Procedimento Comum Cível 5416670-92.2023.8.09.0013 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 769.503,27

Órgão julgador

Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Conclusos

17/03/2026, 16:56

Juntada -> Petição

17/03/2026, 11:04

Juntada -> Petição

13/03/2026, 09:28

Intimação Efetivada

09/03/2026, 14:33

Intimação Expedida

09/03/2026, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2026, 23:28

Autos Conclusos

14/01/2026, 12:44

Processo Redistribuído

08/01/2026, 16:45

Certidão Expedida

08/01/2026, 16:44

Despacho -> Mero Expediente

16/12/2025, 15:58

Certidão Expedida

22/09/2025, 18:31

Autos Conclusos

22/09/2025, 18:31

Intimação Efetivada

13/08/2025, 15:54

Intimação Efetivada

13/08/2025, 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento

13/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(186)

Autos Conclusos

17/03/2026, 16:56

Juntada -> Petição

17/03/2026, 11:04

Juntada -> Petição

13/03/2026, 09:28

Intimação Efetivada

09/03/2026, 14:33

Intimação Expedida

09/03/2026, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2026, 23:28

Autos Conclusos

14/01/2026, 12:44

Processo Redistribuído

08/01/2026, 16:45

Certidão Expedida

08/01/2026, 16:44

Despacho -> Mero Expediente

16/12/2025, 15:58

Certidão Expedida

22/09/2025, 18:31

Autos Conclusos

22/09/2025, 18:31

Intimação Efetivada

13/08/2025, 15:54

Intimação Efetivada

13/08/2025, 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento

13/08/2025, 15:48

Certidão Expedida

13/08/2025, 15:48

Intimação Expedida

13/08/2025, 15:48

Decisão -> Outras Decisões

13/08/2025, 11:44

Autos Conclusos

12/08/2025, 08:39

Juntada -> Petição

08/08/2025, 00:27

Intimação Efetivada

05/08/2025, 17:53

Intimação Efetivada

05/08/2025, 17:53

Audiência de Instrução e Julgamento

05/08/2025, 17:38

Intimação Expedida

05/08/2025, 17:38

Decisão -> Outras Decisões

05/08/2025, 16:24

Juntada de Documento

16/07/2025, 14:01

Certidão Expedida

25/06/2025, 13:36

Autos Conclusos

25/06/2025, 13:36

Juntada de Documento

04/06/2025, 18:20

Juntada de Documento

30/05/2025, 08:19

Ofício(s) Expedido(s)

29/05/2025, 16:07

Certidão Expedida

27/05/2025, 16:24

Juntada -> Petição

26/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Judicial Cível da Comarca de Araç[email protected]ção n.º: 5416670-92.2023.8.09.0013Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Abadia Pires FerreiraPolo Passivo: Espólio Jose Desico PiresO presente despacho, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, valerá como mandado de citação, intimação e ofício.DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança proposta por Abadia Pires Ferreira em desfavor do Espólio de José Desico Pires, em que a parte autora requer, em tutela de urgência incidental, seja determinada a indisponibilidade de bens do espólio, sob o argumento que os herdeiros da parte requerida já estão promovendo o inventário de forma extrajudicial, o que pode causar prejuízo aos credores.Pois bem. A concessão de tutela provisória de urgência reclama o perfazimento cumulativo e simultâneo dos requisitos que se expressam na plausibilidade jurídica da tese exposta, ou seja, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e na possibilidade de ocorrência de prejuízo de difícil ou de impossível reparação caso a medida postulada venha a ser concedida somente ao final do processo (art. 300, CPC). Em juízo de cognição superficial, verifico a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pleito. Isto porque, o risco ao resultado útil do processo é demonstrável face a possibilidade de realização de inventário extrajudicial e partilha dos bens que possam existir em nome do falecido, ora requerido, José Desico Pires, o que poderia envolver transmissão a terceiros, inclusive de boa-fé, culminando em esgotamento, total ou parcial, do patrimônio do Espólio, frustrando eventuais credores.Certo ainda que esta medida cautelar não acarreta prejuízo às partes, já que em qualquer momento poderá ser revista, ao passo que com a partilha de bens, com toda a certeza, tornar-se-ia irreversível, caso sua apreciação fosse postergada.Registro que o deferimento da tutela pretendida não acarreta perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Nestas condições, DEFIRO a tutela pretendida para DECRETAR a indisponibilidade dos imóveis pertencentes ao Espólio de José Desico Pires, perante os Cartórios de Registros de Imóveis da Comarca de Araçu/GO, Goiânia/GO e Palmas/TO, indicados na petição de mov. 146, até o deslinde do presente feito.DETERMINO ainda, a restrição de transferência via Renajud, junto aos prontuários de veículos pertencentes ao falecido, José Desico Pires.Ainda, DETERMINO a expedição de ofício à AGRODEFESA para que não proceda a liberação de transporte ou venda de animais que estejam registrados em nome do falecido, José Desico Pires.Por fim, visando o prosseguimento do feito, as questões relevantes controvertidas da presente demanda são: a existência da dívida, a legalidade da cobrança, o negócio realizado entre as partes e a suposta prática de agiotagem alegada pela parte requerida.Preclusa esta decisão, volvam-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução.Intimem-se. Cumpra-se.Araçu, datado e assinado digitalmente.Gabriel Lisboa Silva e Dias FerreiraJuiz de Direito em substituiçãoÉ um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil – Disque 100!

