Execução de Título Extrajudicial 0096784-98.2016.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0096784-98.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o protocolo/entrega do Ofício de evento n. 315 ao seu destinatário, juntando aos autos comprovante. Goiânia, 25 de junho de 2026. MARIA TERESA M. GARIBALDI NAVES Analista Judiciário 1º grau - Cível Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

26/06/2026, 00:00

Confirmada

25/06/2026, 19:03

Ato ordinatório

25/06/2026, 18:21

Expedição de documento

25/06/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Avenida Olinda, esquina com Rua P1-03, Qd. G, Lt. 04 Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP: 74884-120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0096784-98.2016.8.09.0051 Requerente(s): Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Requerido(a)(s): EVA GUIMARAES MODESTO DECISÃO / OFÍCIO Tendo em vista o cumprimento do acordo entabulado entre as partes (evento nº 307), determino o cancelamento: 1 – da averbação/penhora oriunda deste processo que gravou o imóvel registrado sob a matrícula nº 5.567, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio de Goiás – GO; 2 – da penhora de 250 novilhos, bovinos, nelorados, com idade de 12 e 24 meses, marcados no quarto posterior direito com a marca “EVA”, situados na Fazenda Soma do Cocalzinho, em Cocalzinho de Goiás – GO. Saliento, por oportuno, que o expediente deverá ser cumprido pela parte interessada. Não havendo outros requerimentos em 03 dias, retornem os autos ao arquivo. Nos termos do capítulo V (arts. 136 e seguintes) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, cópia da presente sentença servirá como ofício (para o cancelamento da averbação/registro da penhora), devendo ser cumprido pela parte interessada. I. Goiânia, 12 de junho de 2026. Sandro Cássio de Melo Fagundes Juiz de Direito jr

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Avenida Olinda, esquina com Rua P1-03, Qd. G, Lt. 04 Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP: 74884-120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0096784-98.2016.8.09.0051 Requerente(s): Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Requerido(a)(s): EVA GUIMARAES MODESTO DECISÃO / OFÍCIO Tendo em vista o cumprimento do acordo entabulado entre as partes (evento nº 307), determino o cancelamento: 1 – da averbação/penhora oriunda deste processo que gravou o imóvel registrado sob a matrícula nº 5.567, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio de Goiás – GO; 2 – da penhora de 250 novilhos, bovinos, nelorados, com idade de 12 e 24 meses, marcados no quarto posterior direito com a marca “EVA”, situados na Fazenda Soma do Cocalzinho, em Cocalzinho de Goiás – GO. Saliento, por oportuno, que o expediente deverá ser cumprido pela parte interessada. Não havendo outros requerimentos em 03 dias, retornem os autos ao arquivo. Nos termos do capítulo V (arts. 136 e seguintes) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, cópia da presente sentença servirá como ofício (para o cancelamento da averbação/registro da penhora), devendo ser cumprido pela parte interessada. I. Goiânia, 12 de junho de 2026. Sandro Cássio de Melo Fagundes Juiz de Direito jr

15/06/2026, 00:00

Confirmada

12/06/2026, 18:25

Confirmada

12/06/2026, 18:25

Outras Decisões

12/06/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 15:40

Desarquivamento

10/06/2026, 15:39

Petição

08/06/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/07/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0096784-98.2016.8.09.0051 Promovente(s): Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Promovido(s): EVA GUIMARAES MODESTO DESPACHO/MANDADO Inicialmente, saliento ser incabível no momento o deferimento do pedido de penhora no rosto dos autos nº 5340487-24, em trâmite na Comarca de Goianira/GO. Em consulta realizada nesta data no Sistema de Processo Digital, constatei que na referida ação a ora executada não possui créditos a receber neste momento. Embora ela ocupe o polo ativo da referida demanda, esta ainda se encontra em fase de conhecimento. A parte executada ainda não possui eventuais valores/bens a receber naquele feito. Por essa singela razão, indefiro, por ora, o pedido de penhora no rosto dos autos. Noutro passo, defiro o pedido de retificação do termo de penhora do(s) imóvel(is) formulado pela parte exequente no evento nº 267. Lavre-se novo termo de penhora do(s) imóvel(is) descrito(s) no evento nº 267 (matrícula nº 5.567 do CRI de Santo Antônio de Goiás/GO, devendo a secretaria da UPJ proceder na forma dos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015, com posterior intimação do(a)(s) executado(a)(s) (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente), que automaticamente será constituído(a) como depositário(a). O registro da penhora é atribuição do(a) exequente (art. 844 do CPC/2015). Se necessário, expeçam-se mandados para intimação do cônjuge da parte executada e dos credores com garantia real, devendo a parte exequente, em tais hipóteses, providenciar o recolhimento das despesas postais (ou custas de locomoção), em 05 dias. Formalizado o termo de penhora e intimado o cônjuge (bem como o credor com garantia real, se o caso), expeça-se mandado/carta precatória para avaliação do imóvel, com posterior intimação das partes (e também do cônjuge/credor privilegiado). Defiro também o pedido de penhora dos semoventes ofertados em garantia no negócio jurídico celebrado entre as partes, situados na Fazenda Soma do Cocalzinho, em Cocalzinho de Goiás/GO (matrícula nº 3.816 do CRI de Corumbá/GO). Expeça-se mandado para penhora dos semoventes, com posterior remoção, avaliação e intimação, conforme pleiteado no evento nº 267, no qual a parte exequente deverá acompanhar o oficial de justiça e ser depositário dos bens. Desde já, autorizo o uso das prerrogativas do § 2º do art. 212 do CPC/2015, o arrombamento do imóvel e o uso de força policial no cumprimento da diligência, caso se faça necessário. Nos termos do capítulo V (arts. 136 e seguintes) do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, cópia da presente decisão servirá como mandado (para todos os efeitos). Por fim, não obstante a parte executada já ter sido citada por edital no bojo da presente execução, vislumbro ser razoável o deferimento do pedido de sua intimação, por Oficial de Justiça, no mesmo endereço declinado nos autos da ação de usucapião por ela ajuizada (nº 5340487.24). Assim, fica desde já autorizada a intimação da executada, via mandado, sobre as penhoras ora deferidas, no endereço declinado no item “e” do evento nº 267. Desde já fica autorizada no futuro, quantas vezes forem necessárias, a busca do endereço/bens da parte executada nos atuais sistemas conveniados do TJ/GO (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, etc) e naqueles que forem incorporados no futuro. I. Goiânia, 23 de maio de 2025. Sandro Cássio de Melo Fagundes Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento

Confirmada

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Definitivo

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