Execução de Título Extrajudicial 5114338-53.2019.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5114338-53.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

16/04/2026, 12:25

Custas

15/04/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5114338-53.2019.8.09.0051 Reclamante: Renato Teixeira De Paula Reclamado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes SUSPENSÃO – PRAZO DETERMINADO Defiro o pedido e SUSPENDO o feito a princípio, até o dia 30 de Julho de 2026, mas com averbação do débito pendente (para fins de constar na certidão do distribuidor e positivar o nome do executado). Fica a parte autorizada a movimentar o feito antes disso, caso a suspensão ficará automaticamente revogada. Intime-se, desde logo, dando-se ciência de que ao final da dilação supra, deverá a parte reclamante dar normal andamento ao feito, postulando o entender cabível, em outros 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Juiz de Direito - datado e assinado digitalmente

30/03/2026, 00:00

Confirmada

27/03/2026, 16:32

Por decisão judicial

27/03/2026, 11:52

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:35

Confirmada

04/03/2026, 17:22

Expedição de documento

04/03/2026, 16:53

Documento

03/03/2026, 15:54

Expedição de documento

27/01/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5114338-53.2019.8.09.0051 Reclamante: Renato Teixeira De Paula Reclamado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes DECISÃO Remetam-se os autos à CENTRAL SISBAJUD para cumprimento, como indicado abaixo. Empreenda-se a tentativa de penhora de ativos financeiros, por meio do SISBAJUD, com reiteração automática programada por 30 (trinta) dias (teimosinha), observando os seguintes dados: Autos: 5114338-53.2019.8.09.0051; Executado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes; CPF/CNPJ: 786.270.871-72; Valor do crédito: R$ 19.480,84. Havendo bloqueio de valor, determino a sua transferência para uma conta judicial (Caixa Econômica Federal), desde que não seja irrisório e, neste caso, autorizo o imediato desbloqueio. Valores excedentes e/ou irrisórios, estes dentro do escalonamento no quadro abaixo, deverão ser automaticamente desbloqueados. Valor em R$ Valor Considerado Ínfimo em R$ Até 100,00 5,00 (execução inferior não cadastrar valor ínfimo) 101,00 a 500,00 20,00 501,00 a 1.000,00 30,00 1.001,00 a 5.000,00 50,00 5.001,00 a 10.000,00 150,00 10.001,00 a 20.000,00 250,00 20.001,00 acima 300,00 Após a efetivação da penhora, dê-se ciência à parte executada, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de impugnação ou embargos à execução, conforme o caso. *** Depois da preclusão, expeça-se o competente alvará de transferência em favor da parte exequente ou seu (sua) procurador (a), desde que tenha poder para receber, devendo indicar os dados bancários para esta finalidade, caso esta informação já não esteja nos autos. Restando infrutífera a tentativa de penhora com reiteração automática (teimosinha), fica a parte exequente desde logo ciente que deverá indicar a próxima medida executiva no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Juiz de Direito - datado e assinado digitalmente

23/01/2026, 00:00

Confirmada

22/01/2026, 14:43

Expedida/certificada

22/01/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5114338-53.2019.8.09.0051 Reclamante: Renato Teixeira De Paula Reclamado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes DECISÃO Remetam-se os autos à CENTRAL SISBAJUD para cumprimento, como indicado abaixo. Empreenda-se a tentativa de penhora de ativos financeiros, por meio do SISBAJUD, com reiteração automática programada por 30 (trinta) dias (teimosinha), observando os seguintes dados: Autos: 5114338-53.2019.8.09.0051; Executado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes; CPF/CNPJ: 786.270.871-72; Valor do crédito: R$ 19.480,84. Havendo bloqueio de valor, determino a sua transferência para uma conta judicial (Caixa Econômica Federal), desde que não seja irrisório e, neste caso, autorizo o imediato desbloqueio. Valores excedentes e/ou irrisórios, estes dentro do escalonamento no quadro abaixo, deverão ser automaticamente desbloqueados. Valor em R$ Valor Considerado Ínfimo em R$ Até 100,00 5,00 (execução inferior não cadastrar valor ínfimo) 101,00 a 500,00 20,00 501,00 a 1.000,00 30,00 1.001,00 a 5.000,00 50,00 5.001,00 a 10.000,00 150,00 10.001,00 a 20.000,00 250,00 20.001,00 acima 300,00 Após a efetivação da penhora, dê-se ciência à parte executada, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de impugnação ou embargos à execução, conforme o caso. *** Depois da preclusão, expeça-se o competente alvará de transferência em favor da parte exequente ou seu (sua) procurador (a), desde que tenha poder para receber, devendo indicar os dados bancários para esta finalidade, caso esta informação já não esteja nos autos. Restando infrutífera a tentativa de penhora com reiteração automática (teimosinha), fica a parte exequente desde logo ciente que deverá indicar a próxima medida executiva no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Juiz de Direito - datado e assinado digitalmente