Certidão Expedida

21/05/2025, 15:11

Intimação Efetivada

21/05/2025, 15:11

Intimação Efetivada

21/05/2025, 15:08

Decisão -> Outras Decisões

20/05/2025, 15:03

Juntada -> Petição

13/05/2025, 16:32

Autos Conclusos

01/04/2025, 12:56

Juntada -> Petição

01/04/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Judicial Cível da Comarca de Araçucomarcadearacu@tjg

20/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/03/2025, 14:40

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

17/03/2025, 14:04

Autos Conclusos

17/03/2025, 14:04

Intimação Efetivada

17/03/2025, 13:58

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 14:08

Juntada -> Petição

28/02/2025, 14:24

Autos Conclusos

18/02/2025, 14:06

Juntada -> Petição

18/02/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Judicial Cível da Comarca de Araç[email protected]ção n.º: 5416670-92.2023.8.09.0013Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Abadia Pires FerreiraPolo Passivo: Jose Desico PiresO presente despacho, nos termos do Código de Normas

10/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/02/2025, 14:21

Decisão -> Outras Decisões

05/02/2025, 16:59

Autos Conclusos

03/02/2025, 16:24

Juntada -> Petição

03/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/01/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 14:00

Certidão Expedida

28/01/2025, 14:00

Certidão Expedida

28/01/2025, 13:58

Intimação Efetivada

28/01/2025, 13:58

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 16:26

Autos Conclusos

16/01/2025, 09:46

Intimação Efetivada

10/12/2024, 14:24

Despacho -> Mero Expediente

09/12/2024, 13:21

Certidão Expedida

25/11/2024, 13:43

Autos Conclusos

25/11/2024, 13:42

Juntada -> Petição

22/11/2024, 16:14

Certidão Expedida

19/11/2024, 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento

19/11/2024, 13:24

Intimação Efetivada

19/11/2024, 13:24

Intimação Efetivada

19/11/2024, 13:24

Juntada -> Petição

11/11/2024, 16:06

Intimação Efetivada

04/11/2024, 16:28

Decisão -> Outras Decisões

04/11/2024, 16:08

Certidão Expedida

02/10/2024, 16:43

Autos Conclusos

02/10/2024, 16:43

Juntada -> Petição

02/10/2024, 14:06

Juntada -> Petição

20/09/2024, 09:55

Intimação Efetivada

12/09/2024, 13:45

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2024, 15:29

Certidão Expedida

14/08/2024, 14:18

Autos Conclusos

14/08/2024, 14:18

Juntada -> Petição

13/08/2024, 22:59

Certidão Expedida

01/08/2024, 14:18

Intimação Efetivada

01/08/2024, 14:18

Juntada -> Petição -> Contestação

26/07/2024, 09:37

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

09/07/2024, 16:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

09/07/2024, 16:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

09/07/2024, 16:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

09/07/2024, 16:52

Juntada -> Petição

08/07/2024, 08:33

Intimação Efetivada

25/06/2024, 19:01

Certidão Expedida

25/06/2024, 19:00

Juntada -> Petição

25/06/2024, 14:25

Certidão Expedida

11/06/2024, 15:47

Intimação Efetivada

11/06/2024, 15:47

Juntada -> Petição

11/06/2024, 15:15

Intimação Efetivada

10/06/2024, 16:26

Certidão Expedida

10/06/2024, 16:25

Intimação Efetivada

10/06/2024, 15:54

Certidão Expedida

10/06/2024, 15:53

Certidão Expedida

10/06/2024, 15:48

Intimação Efetivada

10/06/2024, 15:48

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

10/06/2024, 15:47

Intimação Efetivada

10/06/2024, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2024, 14:59

Juntada -> Petição

31/05/2024, 21:39

Certidão Expedida

29/05/2024, 15:26

Autos Conclusos

29/05/2024, 15:26

Mandado Cumprido

20/05/2024, 15:38

Juntada -> Petição

13/05/2024, 10:09

Mandado Expedido

03/05/2024, 15:06

Certidão Expedida

30/04/2024, 15:00

Intimação Efetivada

30/04/2024, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

29/04/2024, 20:38

Juntada -> Petição

29/04/2024, 09:42

Autos Conclusos

24/04/2024, 15:43

Certidão Expedida

