Execução de Título Extrajudicial 0052992-18.2016.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.296,03

Órgão julgador

Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Intimação Efetivada

06/02/2026, 18:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2026, 17:44

Intimação Expedida

06/02/2026, 17:44

Autos Conclusos

12/11/2025, 09:15

Decorrido Prazo

12/11/2025, 09:15

Intimação Efetivada

16/09/2025, 15:51

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Juntada -> Petição

18/08/2025, 11:10

Intimação Efetivada

05/08/2025, 21:40

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2025, 21:31

Intimação Expedida

05/08/2025, 21:31

Autos Conclusos

12/06/2025, 07:21

Todas as movimentações(112)

Processo Arquivado

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Intimação Efetivada

06/02/2026, 18:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2026, 17:44

Intimação Expedida

06/02/2026, 17:44

Autos Conclusos

12/11/2025, 09:15

Decorrido Prazo

12/11/2025, 09:15

Intimação Efetivada

16/09/2025, 15:51

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Juntada -> Petição

18/08/2025, 11:10

Intimação Efetivada

05/08/2025, 21:40

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2025, 21:31

Intimação Expedida

05/08/2025, 21:31

Autos Conclusos

12/06/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Formosa2ª UPJ das Varas Cíveis - 1ª Vara CívelGabinete da Juíza Marcella Sampaio SantosRua Mário Miguel da Silva, Quadra 74, Lotes 1/15, s/n, Parque Laguna II - Formosa/GOTelefone: (61) 3642 8350 - Whatsapp: 61 3642 8369 (Gabinete virtual) Email: [email protected] nº: 0052992-18.2016.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/exequente: BRUMEL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ: 08.577.067/0003-67, residente e domiciliada ou com sede na AV. BRASIL SUL, 6345, CENTRO, ANAPOLIS, GO, 75123390, titular do telefone fixo/celular: --.Parte ré/executada: ITIQUIRA COM. E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ: 08.284.517/0001-61, residente e domiciliada ou com sede na BR 020 KM 5, 0,, VILLAGE, FORMOSA, GO73814500, titular do telefone fixo/celular: --.DESPACHO1. A presente decisão, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (arts. 136 e ss), valerá como mandado de citação e/ou intimação.2. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BRUMEL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA em face de ITIQUIRA COM. E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, qualificados.Citação efetivada às fls. 82 dos autos físicos.Habilitação da executada às fls. 85 dos autos físicos.A executada indicou bens à penhora às fls. 94 dos autos físicos.O credor discordou dos bens indicados e requereu a busca de valores via Bacenjud, às fls. 104-105 dos autos físicos.Pedido deferido às fls. 113 dos autos físicos.Penhora infrutífera às fls. 114-117 dos autos físicos.Deferido o pedido de utilização do sistema Renajud às fls. 120 e 122 dos autos físicos.A pesquisa localizou bens, conforme fls. 123-132 dos autos físicos.O exequente indicou todos eles à penhora, às fls. 139 dos autos físicos.Determinada a lavratura do termo de penhora às fls. 142 dos autos físicos.Determinada a expedição de mandado de penhora às fls. 165 dos autos físicos.Mandado frustrado, conforme certificado às fls. 184-220 dos autos físicos.Posteriormente, os autos foram digitalizados.Jefte Pereira, terceiro interessado, opôs embargos de terceiro nos presentes autos, visando ao desbloqueio do veículo VOLVO/FH12 380 4X2T, placa ALS-2116, chassi 9BVA4CMA54E702749, ano/modelo 2004, Renavam 00826526268, que alega ter adquirido da parte executada (evento 7).Determinou-se o protocolo dos embargos em apenso (evento 12).O exequente requereu, e foi deferida, a penhora por termo nos autos (eventos 15-19).O feito foi incluído na pauta da Semana Nacional da Conciliação (evento 32).O exequente, contudo, deixou de promover o pagamento dos honorários do conciliador, motivo pelo qual a audiência foi desmarcada (evento 47).Os bens penhorados não foram localizados (evento 53).O exequente requereu a intimação do executado, por meio de seu advogado, para que informasse o atual endereço da empresa (evento 60).No evento 62, foi determinada: a verificação dos embargos de terceiro; a aplicação de multa de 2% ao exequente pelo não pagamento dos honorários do conciliador, com intimação para pagamento; o reconhecimento da validade da intimação da penhora realizada ao advogado do executado; e a intimação do executado para indicar a localização dos bens penhorados, sob pena de sanções, bem como, em caso de inércia, a intimação do exequente para apresentar avaliação e localização dos bens, sob pena de suspensão ou extinção da execução.O pagamento da multa foi comprovado no evento 65.Certificou-se a ausência de autuação dos embargos de terceiro em apartado no evento 69.A decisão proferida no evento 75 indeferiu o pedido do exequente para que o procurador da parte adversa indicasse o endereço da executada, fundamentando que o sócio administrador não integra o polo da demanda.Após esclarecimentos, foi determinada a intimação do procurador da parte executada para que apresentasse o endereço do sócio da empresa executada (evento 81).Realizadas diligências, o exequente pugnou pela pesquisa do endereço do sócio da executada por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel, evento 100.Os autos vieram conclusos. DECIDO.Antes de apreciar o pleito formulado pelo exequente no evento 100, verifica-se que a presente ação, distribuída em 17.02.2016, até o momento não resultou em diligências satisfatórias para a localização de bens.Logo, à luz do disposto no art. 921, § 4º e 4º-A, do CPC, bem como na súmula 150 do STF, é possível que a pretensão executiva da parte autora/exequente tenha sido fulminada pelo advento temporal.Por conseguinte, INTIME-SE a parte autora/exequente para se manifestar a respeito do advento da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias – cf. art. 921, § 5º, do CPC - oportunidade em que, discordando da sua ocorrência, deverá apresentar os cálculos temporais que entende serem adequados ao caso concreto, sob pena de preclusão.Após, tornem os autos conclusos para deliberação.Intime-se. Formosa, datado e assinado digitalmente. Marcella Sampaio SantosJuíza de Direito133

