Execução da Pena 5788829-63.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

08/07/2025, 14:55

Comprovante de envio

08/07/2025, 14:55

Guia de Execução Definitiva

08/07/2025, 14:50

Processo Desarquivado

08/07/2025, 14:50

Processo Arquivado

01/07/2025, 17:05

Solicitação de correção da guia

01/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

01/07/2025, 17:04

Processo Arquivado

23/04/2025, 17:58

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

23/04/2025, 17:57

Comprovante de envio

23/04/2025, 17:54

Envio de guia à VEP

23/04/2025, 17:36

Expedição de guia de recolhimento

15/04/2025, 16:26

Antecedentes Criminais

15/04/2025, 15:59

Informação de prisão e soltura

15/04/2025, 15:54

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

15/04/2025, 14:56

Todas as movimentações(175)

Processo Arquivado

08/07/2025, 14:55

Comprovante de envio

08/07/2025, 14:55

Guia de Execução Definitiva

08/07/2025, 14:50

Processo Desarquivado

08/07/2025, 14:50

Processo Arquivado

01/07/2025, 17:05

Solicitação de correção da guia

01/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

01/07/2025, 17:04

Processo Arquivado

23/04/2025, 17:58

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

23/04/2025, 17:57

Comprovante de envio

23/04/2025, 17:54

Envio de guia à VEP

23/04/2025, 17:36

Expedição de guia de recolhimento

15/04/2025, 16:26

Antecedentes Criminais

15/04/2025, 15:59

Informação de prisão e soltura

15/04/2025, 15:54

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

15/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado

15/04/2025, 14:56

Para ABVS (Mandado nº 4417202 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/02/2025 15:36:41))

12/04/2025, 23:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 13:59

Para Helio Silva De Souza (Mandado nº 4417207 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/02/2025 15:36:41))

12/03/2025, 13:53

comparecimento mensal + intimação de sentença

07/03/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Aparecida de Goiânia2º Juizado de Violência Doméstica e [email protected] n. 5788829-63.2023.8.09.0011S E N T E N Ç A 1. Relatório:Tratam os presentes autos de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚ

27/02/2025, 00:00

Por Ayla Quintella Antunes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/02/2025 15:36:41))

26/02/2025, 14:46

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4417207 / Para: Helio Silva De Souza)

26/02/2025, 09:58

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4417202 / Para: ABVS)

26/02/2025, 09:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/02/2025 15:36:41)

26/02/2025, 09:54

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 25/02/2025 15:36:41)

26/02/2025, 09:54

SENTENÇA

25/02/2025, 15:36

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 10:01

Antecedentes Criminais

19/02/2025, 10:01

Memoriais

19/02/2025, 01:08

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

06/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Realizada sem Sentença - 04/02/2025 17:00

04/02/2025, 17:41

Despacho -> Mero Expediente

04/02/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

04/02/2025, 17:41

Envio de Mídia Gravada em 04/02/2025 - 17:00 - Vitima, Interrogatório + Alegações finais MP

04/02/2025, 17:41

Para ABVS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/08/2024 16:05:10))

03/02/2025, 16:17

Intimação por meio eletrônico - Ana Bela Vieira da Silva.

31/01/2025, 13:18

Juntada -> Petição

30/01/2025, 15:17

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/01/2025 13:30:22))

30/01/2025, 15:16

Ato Ordinatório

30/01/2025, 13:30

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/01/2025, 13:30

Para ABVS (Mandado nº 4129278 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/08/2024 16:05:10))

29/01/2025, 20:14

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/09/2024 15:33:05))

16/01/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/09/2024 15:33:05)

16/01/2025, 14:55

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/09/2024 15:33:05)

16/01/2025, 14:55

Antecedentes criminais Helio Silva De Souza

16/01/2025, 14:54

Requisição de testemunha PM via Malote Digital (Vinícius Ferreira de Brito)

16/01/2025, 14:42

Ofício(s) Expedido(s)

16/01/2025, 14:37

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4129278 / Para: ABVS)

16/01/2025, 14:11

Informações sobre audiências

16/01/2025, 14:05

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

10/01/2025, 13:24

Certidão de comparecimento mensal.

04/12/2024, 13:14

Certidão de comparecimento mensal + Intimação audiência.

