Execução Fiscal 5194983-39.2025.8.09.0024 - TJGO

Execução Fiscal 5194983-39.2025.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 14:22

Expedição de documento

02/09/2025, 14:20

Confirmada

21/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5194983-39.2025.8.09.0024 Demandante(s): ESTADO DE GOIÁS Demandado(s): PATIELLE GONCALVES.-ME SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Cuida-se de execução fiscal, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. No decorrer do processo a parte exequente postulou pela desistência da ação (mov. 20). Vieram-me os autos conclusos para deliberação. É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifica-se que a parte exequente pugnou pela desistência da presente demanda. No caso em análise, inexiste obstáculo que impeça o deferimento do pedido, sendo a homologação da desistência a medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e julgo extinto os presentes autos, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas (artigo 39 da Lei nº 6.830/80). Sem honorários advocatícios. BAIXEM-SE todas as constrições realizadas nos autos. EXPEÇA-SE o necessário. No caso de citação efetivada, INTIME-SE a parte executada para ciência da sentença. Dispensada a intimação na ausência do ato citatório. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE a formação da coisa julgada e ARQUIVEM-SE os autos mediante os cuidados e anotações de estilo. Cumpra-se. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

11/07/2025, 00:00

Confirmada

10/07/2025, 16:50

Desistência

10/07/2025, 16:40

Expedição de documento

08/07/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5194983-39.2025.8.09.0024 Demandante(s): ESTADO DE GOIÁS Demandado(s): PATIELLE GONCALVES.-ME DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o pedido de desistência da ação acostada à mov. 20. Fica a parte executada ciente de que a sua inércia será interpretada como concordância com a extinção da ação por desistência. Transcorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

09/06/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 18:22

Mero expediente

06/06/2025, 16:05

Expedição de documento

04/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2025, 00:00

Confirmada

09/05/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:30

Confirmada

05/05/2025, 03:24

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento

Confirmada

Confirmada

Desistência

Expedição de documento

Confirmada

Mero expediente

Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(31)