Procedimento Comum Cível 0149896-53.2015.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 2 Câmara Cível 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Vice-presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 10:55

Definitivo

11/02/2026, 10:55

Decurso de Prazo

11/02/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 22:06

Confirmada

12/12/2025, 03:05

Confirmada

02/12/2025, 12:42

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:36

Recebimento

02/12/2025, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 15:23

Petição (Contra-razões)

12/08/2024, 23:38

Confirmada

23/07/2024, 16:34

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:34

Petição (Apelação)

24/06/2024, 12:01

Confirmada

16/05/2024, 03:05

Todas as movimentações(58)

Definitivo

11/02/2026, 10:55

Definitivo

11/02/2026, 10:55

Decurso de Prazo

11/02/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 22:06

Confirmada

12/12/2025, 03:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

02/12/2025, 12:42

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:36

Recebimento

02/12/2025, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 15:23

Petição (Contra-razões)

12/08/2024, 23:38

Confirmada

23/07/2024, 16:34

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:34

Petição (Apelação)

24/06/2024, 12:01

Confirmada

16/05/2024, 03:05

Expedida/certificada

06/05/2024, 11:06

Improcedência

22/04/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 15:41

Expedição de documento

19/01/2024, 15:41

Petição (Alegações finais)

14/09/2023, 15:40

Confirmada

01/08/2023, 06:58

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:21

Petição (Alegações finais)

13/07/2023, 16:25

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/07/2023, 14:34

Publicação

06/07/2023, 10:55

Publicação

06/07/2023, 10:52

Publicação

06/07/2023, 10:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:30

Expedição de documento

15/06/2023, 12:31

Confirmada

05/06/2023, 03:04

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/05/2023, 16:08

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/05/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 14:17

Expedição de documento

29/11/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:48

Expedição de documento

08/06/2022, 09:11

Confirmada

27/05/2022, 03:00

Mero expediente

17/05/2022, 14:14

Expedição de documento

09/05/2022, 14:52

Expedição de documento

15/10/2021, 16:29

Expedição de documento

15/10/2021, 16:28

Confirmada

29/09/2021, 13:24

Mero expediente

16/09/2021, 15:43

Expedição de documento

18/07/2021, 20:49

Expedição de documento

27/11/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 17:55

Confirmada

07/10/2020, 14:56

Expedição de documento

07/10/2020, 14:55

Recebimento

07/10/2020, 10:23

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2019, 13:27

Documento

29/10/2019, 13:27

Procedência

13/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2015, 00:00