, data da assinatura eletrônica. ILANNA ROSA DANTAS LENTSJuíza de Direito

15/07/2025, 00:00

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Definitivo

Evolução da Classe Processual

Documento

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Expedição de documento

Confirmada

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Publicação

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