Agravo em Recurso Especial 5880508-47.2023.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5880508-47.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5880508472023809001120260326094710

26/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de SINVAL DO AMARAL CUNHA em 25/03/2026 para recurso

25/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201026/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 90137/2026 - AgRg nos EDcl no

09/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090137 - AgRg nos EDcl no AREsp 3116459 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de SINVAL DO AMARAL CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº90137/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3116459

03/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 90137/2026 - AgRg nos EDcl no

11/02/2026, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 97294/2026

10/02/2026, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 14:20

Protocolizada Petição 97294/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.