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5114338-53.2019.8.09.0051Reclamante: Renato Teixeira De PaulaReclamado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes DECISÃO(INFOJUD – PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL – ESFORÇO PROVADO – CONSULTAR) Considerando que não houve satisfação da obrigação e foram frustradas as tentativas de constrições, examino o requerimento de consulta por meio do INFOJUD.Inicialmente, percebe-se que os argumentos apresentados pela parte exequente são plausíveis, havendo nos autos prova de esforço, mas, mesmo assim, os meios executivos tentados não surtiram os efeitos desejados.Agora, estamos num impasse que envolve, além da dignidade do Poder Judiciário, a necessidade de cumprimento do comando existente no art. 4º do CPC, o qual dispõe que as partes têm direito de obter a solução da causa em prazo razoável, “incluída a atividade satisfativa”, ou seja, a execução ou a fase de cumprimento.Com base nesses fundamentos e seguindo a orientação existente na Súmula 44 do TJGO,1 defiro, excepcionalmente, o pedido e (a) ordeno o acesso ao INFOJUD, consultando-se a última declaração de imposto de renda da parte executada, lançando-se a mesma nos autos para análise.Por outro lado, indefiro os requerimentos de expedição de ofícios às empresas de pagamentos digitais e à Uber, em razão da baixa efetividade da medida e da existência de meios executivos já disponibilizados a este Juízo, notadamente o SISBAJUD, conforme Resolução nº 485 do CNJ.Havendo sucesso, (b) a publicidade do conteúdo da referida declaração deve ficar restrita às partes e seus procuradores, efetivando a Secretaria a restrição do respectivo evento, a fim de evitar exposição desnecessária. A seguir, (c) com a resposta da consulta eletrônica nos autos, inste a parte exequente a indicar, em 30 (trinta) dias, a próxima medida executiva. Intime-se.Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente 1 “Face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD devem ser utilizados, a pedido da parte, para localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial”.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5114338-53.2019.8.09.0051Reclamante: Renato Teixeira De PaulaReclamado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes Remetam-se os autos à CENTRAL SISBAJUD para cumprimento, como indicado abaixo.Empreenda-se a tentativa de penhora de ativos financeiros, por meio do SISBAJUD, com reiteração automática programada por 30 (trinta) dias (teimosinha), observando os seguintes dados: Autos: 5114338-53.2019.8.09.0051; Executado(a): Rony Von Da Silva Guimaraes;CPF/CNPJ: 786.270.871-72; Valor do crédito: R$ 16.728,42. Havendo bloqueio de valor, determino a sua transferência para uma conta judicial (Caixa Econômica Federal), desde que não seja irrisório e, neste caso, autorizo o imediato desbloqueio.Valores excedentes e/ou irrisórios, estes dentro do escalonamento no quadro abaixo, deverão ser automaticamente desbloqueados. Valor em R$ Valor Considerado Ínfimo em R$ Até 100,00 5,00 (execução inferior não cadastrar valor ínfimo) 101,00 a 500,00 20,00 501,00 a 1.000,00 30,00 1.001,00 a 5.000,00 50,00 5.001,00 a 10.000,00 150,00 10.001,00 a 20.000,00 250,00 20.001,00 acima 300,00 Após a efetivação da penhora, dê-se ciência à parte executada, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de impugnação ou embargos à execução, conforme o caso. Depois da preclusão, expeça-se o competente alvará de transferência em favor da parte exequente ou seu (sua) procurador (a), desde que tenha poder para receber, devendo indicar os dados bancários para esta finalidade, caso esta informação já não esteja nos autos.Restando infrutífera a tentativa de penhora com reiteração automática (teimosinha), fica a parte exequente desde logo ciente que os autos serão remetidos ao arquivo provisório.Intimem-se. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente

05/03/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Custas

Confirmada

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

Documento

Expedição de documento

Confirmada

Expedida/certificada

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