06/11/2024, 13:19

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

03/10/2024, 13:16

(Agendada para 04/02/2025 17:00)

16/09/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

16/09/2024, 15:33

Erro Material Eventos 60,76,81,85

05/09/2024, 17:35

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

05/09/2024, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/08/2024 16:05:10)

26/08/2024, 11:30

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/08/2024 16:05:10))

23/08/2024, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

23/08/2024, 16:05

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/08/2024, 16:05

P/ DESPACHO

22/08/2024, 18:23

Juntada -> Petição

22/08/2024, 18:13

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/08/2024 16:38:43))

22/08/2024, 18:13

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/08/2024 16:38:43)

21/08/2024, 14:05

Realizada sem Acordo - 19/08/2024 15:00

21/08/2024, 13:50

Despacho -> Mero Expediente

20/08/2024, 16:38

Autos Conclusos

19/08/2024, 16:24

Envio de Mídia Gravada em 19/08/2024 - 15:00 - Audiência instrução e julgamento

19/08/2024, 16:18

Juntada -> Petição

13/08/2024, 19:39

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/08/2024 20:38:17))

13/08/2024, 19:38

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/08/2024 20:38:17)

13/08/2024, 07:35

Para Ana Bela Vieira Da Silva (Mandado nº 3091048 / Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 13:25:35))

12/08/2024, 20:38

Para Helio Silva De Souza (Mandado nº 3091867 / Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 13:25:35))

06/08/2024, 16:38

Certidão Expedida

02/08/2024, 16:29

Para PM LEONARDO RODRIGUES SILVEIRA (Referente à Mov. Ofício Não Efetivado (01/08/2024 12:34:03))

02/08/2024, 16:06

Para PM VINICIUS FERREIRA DE BRITO OLIVEIRA (Referente à Mov. Ofício Não Efetivado (01/08/2024 12:34:03))

02/08/2024, 16:02

(Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 13:25:35))

01/08/2024, 12:34

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/07/2024 09:03:31))

29/07/2024, 10:22

CERTIDÃO ANTECEDENTES CRIMINAIS

29/07/2024, 09:57

LINK DA AUDIÊNCIA

29/07/2024, 09:55

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO

29/07/2024, 09:53

Ofício(s) Expedido(s)

29/07/2024, 09:50

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3091048 / Para: Ana Bela Vieira Da Silva)

29/07/2024, 09:39

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3091867 / Para: Helio Silva De Souza)

29/07/2024, 09:35

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/07/2024 09:03:31)

26/07/2024, 09:03

(Agendada para 19/08/2024 15:00)

26/07/2024, 09:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/07/2024, 09:03

CERTIDAO COMPARECIMENTO MENSAL

05/06/2024, 13:16

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2024 18:05:12))

06/05/2024, 14:54

Remarcada - 04/06/2024 16:00

03/05/2024, 17:44

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/05/2024 18:05:12)

03/05/2024, 17:43

COMPARECIMENTO MENSAL

03/05/2024, 13:15

Decisão -> Outras Decisões

02/05/2024, 18:05

P/ DESPACHO

02/05/2024, 14:34

(Agendada para 04/06/2024 16:00)

03/04/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/04/2024, 13:49

COMPARECIMENTO MENSAL

03/04/2024, 13:18

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/03/2024 17:08:54))

14/03/2024, 19:10

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2024, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/03/2024, 17:08

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/03/2024, 17:08

P/ DESPACHO

14/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

12/03/2024, 15:19

Juntada -> Petição

11/03/2024, 14:16

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/03/2024 16:17:57))

11/03/2024, 14:16

Realizada sem Sentença - 08/03/2024 13:00

09/03/2024, 16:17

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2024, 16:17

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

09/03/2024, 16:17

Envio de Mídia Gravada em 08/03/2024 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento - mídias audiovisuais

08/03/2024, 18:10

Juntada -> Petição

05/03/2024, 15:41

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 13:25:35))

05/03/2024, 15:41

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2024 13:25:35)

05/03/2024, 13:57

COMPARECIMENTO MENSAL

05/03/2024, 13:25

COMPARECIMENTO MENSAL

05/03/2024, 13:17

Para Ana Bela Vieira Da Silva (Mandado nº 1933409 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 18:02:21))

