Execução da Pena 5823537-32.2024.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

16/06/2025, 18:29

AVERBAÇÃO DAS CUSTAS

16/06/2025, 18:29

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2025, 15:15

P/ DESPACHO

16/06/2025, 15:03

Certidão Expedida

16/06/2025, 15:03

Para RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Mandado nº 4736515 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/04/2025 16:10:09))

03/05/2025, 11:47

INCLUSÃO PLANILHA SEEU

14/04/2025, 17:09

INCLUSÃO SINIC

14/04/2025, 17:01

INCLUSÃO INFODIP

14/04/2025, 17:01

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

14/04/2025, 16:58

GUIA DE CUSTAS

10/04/2025, 16:52

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4736515 / Para: RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS)

10/04/2025, 16:51

Cálculo de Custas

10/04/2025, 16:10

07/04/2025

10/04/2025, 12:56

ACUSADO INTIMADO - SENTENÇA - NÃO DESEJA RECORRER

31/03/2025, 13:38

Todas as movimentações(61)

Processo Arquivado

16/06/2025, 18:29

AVERBAÇÃO DAS CUSTAS

16/06/2025, 18:29

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2025, 15:15

P/ DESPACHO

16/06/2025, 15:03

Certidão Expedida

16/06/2025, 15:03

Para RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Mandado nº 4736515 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/04/2025 16:10:09))

03/05/2025, 11:47

INCLUSÃO PLANILHA SEEU

14/04/2025, 17:09

INCLUSÃO SINIC

14/04/2025, 17:01

INCLUSÃO INFODIP

14/04/2025, 17:01

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

14/04/2025, 16:58

GUIA DE CUSTAS

10/04/2025, 16:52

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4736515 / Para: RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS)

10/04/2025, 16:51

Cálculo de Custas

10/04/2025, 16:10

07/04/2025

10/04/2025, 12:56

ACUSADO INTIMADO - SENTENÇA - NÃO DESEJA RECORRER

31/03/2025, 13:38

VITIMA INTIMADA - SENTENÇA

28/03/2025, 14:56

Por Marina Cotta Gonçalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (25/03/2025 16:40:19))

26/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE

26/03/2025, 00:00

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 25/03/2025 16:40:19)

25/03/2025, 16:43

Novo responsável: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

25/03/2025, 16:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

25/03/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

25/03/2025, 16:40

Realizada sem Sentença - 14/03/2025 16:30

14/03/2025, 18:02

P/ SENTENÇA

14/03/2025, 18:02

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 16:30 - AIJ - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/03/2025, 18:01

ACUSADO INTIMADO- AUDIÊNCIA

10/03/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/03/2025 15:11:11)

07/03/2025, 17:59

Para RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Mandado nº 4258349 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/02/2025 18:13:18))

07/03/2025, 15:11

Novo responsável: GABRIELA FAGUNDES ROCKENBACH

06/03/2025, 18:49

Para FBC (Mandado nº 4259061 / Referente à Mov. Mandado Expedido (04/02/2025 18:22:18))

25/02/2025, 15:31

PETIÇÃO - CIENTE

14/02/2025, 04:35

ANTECEDENTES CRIMINAIS

06/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Por Marina Cotta Gonçalves (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/02/2025 18:13:18))

04/02/2025, 19:24

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4259061 / Para: FBC)

04/02/2025, 18:26

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4258349 / Para: RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS)

04/02/2025, 18:22

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/02/2025 18:13:18)

04/02/2025, 18:13

(Agendada para 14/03/2025 16:30)

04/02/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/02/2025, 18:13

P/ DECISÃO

31/01/2025, 11:04

PETIÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

31/01/2025, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/01/2025 14:47:33)

27/01/2025, 14:48

INTIMAR DEFENSOR CONSTITUÍDO

27/01/2025, 14:47

Para RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS (Mandado nº 3779078 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/11/2024 16:13:07))

19/12/2024, 14:57

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3779078 / Para: RICARDO VIEIRA TELES DE FREITAS)

04/11/2024, 17:55

Denúncia autos de nº 5823488-88

04/11/2024, 17:38

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

04/11/2024, 16:13

P/ DECISÃO

04/11/2024, 15:17

Juntada -> Petição -> Denúncia

04/11/2024, 15:09

INFORMAÇÕES ANTECEDENTES DF

30/09/2024, 13:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/09/2024 16:04:37))

26/09/2024, 03:03

ANTECEDENTES CRIMINAIS

16/09/2024, 16:04

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/09/2024, 16:04

OFÍCIO - NUCER/TJDFT

16/09/2024, 16:02

Juntada -> Petição

28/08/2024, 18:50

Por Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho (Referente à Mov. Processo Distribuído (27/08/2024 14:32:51))

28/08/2024, 18:50

Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica (Dependente) - Distribuído para: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

27/08/2024, 14:32

Relatório de Possíveis Conexões

27/08/2024, 14:32

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 27/08/2024 14:32:51)

27/08/2024, 14:32

IP

27/08/2024, 14:32

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:47

Despacho

•03/02/2025, 16:49

Sentença

•25/03/2025, 16:40

Despacho

•16/06/2025, 15:15