24/04/2024, 15:43

Juntada -> Petição

23/04/2024, 15:12

Certidão Expedida

18/04/2024, 14:02

Intimação Efetivada

18/04/2024, 14:02

Mandado Não Cumprido

18/04/2024, 13:59

Mandado Expedido

04/04/2024, 17:12

Juntada -> Petição

03/04/2024, 11:30

Certidão Expedida

26/03/2024, 14:13

Intimação Efetivada

26/03/2024, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2024, 22:07

Certidão Expedida

20/03/2024, 13:55

Autos Conclusos

20/03/2024, 13:55

Juntada -> Petição

19/03/2024, 16:01

Juntada de Documento

15/03/2024, 18:32

Juntada -> Petição

28/11/2023, 11:35

Ato Ordinatório

08/11/2023, 18:31

Intimação Efetivada

08/11/2023, 18:31

Carta Precatória Expedida

08/11/2023, 16:57

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2023, 22:07

Certidão Expedida

01/11/2023, 14:15

Autos Conclusos

01/11/2023, 14:15

Juntada -> Petição

31/10/2023, 15:31

Certidão Expedida

27/10/2023, 13:41

Intimação Efetivada

27/10/2023, 13:41

Mandado Não Cumprido

27/10/2023, 13:37

Mandado Expedido

25/10/2023, 17:06

Juntada -> Petição

09/10/2023, 15:16

Certidão Expedida

27/09/2023, 17:48

Intimação Efetivada

27/09/2023, 17:48

Juntada -> Petição

27/09/2023, 16:29

Certidão Expedida

27/09/2023, 14:52

Intimação Efetivada

27/09/2023, 14:52

Certidão Expedida

25/09/2023, 13:30

Intimação Efetivada

25/09/2023, 13:30

Juntada -> Petição

22/09/2023, 15:07

Juntada -> Petição

18/09/2023, 16:46

Certidão Expedida

14/09/2023, 14:32

Intimação Efetivada

14/09/2023, 14:32

Juntada -> Petição

01/09/2023, 13:33

Juntada -> Petição

31/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

31/08/2023, 17:07

Intimação Efetivada

31/08/2023, 17:07

Juntada -> Petição

31/08/2023, 16:56

Certidão Expedida

29/08/2023, 14:52

Intimação Efetivada

29/08/2023, 14:52

Intimação Efetivada

29/08/2023, 14:51

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

29/08/2023, 09:33

Certidão Expedida

23/08/2023, 13:31

Autos Conclusos

23/08/2023, 13:31

Juntada -> Petição

22/08/2023, 13:39

Intimação Efetivada

17/08/2023, 18:16

Decisão -> Outras Decisões

17/08/2023, 17:29

Certidão Expedida

16/08/2023, 15:07

Autos Conclusos

16/08/2023, 15:07

Juntada -> Petição

16/08/2023, 09:54

Intimação Efetivada

08/08/2023, 13:24

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

08/08/2023, 10:47

Autos Conclusos

25/07/2023, 15:39

Certidão Expedida

21/07/2023, 13:58

Juntada -> Petição

20/07/2023, 17:31

Intimação Efetivada

17/07/2023, 16:01

Despacho -> Mero Expediente

17/07/2023, 15:22

Certidão Expedida

03/07/2023, 18:19

Processo Distribuído

03/07/2023, 17:44

Autos Conclusos

03/07/2023, 17:44

Peticão Enviada

03/07/2023, 17:44

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 15:22

Decisão

•08/08/2023, 10:47

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•29/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 17:07

Despacho

•05/11/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 18:31

Despacho

•24/03/2024, 22:07

Despacho

•29/04/2024, 20:38

Despacho

•10/06/2024, 14:59

Despacho

•11/09/2024, 15:29

Decisão

•04/11/2024, 16:08

Despacho

•09/12/2024, 13:21

Despacho

•27/01/2025, 16:26

Decisão

•05/02/2025, 16:59

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/07/2023, 15:22

Decisão

22/05/2025, 00:00

•08/08/2023, 10:47

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•29/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 17:07

Despacho

•05/11/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 18:31

Despacho

•24/03/2024, 22:07

Despacho

•29/04/2024, 20:38

Despacho

•10/06/2024, 14:59

Despacho

•11/09/2024, 15:29

Decisão

•04/11/2024, 16:08

Despacho

•09/12/2024, 13:21

Despacho

•27/01/2025, 16:26

Decisão

•05/02/2025, 16:59

Despacho

•13/03/2025, 14:08

Despacho

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•20/05/2025, 15:03

Decisão

•05/08/2025, 16:24

Decisão

•13/08/2025, 11:44

Despacho

•16/12/2025, 15:58

Despacho

•06/03/2026, 23:28