Execução de Título Extrajudicial 5643459-79.2023.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.277,79

Órgão julgador

6 Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

07/05/2026, 15:35

Mandado Não Cumprido

04/05/2026, 15:04

Intimação Efetivada

27/04/2026, 09:32

Certidão Expedida

27/04/2026, 09:29

Intimação Expedida

27/04/2026, 09:29

Mandado Expedido

27/04/2026, 09:25

Certidão Expedida

27/04/2026, 09:20

Juntada -> Petição

13/03/2026, 14:18

Intimação Efetivada

11/03/2026, 16:22

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2026, 16:00

Intimação Expedida

11/03/2026, 16:00

Autos Conclusos

03/03/2026, 12:15

Certidão Expedida

03/03/2026, 12:14

Certidão Expedida

03/03/2026, 12:09

Juntada -> Petição

10/12/2025, 14:23

Todas as movimentações(153)

Juntada -> Petição

07/05/2026, 15:35

Mandado Não Cumprido

04/05/2026, 15:04

Intimação Efetivada

27/04/2026, 09:32

Certidão Expedida

27/04/2026, 09:29

Intimação Expedida

27/04/2026, 09:29

Mandado Expedido

27/04/2026, 09:25

Certidão Expedida

27/04/2026, 09:20

Juntada -> Petição

13/03/2026, 14:18

Intimação Efetivada

11/03/2026, 16:22

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2026, 16:00

Intimação Expedida

11/03/2026, 16:00

Autos Conclusos

03/03/2026, 12:15

Certidão Expedida

03/03/2026, 12:14

Certidão Expedida

03/03/2026, 12:09

Juntada -> Petição

10/12/2025, 14:23

Juntada -> Petição

10/12/2025, 14:22

Intimação Efetivada

04/12/2025, 16:44

Ato Ordinatório

04/12/2025, 16:06

Intimação Expedida

04/12/2025, 16:06

Intimação Não Efetivada

04/12/2025, 16:04

Intimação Expedida

26/11/2025, 18:00

Certidão Expedida

26/11/2025, 17:52

Juntada -> Petição

26/11/2025, 14:55

Intimação Efetivada

14/11/2025, 14:30

Ato Ordinatório

14/11/2025, 14:20

Intimação Expedida

14/11/2025, 14:20

Intimação Efetivada

05/08/2025, 21:21

Decisão -> Indeferimento

05/08/2025, 21:11

Intimação Expedida

05/08/2025, 21:11

Autos Conclusos

25/07/2025, 17:21

Juntada -> Petição

26/06/2025, 15:51

Intimação Efetivada

13/06/2025, 14:03

Intimação Expedida

13/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

13/06/2025, 13:27

Certidão Expedida

13/06/2025, 13:24

Mandado Não Cumprido

01/06/2025, 08:02

Juntada -> Petição

22/05/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo n°: 5643459-79.2023.8.09.0067 Em cumprimento à determinação judicial de evento 78, item 04: "(...). 04. Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, requerendo expressamente o que entender lhe ser de direito, manifestando acerca da pesquisa juntada no evento 100 pela Central CACE. (...)". Goiatuba/GO, 21 de maio de 2025. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 21 de maio de 2025, às 17:13:58 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

22/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

21/05/2025, 17:23

Intimação Efetivada

21/05/2025, 17:23

Certidão Expedida

21/05/2025, 17:10

Juntada de Documento

21/05/2025, 13:39

Juntada -> Petição

20/05/2025, 14:32

Certidão Expedida

16/05/2025, 16:57

Mandado Expedido

16/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 5643459-79.2023.8.09.0067 "Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas complementares de locomoção suficiente para expedição de mandado conforme informação juntada no evento 93." Para gerar a guia complementar no processo seguir o passo a passo adiante: 'Opções processos -> Guias -> Guias das Justiça Comum-> Guia Locomoção Complementar.' ou pelo seguinte link na página inicial do projudi: https://projudi.tjgo.jus.br/BuscaProcesso?PaginaAtual=4&TipoConsultaProcesso=24&ServletRedirect=GuiaLocomocaoComplementarPublica&TituloDaPagina=Guia+Locomo%C3%A7%C3%A3o+Complementar+%5BAcesso+P%C3%BAblico%5D&hashFluxo=1738785344469 Observação: SUPORTE DE ATENDIMENTO AO ADVOGADO: Informamos que o suporte ao Sistema de Processo Eletrônico para os advogados é realizado através dos telefones: (62) 3238-2000 Sede Administrativa da OAB - Central de Atendimento (Suporte por telefone das 08:00 às 18:00h) (62) 3920-1701 Sala OAB - Fórum no Setor Oeste (Somente atendimento presencial à partir das 12:00h) (62) 3988-4602 Sala OAB - Fórum no Jardim Goiás (Somente atendimento presencial à partir das 12:00h) (62) 3273-8960 Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes (Somente atendimento presencial à partir das 12:00h) (62) 3233-1179 Sala OAB - Juizados Especiais Federais (Suporte por telefone à partir das 09:00h) Goiatuba/GO, 9 de maio de 2025. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 9 de maio de 2025, às 17:09:59 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 do Juiz Titular da Infância e Juventude e 1º Cível desta Comarca. Processo nº: 5643459-79.2023.8.09.0067 "Intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, acerca do Termo de Penhora expedido no evento 89, conforme artigo 841 do Código de Processo Civil/2015." Goiatuba/GO, 9 de maio de 2025. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 9 de maio de 2025, às 16:44:17 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) "

