Procedimento Comum Cível 5152352-97.2018.8.09.0130 - TJGO

Procedimento Comum Cível 5152352-97.2018.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 14:56

Petição

27/04/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Porangatu - 2ª Vara Cível - I PORANGATU ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Nos termos do Provimento nº 048/2021, Capítulo III, Art. 130 - da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que reputar devido, diante da devolução do mandado sem cumprimento inserto no evento-182. Porangatu/GO, 23 de março de 2026 BEATRIZ NASCIMENTO DOS ANJOS NAVARRO Analista Judiciário 5078873

24/03/2026, 00:00

Confirmada

23/03/2026, 23:13

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2026, 20:26

Expedição de documento

07/02/2026, 10:53

Expedição de documento

07/02/2026, 10:30

Expedição de documento

07/02/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 22:04

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5152352-97.2018.8.09.0130Polo ativo: Espólio de Euripedes Moreira Da SilvaPolo passivo: Carlos Eduardo De AlmeidaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Converto o julgamento em diligência.02. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que esclareça se houve a transferência também do veículo VW/GOL, placas NFL-9371, à terceira Sra. Eslane Lopes Brito Libano, no prazo de 15 (quinze) dias.03. Considerando que os direitos aquisitivos relativos ao imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como, possivelmente, o veículo VW/GOL, placas NFL-9371, foram alegadamente transferidos à terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, impõe-se a sua inclusão no feito, a fim de que se manifeste acerca da aquisição dos referidos bens, demonstrando, se for o caso, a boa-fé na transação, providência imprescindível para o adequado deslinde da presente demanda.04. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar os dados necessários da terceira Eslane Lopes Brito Libano, com suas respectivas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias. 05. Em seguida, INTIME-SE a terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, demonstrando, em especial, a sua boa-fé na aquisição do imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como do veículo VW/GOL, placas NFL-9371. Deverá a interessada esclarecer a data das aquisições, identificar as partes envolvidas nos respectivos negócios jurídicos e instruir sua manifestação com cópias dos contratos, acompanhados dos comprovantes de pagamento.06. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações.07. Intimações e diligências necessárias. Porangatu-GO, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5152352-97.2018.8.09.0130Polo ativo: Espólio de Euripedes Moreira Da SilvaPolo passivo: Carlos Eduardo De AlmeidaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Converto o julgamento em diligência.02. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que esclareça se houve a transferência também do veículo VW/GOL, placas NFL-9371, à terceira Sra. Eslane Lopes Brito Libano, no prazo de 15 (quinze) dias.03. Considerando que os direitos aquisitivos relativos ao imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como, possivelmente, o veículo VW/GOL, placas NFL-9371, foram alegadamente transferidos à terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, impõe-se a sua inclusão no feito, a fim de que se manifeste acerca da aquisição dos referidos bens, demonstrando, se for o caso, a boa-fé na transação, providência imprescindível para o adequado deslinde da presente demanda.04. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar os dados necessários da terceira Eslane Lopes Brito Libano, com suas respectivas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias. 05. Em seguida, INTIME-SE a terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, demonstrando, em especial, a sua boa-fé na aquisição do imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como do veículo VW/GOL, placas NFL-9371. Deverá a interessada esclarecer a data das aquisições, identificar as partes envolvidas nos respectivos negócios jurídicos e instruir sua manifestação com cópias dos contratos, acompanhados dos comprovantes de pagamento.06. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações.07. Intimações e diligências necessárias. Porangatu-GO, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5152352-97.2018.8.09.0130Polo ativo: Espólio de Euripedes Moreira Da SilvaPolo passivo: Carlos Eduardo De AlmeidaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Converto o julgamento em diligência.02. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que esclareça se houve a transferência também do veículo VW/GOL, placas NFL-9371, à terceira Sra. Eslane Lopes Brito Libano, no prazo de 15 (quinze) dias.03. Considerando que os direitos aquisitivos relativos ao imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como, possivelmente, o veículo VW/GOL, placas NFL-9371, foram alegadamente transferidos à terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, impõe-se a sua inclusão no feito, a fim de que se manifeste acerca da aquisição dos referidos bens, demonstrando, se for o caso, a boa-fé na transação, providência imprescindível para o adequado deslinde da presente demanda.04. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar os dados necessários da terceira Eslane Lopes Brito Libano, com suas respectivas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias. 05. Em seguida, INTIME-SE a terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, demonstrando, em especial, a sua boa-fé na aquisição do imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como do veículo VW/GOL, placas NFL-9371. Deverá a interessada esclarecer a data das aquisições, identificar as partes envolvidas nos respectivos negócios jurídicos e instruir sua manifestação com cópias dos contratos, acompanhados dos comprovantes de pagamento.06. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações.07. Intimações e diligências necessárias. Porangatu-GO, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5152352-97.2018.8.09.0130Polo ativo: Espólio de Euripedes Moreira Da SilvaPolo passivo: Carlos Eduardo De AlmeidaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Converto o julgamento em diligência.02. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que esclareça se houve a transferência também do veículo VW/GOL, placas NFL-9371, à terceira Sra. Eslane Lopes Brito Libano, no prazo de 15 (quinze) dias.03. Considerando que os direitos aquisitivos relativos ao imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como, possivelmente, o veículo VW/GOL, placas NFL-9371, foram alegadamente transferidos à terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, impõe-se a sua inclusão no feito, a fim de que se manifeste acerca da aquisição dos referidos bens, demonstrando, se for o caso, a boa-fé na transação, providência imprescindível para o adequado deslinde da presente demanda.04. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar os dados necessários da terceira Eslane Lopes Brito Libano, com suas respectivas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias. 05. Em seguida, INTIME-SE a terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, demonstrando, em especial, a sua boa-fé na aquisição do imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como do veículo VW/GOL, placas NFL-9371. Deverá a interessada esclarecer a data das aquisições, identificar as partes envolvidas nos respectivos negócios jurídicos e instruir sua manifestação com cópias dos contratos, acompanhados dos comprovantes de pagamento.06. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações.07. Intimações e diligências necessárias. Porangatu-GO, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

17/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5152352-97.2018.8.09.0130Polo ativo: Espólio de Euripedes Moreira Da SilvaPolo passivo: Carlos Eduardo De AlmeidaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Converto o julgamento em diligência.02. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que esclareça se houve a transferência também do veículo VW/GOL, placas NFL-9371, à terceira Sra. Eslane Lopes Brito Libano, no prazo de 15 (quinze) dias.03. Considerando que os direitos aquisitivos relativos ao imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como, possivelmente, o veículo VW/GOL, placas NFL-9371, foram alegadamente transferidos à terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, impõe-se a sua inclusão no feito, a fim de que se manifeste acerca da aquisição dos referidos bens, demonstrando, se for o caso, a boa-fé na transação, providência imprescindível para o adequado deslinde da presente demanda.04. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar os dados necessários da terceira Eslane Lopes Brito Libano, com suas respectivas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias. 05. Em seguida, INTIME-SE a terceira, Sra. Eslane Lopes Brito Libano, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, demonstrando, em especial, a sua boa-fé na aquisição do imóvel situado na Rua H1, Lote 27, Quadra 29, Loteamento Jardim Europa, nesta Comarca de Porangatu/GO, bem como do veículo VW/GOL, placas NFL-9371. Deverá a interessada esclarecer a data das aquisições, identificar as partes envolvidas nos respectivos negócios jurídicos e instruir sua manifestação com cópias dos contratos, acompanhados dos comprovantes de pagamento.06. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações.07. Intimações e diligências necessárias. Porangatu-GO, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

17/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Confirmada

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