Execução de Título Extrajudicial 5828196-35.2023.8.09.0160 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5828196-35.2023.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/04/2026, 14:44

Definitivo

31/03/2026, 19:08

Expedição de documento

31/03/2026, 19:06

Trânsito em julgado

31/03/2026, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA No evento retro, a parte autora pugnou pela desistência do feito. É o relatório. DECIDO. A desistência é uma prerrogativa assegurada pelo ordenamento jurídico ao autor que, no curso da demanda, perde o interesse em seu prosseguimento. Friso, ainda, que, no caso em comento, a parte requerida não contestou à ação, motivo pelo qual a homologação do pedido independe de sua anuência, uma vez que a relação processual não se perfectibilizou. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais. Custas processuais, se existentes, pela parte requerente (art. 90 do CPC). Publicada e registrada neste ato. Intime-se. Retire-se eventual restrição, certificando-se. Considerando que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, fica, desde já, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, ante a preclusão lógica que decorre do pedido, devendo os autos serem arquivados, após a providência de praxe. Cumpra-se. Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA No evento retro, a parte autora pugnou pela desistência do feito. É o relatório. DECIDO. A desistência é uma prerrogativa assegurada pelo ordenamento jurídico ao autor que, no curso da demanda, perde o interesse em seu prosseguimento. Friso, ainda, que, no caso em comento, a parte requerida não contestou à ação, motivo pelo qual a homologação do pedido independe de sua anuência, uma vez que a relação processual não se perfectibilizou. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais. Custas processuais, se existentes, pela parte requerente (art. 90 do CPC). Publicada e registrada neste ato. Intime-se. Retire-se eventual restrição, certificando-se. Considerando que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, fica, desde já, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, ante a preclusão lógica que decorre do pedido, devendo os autos serem arquivados, após a providência de praxe. Cumpra-se. Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA No evento retro, a parte autora pugnou pela desistência do feito. É o relatório. DECIDO. A desistência é uma prerrogativa assegurada pelo ordenamento jurídico ao autor que, no curso da demanda, perde o interesse em seu prosseguimento. Friso, ainda, que, no caso em comento, a parte requerida não contestou à ação, motivo pelo qual a homologação do pedido independe de sua anuência, uma vez que a relação processual não se perfectibilizou. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais. Custas processuais, se existentes, pela parte requerente (art. 90 do CPC). Publicada e registrada neste ato. Intime-se. Retire-se eventual restrição, certificando-se. Considerando que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, fica, desde já, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, ante a preclusão lógica que decorre do pedido, devendo os autos serem arquivados, após a providência de praxe. Cumpra-se. Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Confirmada

30/03/2026, 14:21

Confirmada

30/03/2026, 14:21

Desistência

30/03/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 10:50

Petição

27/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/03/2026, 00:00

Confirmada

17/03/2026, 15:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:18

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Processo n.: 5828196-35.2023.8.09.0160 Requerente: Cooperativa De Credito De Livre Admissão Do Centro Norte Brasileiro – Sicoob Uni, CPF/CNPJ: 02.282.709/0001-52, endereço: Av. Santos Dumont, 235, Quadra 03 – Lote 36A, Jundiaí, ANAPOLIS, GO, telefone nº -- Requerido: Kelly Cristina Alves Da Silva, CPF/CNPJ: 40.453.990/0001-38, endereço: Conjunto 12 HC, Rua 02, casa 108, Nº, 108,, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA, NOVO GAMA, GO, telefone nº -- Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pela(s) parte(s) requerente(s). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos planilha atualizada do débito, bem como para providenciar o recolhimento das custas processuais, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Comprovado o recolhimento, encaminhem-se os autos à CACE para que procedam à solicitação on-line de bloqueio de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), na modalidade reiterada ("teimosinha"), pelo período de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intimem-se os executados para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem impugnação, fica convertido o valor bloqueado integralmente em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, §5º, do CPC, devendo ser providenciada a transferência do montante indisponível, via SISBAJUD, para conta vinculada a este juízo, devendo ser observado o prazo legal de 24 (vinte e quatro) horas. Em caso de penhora não impugnada, fica autorizada a expedição de alvará em benefício da parte exequente. Cumpra-se. Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Processo n.: 5828196-35.2023.8.09.0160 Requerente: Cooperativa De Credito De Livre Admissão Do Centro Norte Brasileiro – Sicoob Uni, CPF/CNPJ: 02.282.709/0001-52, endereço: Av. Santos Dumont, 235, Quadra 03 – Lote 36A, Jundiaí, ANAPOLIS, GO, telefone nº -- Requerido: Kelly Cristina Alves Da Silva, CPF/CNPJ: 40.453.990/0001-38, endereço: Conjunto 12 HC, Rua 02, casa 108, Nº, 108,, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA, NOVO GAMA, GO, telefone nº -- Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 164. Isso porque, além de o módulo financeira da Receita Federal ser instrumento utilizado com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a jurisprudência pátria tem entendido pela impossibilidade de utilização do referido sistema em execuções privadas, senão vejamos: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS DIMOB E E-FINANCEIRA. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (...). A jurisprudência do TJPR e de outros tribunais reforça a inutilidade da DIMOB para executados não atuantes no setor imobiliário e veda o uso da e-Financeira em execuções privadas por configurar quebra de sigilo bancário. (…). (TJ-PR 00557829720258160000 Cruzeiro do Oeste, Relator.: Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira, Data de Julgamento: 17/11/2025, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 17/11/2025). (grifei) Assim, intime-se a parte requerente, através de seu(s) procurador(es), para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"500863"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5828196-35.2023.8.09.0160Requerente: Cooperativa De Credito De Livre Admissão Do Centro Norte Brasileiro – Sicoob Uni, CPF/CNPJ: 02.282.709/0001-52, endereço: Av. Santos Dumont, 235, Quadra 03 – Lote 36A, Jundiaí, ANAPOLIS, GO, telefone nº --Requerido: Kelly Cristina Alves Da Silva, CPF/CNPJ: 40.453.990/0001-38, endereço: Conjunto 12 HC, Rua 02, casa 108, Nº, 108,, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA, NOVO GAMA, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 78.Assim, intime-se a parte exequente para providenciar o recolhimento das custas processuais, bem como para carrear aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.Comprovado o recolhimento, encaminhem-se os autos à CACE para que procedam à solicitação on-line de bloqueio de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), na modalidade reiterada ("teimosinha"), pelo período de 30 (trinta) dias.Efetuado o bloqueio, intimem-se os executados para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, sem impugnação, fica convertido o valor bloqueado integralmente em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, §5º, do CPC, devendo ser providenciada a transferência do montante indisponível, via SISBAJUD, para conta vinculada a este juízo, devendo ser observado o prazo legal de 24 (vinte e quatro) horas.Em caso de penhora não impugnada, fica autorizada a expedição de alvará em benefício da parte exequente.Outrossim, proceda-se à pesquisa de veículos em nome da parte (s) executada (s), a qual será realizada junto ao sistema RENAJUD.Se o resultado da pesquisa procedida for positiva, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados em nome da (s) parte (s) executada (s). Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados veículos, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem.Proceda-se, ainda, à consulta ao sistema INFOJUD e façam a juntada, em sigilo, para que somente a parte demandante e seu(s) procurador(es) tenham acesso, ficando vedado qualquer meio de extração daquelas.Com as respostas, intime-se o(a) exequente para se manifestar, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente.Polliana Passos Carvalho Juíza de Direito g

08/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento

Definitivo

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(30)