04/03/2024, 21:56

Para Helio Silva De Souza (Mandado nº 1933370 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 18:02:21))

29/02/2024, 21:10

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (23/02/2024 18:00:58))

23/02/2024, 18:59

Link de acesso à audiência

23/02/2024, 18:13

Malote enviado - 6ª Seção de Polícia Judiciária Militar

23/02/2024, 18:13

Ofício(s) Expedido(s)

23/02/2024, 18:11

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1933409 / Para: Ana Bela Vieira Da Silva)

23/02/2024, 18:09

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1933370 / Para: Helio Silva De Souza)

23/02/2024, 18:07

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 23/02/2024 18:00:58)

23/02/2024, 18:02

(Agendada para 08/03/2024 13:00)

23/02/2024, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/02/2024, 18:02

Audiência Remarcada

23/02/2024, 18:00

Para Helio Silva De Souza (Mandado nº 1760149 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/01/2024 17:14:38))

19/02/2024, 20:36

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/02/2024 13:02:52))

19/02/2024, 14:39

Decisão -> Outras Decisões

19/02/2024, 13:02

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/02/2024, 13:02

Mudança de Assunto Processual

19/02/2024, 10:28

P/ DESPACHO

19/02/2024, 10:27

Defesa previa

16/02/2024, 20:07

COMPARECIMENTO MENSAL

08/02/2024, 13:16

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1760149 / Para: Helio Silva De Souza)

30/01/2024, 10:42

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

30/01/2024, 10:28

Mudança de Assunto Processual

30/01/2024, 10:28

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/01/2024, 17:14

certidao de comparecimento mensal

09/01/2024, 13:19

P/ DESPACHO

08/01/2024, 18:22

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/12/2023, 09:14

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/12/2023 09:24:47))

20/12/2023, 09:14

Novo responsável: RODRIGO DE CASTRO FERREIRA

18/12/2023, 09:31

Novo responsável: RODRIGO DE CASTRO FERREIRA

18/12/2023, 09:24

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria do 2º Juiz. Viol.Dom.Fami. (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/12/2023 09:24:47)

15/12/2023, 14:36

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

15/12/2023, 14:36

Encaminha Inquérito Policial nº 1434/2023- CGF

15/12/2023, 09:24

COMPARECIMENTO MENSAL

11/12/2023, 13:43

Termo de Audiência de Custódia Assinado

05/12/2023, 13:55

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (27/11/2023 15:39:09))

27/11/2023, 17:17

Certidão de Troca de responsávelNovo responsável: MÔNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI

27/11/2023, 15:55

Para DEAM - Aparecida de Goiânia

27/11/2023, 15:53

Alvará de Soltura BMNP

27/11/2023, 15:40

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2023 - 13:30 - Custódia

27/11/2023, 15:40

Realizada sem Sentença - 27/11/2023 14:00

27/11/2023, 15:39

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

27/11/2023, 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA - )

27/11/2023, 15:39

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria do 2º Juiz. Viol.Dom.Fami. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA - )

27/11/2023, 15:39

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/11/2023 09:40:57))

27/11/2023, 14:03

GUIA DE RECOLHIMENTO

27/11/2023, 13:03

Manifestação Ministério Público

27/11/2023, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/11/2023, 12:56

REQUER HABILITAÇÃO

27/11/2023, 10:02

Troca de Responsável p/ Audiência de CustódiaNovo responsável: TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS

27/11/2023, 09:45

Certidão de Antecedentes - SEEU - BNMP2

27/11/2023, 09:44

Certidão - Link da Audiência de Custódia

27/11/2023, 09:40

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria do 2º Juiz. Viol.Dom.Fami. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/11/2023, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/11/2023, 09:40

(Agendada para 27/11/2023 14:00)

27/11/2023, 09:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Silva De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

27/11/2023, 09:39

Aparecida de Goiânia - 2º Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: MÔNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI

26/11/2023, 21:49

APF

26/11/2023, 21:49

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 15:39

Termo de Audiência

•09/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:19

Decisão

•14/03/2024, 17:08

Decisão

•02/05/2024, 18:05

Despacho

•20/08/2024, 16:38

Despacho

•23/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:30

Termo de Audiência

•04/02/2025, 17:41

Sentença

•25/02/2025, 15:36