12/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

09/05/2025, 17:11

Intimação Efetivada

09/05/2025, 17:11

Certidão Expedida

09/05/2025, 17:08

Intimação Efetivada

09/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

09/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

09/05/2025, 16:47

Intimação Efetivada

09/05/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º. Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Nos termos do Provimento 19/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás; Nos termos da Portaria 035/2020 da Diretoria do Foro de Goiatuba/GO; Nos termos do Parecer 000888/2018 juntado no Proad 20171000061287 e, Nos termos do Ofício Circular n.º 438/2019: Processo nº: 5643459-79.2023.8.09.0067 Com base na Resolução nº 81, de 22 de novembro de 2017, emanada da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, item 16, da Tabela IX reajustada pelo Provimento n.º 01/2019, promovo a intimação da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da guia de serviços em conformidade com os atos solicitados e determinado no evento 78: Segue abaixo as orientações para emissão: ATOS DE CONSTRIÇÃO via RENAJUD / CNIB / SISBAJUD e/ou BUSCA DE BENS via SISBAJUD / INFOJUD / RENAJUD e/ou BUSCA DE ENDEREÇO via SISBAJUD / INFOJUD disponível no sistema PROJUDI para que seja possível proceder à devida restrição e/ou busca de bens e/ou busca de endereço. 1. Para a execução de atos de comunicação, busca e pesquisa, como restrição no RENAJUD, consulta de IR - Declaração de Imposto de Renda, no INFOJUD ou busca de endereço no BACENJUD ou INFOSEG, aplica-se o inciso II do item 16 da Tabela IX da Resolução supracitada (II – Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões.). 2. A guia deverá ser expedida pelo próprio advogado, dentro dos próprios autos em: Opções Processo/ Guias/ Guia de Serviço/ Tabela IX - Atos dos Porteiros dos Auditórios - Regimento 16 - Taxas de serviço/ 16.II - Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões/ inserir a quantidade de atos que serão realizados. 3. Para cada pesquisa SISBAJUD (penhora) a ser realizada por CPF/CNPJ, deverá ser recolhida uma guia de atos de constrição (Tabela IX, item 16.VIII - Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). 4. Para cada pesquisa nos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD (pesquisa de endereço), SERASAJUD e CNIB a ser realizada por CPF/CNPJ, deverá ser recolhida uma guia de custas (Tabela IX, item 16.II - Traslados e outras certidões). 5. Para emissão da guia de penhora online (SISBAJUD) = "Opções processo" > "Guias" > "Guia de Serviço" > "TABELA IX - ATOS DOS PORTEIROS DOS AUDITÓRIOS - REGIMENTO 16 - TAXAS DE SERVIÇO" > "16.VIII - PELA EMISSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, POR ATO EXPEDIDO" > "(preencher quantidade)". 6. Para emissão das demais guias de consultas (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD - endereço, SERASAJUD e CNIB) = "Opções processo" > "Guias" > "Guia de Serviço" > "TABELA IX - ATOS DOS PORTEIROS DOS AUDITÓRIOS - REGIMENTO 16 - TAXAS DE SERVIÇO" > "16.II - TRASLADOS, DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E OUTRAS CERTIDÕES" > "(preencher quantidade)" Obs: O valor mencionado na guia será cobrado para cada ato realizado. Goiatuba/GO, 8 de maio de 2025. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 8 de maio de 2025, às 18:53:48 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)."

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Documento Expedido

08/05/2025, 19:23

Certidão Expedida

08/05/2025, 19:06

Intimação Efetivada

08/05/2025, 19:06

Ato Ordinatório

08/05/2025, 18:54

Intimação Efetivada

08/05/2025, 18:54

Certidão Expedida

08/05/2025, 18:52

Intimação Efetivada

08/05/2025, 18:52

Certidão Expedida

08/05/2025, 18:49

Certidão Expedida

08/05/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5643459-79.2023.8.09.0067Polo ativo: Cooperativa de Crédito e Captação Sicoob UnicidadesPolo passivo: Guilherme Santos OliveiraDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimaç&atilde

