Execução de Título Extrajudicial 0078499-68.2013.8.09.0049 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0078499-68.2013.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 17:38

Expedição de documento

12/06/2026, 17:38

Decurso de Prazo

12/06/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/06/2026, 00:00

Confirmada

30/05/2026, 14:50

Expedição de documento

30/05/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/05/2026, 00:00

Confirmada

30/04/2026, 17:46

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:16

Documento

24/04/2026, 15:47

Expedição de documento

09/04/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000 Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0078499-68.2013.8.09.0049 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial AUTOR: CURINGA DOS PNEUS LTDA RÉU: EDMAR VIEIRA DE MELO DECISÃO Defiro o pedido de levantamento do valor de R$ 660,85, acrescido dos respectivos rendimentos, depositado em conta judicial vinculada a presente demanda (mov. 84), em favor da parte exequente, através dos dados indicados (mov. 119): Curinga Pneumáticos Ltda, CNPJ (Chave PIX): 34.637.195/0001-05, Banco: 001 Banco do Brasil, Agência: 3382-0, Conta Corrente: 7473-X. Oficie-se a instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos (Provimento nº 35/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás). Ato contínuo, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular andamento do feito, mediante a juntada de planilha atualizada, com abatimento dos valores levantados, e indicação das medidas que entender adequadas para o recebimento do crédito requestado em juízo, sob pena de arquivamento. Inerte, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória. Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente) ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHO Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Confirmada

27/03/2026, 18:27

Expedição de alvará de levantamento

27/03/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 17:15

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000 Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0078499-68.2013.8.09.0049 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial AUTOR: CURINGA DOS PNEUS LTDA RÉU: EDMAR VIEIRA DE MELO DECISÃO Em compulso dos autos, nota-se que, ao citar pessoalmente o executado, o Sr. Oficial de Justiça informou (fl. 78 dos autos físicos - mov. 3): "Certifico ainda que o executado foi citado na chácara do Sr. Osires (saída para a vila), haja vista que ele não está morando na rua 47, n. 397". Nesse sentido, considerando que o executado não fora citado no local em que houve as recentes tentativas de intimação (mov. 98 e 103) e que não fora especificado o endereço da diligência efetivada, não há viabilidade para aplicação do §4º do artigo 841 do Código de Processo Civil. Portanto, por cautela, defiro o pedido retro e determino a intimação do executado, acerca da penhora realizada, por edital, concedendo o prazo de 5 dias para eventual manifestação. Caso impugnada a penhora, intime-se a parte exequente. Se transcorrido o prazo sem manifestação, volvam-se os autos conclusos para deliberação. Ademais, tendo em vista a etiqueta positiva de "penhora no rosto dos autos", certifique-se, a Serventia, sobre a existência formal do ato neste processo, indicando os dados principais, a fim de possibilitar a intimação do eventual credor do exequente acerca do crédito disponível. Cumpra-se. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória. Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente) ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 1ª Vara Cível Processo nº: 0078499-68.2013.8.09.0049 DECISÃO Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis, DEFIRO o pedido do evento n° 70.Assim, nos termos do art. 921, inciso III, c/c art. 513, caput, ambos do CPC, SUSPENDO pelo prazo de 01 (um) ano curso desta execução/cumprimento de sentença.Durante o prazo de suspensão acima referido, os presentes autos devem ser remetidos ao arquivo provisório.Decorrido 01 (um) ano, contado da presente data, intime-se a parte exequente, via DJE, ou pessoalmente, caso seja assistida pela Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, com indicação de providência apta ao prosseguimento regular da execução (art. 309 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).Conste na intimação a advertência de que, no prazo acima consignado, não será suficiente para promover o regular prosseguimento da execução o mero pedido de vista dos autos, novo requerimento de suspensão ou pedido de providências já realizadas sem sucesso.Caso não haja manifestação da parte exequente no prazo acima consignado, desde já, fica determinado o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, consoante inteligência do § 2º do art. 921 do CPC.Após o arquivamento dos autos, nos termos do art. 310 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, expeça-se Certidão de Crédito em favor da parte exequente, contendo todos os requisitos do referido dispositivo, vedada a cobrança de custas para a expedição. A Escrivania deverá observar ainda o disposto nos arts. 312 e 313 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, desde que localizados bens do devedor passíveis de constrição, na forma do art. 315 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Caso decorram 03 (três) anos de arquivamento (Súmula 150 STF c/c art. 18, inciso V, da Lei n° 5.474/68), intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 921, §5º do CPC).Saliento, por fim, que conforme prevê o § 4° do art. 921 do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do referido artigo.Cumpra-se.Goianésia-GO, data do sistema. VÔLNEI SILVA FRAISSATJuiz de Direito

29/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento

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Conclusão (para despacho)

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