Execução da Pena 5331379-47.2025.8.09.0016 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolação de domicílioExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

RENAN BARBOSA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA

OAB/GO 50100·CPF

·

Representa: Réu

ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA

OAB/GO 27406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2026, 00:00

Confirmada

18/05/2026, 16:16

Expedição de documento

18/05/2026, 15:39

Expedição de documento

18/05/2026, 15:31

Confirmada

09/04/2026, 03:08

Custas

30/03/2026, 15:44

Definitivo

13/03/2026, 16:44

Desarquivamento

13/03/2026, 16:43

Definitivo

13/03/2026, 16:43

Documento

13/03/2026, 16:42

Expedição de documento

09/03/2026, 18:12

Decurso de Prazo

20/02/2026, 14:20

Confirmada

07/02/2026, 10:44

Expedida/certificada

07/02/2026, 07:23

Todas as movimentações(87)

Confirmada

28/05/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2026, 00:00

Confirmada

18/05/2026, 16:16

Expedição de documento

18/05/2026, 15:39

Expedição de documento

Documentos

•19/05/2026, 00:00

18/05/2026, 15:31

Confirmada

09/04/2026, 03:08

Custas

30/03/2026, 15:44

Definitivo

13/03/2026, 16:44

Desarquivamento

13/03/2026, 16:43

Definitivo

13/03/2026, 16:43

Documento

13/03/2026, 16:42

Expedição de documento

09/03/2026, 18:12

Decurso de Prazo

20/02/2026, 14:20

Confirmada

07/02/2026, 10:44

Expedida/certificada

07/02/2026, 07:23

Expedição de documento

07/02/2026, 07:23

Evolução da Classe Processual

07/02/2026, 07:20

Expedição de documento

07/02/2026, 07:18

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 19:53

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 19:23

Expedição de documento

23/01/2026, 09:50

Expedição de documento

23/01/2026, 09:47

Decurso de Prazo

22/01/2026, 16:34

Expedição de documento

22/01/2026, 16:34

Confirmada

06/01/2026, 11:55

Confirmada

30/12/2025, 00:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/12/2025, 20:08

Documento

15/12/2025, 23:00

Publicação

10/12/2025, 18:07

Petição (Parecer)

09/12/2025, 18:04

Confirmada

09/12/2025, 18:04

Expedição de documento

09/12/2025, 17:37

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2025, 06:40

Expedição de documento

05/12/2025, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2025, 10:26

Expedição de documento

03/12/2025, 13:50

Petição (Parecer)

02/12/2025, 16:23

Confirmada

02/12/2025, 16:23

Expedida/certificada

02/12/2025, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2025, 18:29

Decurso de Prazo

01/12/2025, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2025, 20:26

Expedição de documento

26/11/2025, 11:47

Expedição de documento

26/11/2025, 11:39

Expedição de documento

26/11/2025, 11:39

Expedição de documento

26/11/2025, 11:38

Confirmada

25/11/2025, 12:51

Expedida/certificada

25/11/2025, 08:42

Confirmada

29/10/2025, 14:40

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/10/2025, 13:38

Mudança de Assunto Processual

26/09/2025, 13:33

Confirmada

06/08/2025, 18:12

Outras Decisões

05/08/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 23:52

Confirmada

31/07/2025, 00:57

Petição (Resposta À acusação)

31/07/2025, 00:56

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Barro AltoAvenida do Niquel, Área Especial nº 06, Alfredo Sebastião Batista, Barro Alto, CEP: 76390-000PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioMINISTERIO PUBLICORENAN BARBOSA DE SOUSADECISÃO Verifica-se que o defensor dativo anteriormente nomeado, Dr. Rosendo Franttezzy D'Félix e Sousa - OAB/GO 27.406, permaneceu inerte, não apresentando manifestação no prazo estabelecido.Considerando a necessidade de assegurar ao investigado o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, faz-se necessária a nomeação de novo defensor dativo.REVOGO a nomeação anterior.NOMEIO como defensor dativo o Dr. Luís Felipe Pires da Silveira - OAB/GO 50.100, o qual deverá atuar de acordo com seu compromisso profissional, promovendo a defesa técnica do investigado no presente feito.DETERMINO: A intimação do defensor ora nomeado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; Caso haja nova inércia, certifique-se e voltem os autos conclusos para adoção das providências cabíveis.Intimem-se. Cumpra-se.Barro Alto, data da assinatura eletrônica. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

28/07/2025, 00:00

Confirmada

25/07/2025, 22:00

Defensor Dativo

25/07/2025, 21:59

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 21:08

Expedição de documento

24/07/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSVara Criminal da Comarca de Barro AltoProcesso nº: 5331379-47.2025.8.09.0016Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): RENAN BARBOSA DE SOUSADECISÃOConsiderando que, ao ser citado, o investigado requereu a nomeação de defensor dativo, NOMEIO o defensor dativo o Dr. Rosendo Franttezzy D’Félix e Sousa - OAB/GO 27.406 o qual deverá servir de acordo com seu compromisso de ordem, promovendo a defesa do acusado no presente feito. Habilitado o defensor, intime-o para manifestação no prazo de 10 dias.Intimem-se. Cumpra-se.Barro Alto/GO, datada e assinada eletronicamente. THIAGO MEHARIJuiz Substituto

30/06/2025, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 14:20

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSVara Criminal da Comarca de Barro AltoProcesso nº: 5331379-47.2025.8.09.0016Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): RENAN BARBOSA DE SOUSADECISÃOConsiderando que, ao ser citado, o investigado requereu a nomeação de defensor dativo, NOMEIO o defensor dativo o Dr. Rosendo Franttezzy D’Félix e Sousa - OAB/GO 27.406 o qual deverá servir de acordo com seu compromisso de ordem, promovendo a defesa do acusado no presente feito. Habilitado o defensor, intime-o para manifestação no prazo de 10 dias.Intimem-se. Cumpra-se.Barro Alto/GO, datada e assinada eletronicamente. THIAGO MEHARIJuiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 21:01

Retificação de Classe Processual

06/06/2025, 17:31

Expedida/certificada

06/06/2025, 17:29

Defensor Dativo

05/06/2025, 15:56

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2025, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2025, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2025, 08:41

Expedição de documento

16/05/2025, 14:38

Expedição de documento

16/05/2025, 14:38

Expedição de documento

16/05/2025, 14:35

Denúncia

13/05/2025, 17:43

Confirmada

12/05/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:01

Petição (Denúncia)

07/05/2025, 10:29

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 23:28

Petição (Petição inicial)

29/04/2025, 23:28

Despacho

•28/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00