25/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

24/03/2025, 13:44

Decisão -> deferimento

24/03/2025, 11:14

Intimação Efetivada

24/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIATUBA Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 AT

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/03/2025, 14:46

Intimação Efetivada

20/03/2025, 14:46

Prazo Decorrido

20/03/2025, 14:42

Intimação Efetivada

20/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

27/02/2025, 15:50

Intimação Efetivada

27/02/2025, 15:50

Juntada de Documento

24/02/2025, 07:50

Certidão Expedida

17/02/2025, 18:29

Certidão Expedida

17/02/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

14/02/2025, 21:47

Prazo Decorrido

14/02/2025, 15:10

Intimação Efetivada

14/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º. Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/

05/02/2025, 00:00

Autos Conclusos

04/02/2025, 17:42

Certidão Expedida

04/02/2025, 17:42

Intimação Efetivada

04/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

04/02/2025, 17:41

Certidão Expedida

04/02/2025, 17:40

Juntada -> Petição

09/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

16/12/2024, 13:33

Intimação Efetivada

16/12/2024, 13:33

Juntada de Documento

16/12/2024, 09:31

Certidão Expedida

04/11/2024, 16:04

Juntada -> Petição

14/10/2024, 14:51

Certidão Expedida

14/10/2024, 14:48

Certidão Expedida

14/10/2024, 14:44

Decisão -> deferimento

27/09/2024, 15:36

Intimação Efetivada

27/09/2024, 15:36

Certidão Expedida

30/07/2024, 12:55

Juntada -> Petição

30/07/2024, 09:49

Prazo Decorrido

18/07/2024, 14:09

Autos Conclusos

10/07/2024, 15:42

Certidão Expedida

10/07/2024, 15:41

Juntada -> Petição

10/07/2024, 08:58

Certidão Expedida

24/06/2024, 17:30

Mandado Cumprido

24/06/2024, 15:02

Mandado Expedido

29/05/2024, 18:03

Decisão -> deferimento

29/05/2024, 16:49

Intimação Efetivada

29/05/2024, 16:49

Certidão Expedida

28/05/2024, 15:22

Juntada -> Petição

27/05/2024, 18:59

Autos Conclusos

03/05/2024, 14:59

Prazo Decorrido

03/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

11/04/2024, 16:32

Intimação Efetivada

11/04/2024, 16:32

Transitado em Julgado

11/04/2024, 11:10

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2024, 11:10

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2024, 11:10

Intimação Efetivada

13/03/2024, 15:49

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/03/2024, 13:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

12/03/2024, 13:06

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

16/02/2024, 15:20

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/02/2024, 08:54

Certidão Expedida

08/01/2024, 11:28

Autos Conclusos

08/01/2024, 11:28

Recurso Autuado

18/12/2023, 14:36

Recurso Distribuído

18/12/2023, 14:21

Recurso Distribuído

18/12/2023, 14:21

Decisão -> Outras Decisões

15/12/2023, 19:35

Intimação Efetivada

15/12/2023, 19:35

Autos Conclusos

06/12/2023, 14:57

Certidão Expedida

27/11/2023, 14:11

Juntada -> Petição -> Apelação

22/11/2023, 16:02

Ato Ordinatório

09/11/2023, 12:19

Intimação Efetivada

09/11/2023, 12:19

Certidão Expedida

09/11/2023, 12:18

Cálculo de Custas

08/11/2023, 20:08

Certidão Expedida

26/10/2023, 17:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

26/10/2023, 14:50

Intimação Efetivada

26/10/2023, 14:50

Autos Conclusos

25/10/2023, 17:00

Certidão Expedida

25/10/2023, 17:00

Juntada -> Petição

16/10/2023, 09:27

Intimação Efetivada

04/10/2023, 18:34

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

29/09/2023, 18:27

Certidão Expedida

27/09/2023, 13:29

Processo Distribuído

27/09/2023, 09:35

Autos Conclusos

27/09/2023, 09:35

Peticão Enviada

27/09/2023, 09:35

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 18:27

Decisão

•26/10/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:19

Decisão

•15/12/2023, 19:35

Relatório

•14/02/2024, 08:54

Ementa

•11/03/2024, 12:56

Relatório e Voto

•11/03/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:32

Decisão

•29/05/2024, 16:49

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•27/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:50

Todos os documentos(29)

Decisão

•29/09/2023, 18:27

Decisão

09/05/2025, 00:00

•26/10/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:19

Decisão

•15/12/2023, 19:35

Relatório

•14/02/2024, 08:54

Ementa

•11/03/2024, 12:56

Relatório e Voto

•11/03/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:32

Decisão

•29/05/2024, 16:49

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•27/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:46

Decisão

•24/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:27

Decisão

•05/08/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:06

Despacho

•11/03/2026, 16:00

Decisão

•27/04/2026, 09:25

Decisão

•27/04/2026, 09:25