Procedimento Comum Cível 0342858-41.2014.8.09.0006 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0342858-41.2014.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 16:54

Expedição de documento

30/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [email protected] Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 0342858-41.2014.8.09.0006 Requerente: VALQUIRIA DAMACENO OLIVEIRA Requerido: JORGE MOREIRA Este despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO Expeça-se carta precatória, a ser cumprida por mandado, para a citação dos sucessores do primeiro réu, Josefa da Costa e Jobson da Costa, bem como para a colheita do número do CPF do segundo sucessor. Intime-se. Cumpra-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAIS Juíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas. s037

30/04/2026, 00:00

Confirmada

29/04/2026, 17:42

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:44

Mero expediente

28/04/2026, 17:36

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 13:02

Petição

13/04/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [email protected] Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 0342858-41.2014.8.09.0006 Requerente: VALQUIRIA DAMACENO OLIVEIRA Requerido: JORGE MOREIRA Este despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO Determino que a autora apresente os dados do filho deixado pelo requerido e apontado na certidão de óbito (mov. 123, arquivo 2, p. 9), como endereço e número do CPF, no prazo de 5 dias, para sua inclusão no processo. Intime-se. Cumpra-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAIS Juíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas. s037

06/04/2026, 00:00

Confirmada

31/03/2026, 16:13

Mero expediente

31/03/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:50

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:49

Petição

19/03/2026, 17:25

Documentos

Outros

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [email protected] Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 0342858-41.2014.8.09.0006 Requerente: VALQUIRIA DAMACENO OLIVEIRA Requerido: JORGE MOREIRA Este despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO Com efeito, não há na certidão exarada pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento da precatória informação de que a representante do espólio de Guido Fonseca e Teresina Giovanna não reside no imóvel informado pela autora (mov. 101, pág. 30). Assim, considerando que o mandado de citação pode ser entregue à pessoa responsável pela portaria nos condomínios edilícios (art. 248, § 4º, CPC), reputo cabível expedir nova carta precatória para que o mandado seja entregue à pessoa responsável pela portaria do condomínio onde Luciana Fonseca reside. A citação por edital da representante do espólio não é possível, ante o fato de que a indigitada não é pessoa desconhecida e não está em local incerto ou não sabido. Quanto ao primeiro réu, em razão de sua morte e de se ter conhecimento de quem são seus sucessores (mov. 123, arquivo 2, pág. 9), há de ser suspenso o feito, até a habilitação dos sucessores. Isto posto, determino seja expedida carta precatória para a citação de Luciana Fonseca, representante do espólio de Guido Fonseca e Teresina Giovanna, devendo o mandado de citação ser entregue à pessoa responsável pela portaria, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, bem como determino a suspensão do feito após a expedição da carta, em razão da morte do primeiro réu, e a intimação da parte autora para, no prazo de 2 meses, promover a habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros, nos termos do art. 313, caput, I, e § 2º, I, do Código de Processo Civil. Caso seja requerida a habilitação de espólio, deverá ser comprovada a nomeação de inventariante em inventário judicial ou extrajudicial. Pleiteada a citação de espólio, de sucessor ou de herdeiro, expeça-se carta de citação, para que o interessado se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 690, caput e parágrafo único, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAIS Juíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas. s037

21/01/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Expedição de documento

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