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 12:06

Intimação Efetivada

28/04/2025, 12:06

Autos Conclusos

04/04/2025, 13:56

Juntada -> Petição

10/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052992-18.2016.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execu&cced

06/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

05/02/2025, 08:18

Intimação Efetivada

05/02/2025, 08:18

Prazo Decorrido

05/02/2025, 08:17

Intimação Efetivada

11/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

11/12/2024, 10:10

Juntada -> Petição

28/11/2024, 15:46

Intimação Efetivada

22/11/2024, 14:57

Intimação Não Efetivada

13/11/2024, 20:19

Intimação Expedida

31/10/2024, 22:34

Certidão Expedida

28/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

28/10/2024, 15:19

Intimação Efetivada

28/10/2024, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

04/10/2024, 07:28

Intimação Efetivada

04/10/2024, 07:28

Autos Conclusos

20/09/2024, 09:00

Prazo Decorrido

20/09/2024, 09:00

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024, 20:53

Intimação Efetivada

30/07/2024, 20:53

Autos Conclusos

30/07/2024, 16:32

Intimação Efetivada

22/05/2024, 15:17

Juntada -> Petição

14/05/2024, 09:13

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2024, 13:54

Intimação Efetivada

02/04/2024, 13:54

Autos Conclusos

06/03/2024, 09:11

Juntada -> Petição

21/02/2024, 10:06

Processo Redistribuído

15/02/2024, 16:25

Certidão Expedida

15/02/2024, 16:25

Intimação Efetivada

08/02/2024, 14:34

Certidão Expedida

08/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

08/02/2024, 14:00

Intimação Efetivada

08/02/2024, 14:00

Juntada -> Petição

30/01/2024, 16:58

Juntada -> Petição

24/01/2024, 09:55

Decisão -> Outras Decisões

27/10/2023, 17:37

Intimação Efetivada

27/10/2023, 17:37

Autos Conclusos

27/09/2023, 09:45

Juntada -> Petição

30/08/2023, 08:18

Ato Ordinatório

07/08/2023, 16:18

Intimação Efetivada

07/08/2023, 16:18

Intimação Efetivada

28/06/2023, 13:51

Juntada -> Petição

30/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

22/03/2023, 14:05

Intimação Efetivada

22/03/2023, 14:05

Mandado Não Cumprido

18/03/2023, 15:29

Mandado Expedido

16/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

16/02/2023, 17:23

Juntada -> Petição

13/01/2023, 11:12

Intimação Efetivada

12/01/2023, 11:51

Certidão Expedida

10/11/2022, 15:49

Audiência de Conciliação Cejusc

10/11/2022, 15:49

Certidão Expedida

19/10/2022, 15:32

Intimação Efetivada

19/10/2022, 15:32

Certidão Expedida

05/10/2022, 13:05

Intimação Efetivada

05/10/2022, 13:05

Audiência de Conciliação Cejusc

05/10/2022, 13:04

Intimação Efetivada

05/10/2022, 13:04

Juntada -> Petição

05/10/2022, 11:18

Certidão Expedida

30/09/2022, 13:29

Intimação Efetivada

30/09/2022, 13:29

Ato Ordinatório

30/09/2022, 13:17

Intimação Efetivada

30/09/2022, 13:17

Prazo Decorrido

19/09/2022, 16:04

Intimação Efetivada

19/09/2022, 16:04

Certidão Expedida

09/08/2022, 08:49

Intimação Efetivada

09/08/2022, 08:49

Juntada -> Petição

27/06/2022, 09:19

Intimação Efetivada

02/06/2022, 09:37

Ato Ordinatório

02/06/2022, 09:37

Juntada -> Petição

14/04/2022, 11:05

Intimação Efetivada

16/03/2022, 16:32

Intimação Efetivada

16/03/2022, 16:31

Documento Expedido

16/03/2022, 16:31

Decisão -> Outras Decisões

25/01/2022, 18:52

Autos Conclusos

09/11/2021, 16:27

Processo Redistribuído

03/11/2021, 13:32

Certidão Expedida

03/11/2021, 13:16

Juntada -> Petição

21/10/2021, 10:23

Intimação Efetivada

08/10/2021, 15:52

Decisão -> Outras Decisões

03/10/2021, 19:10

Intimação Efetivada

03/10/2021, 19:10

Mudança de Assunto Processual

23/06/2021, 17:38

Autos Conclusos

21/04/2021, 15:54

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

28/01/2020, 17:41

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

05/12/2019, 14:15

Juntada -> Petição

19/11/2019, 15:06

Certidão Expedida

19/11/2019, 09:41

Juntada de Documento

19/11/2019, 09:39

Certidão Expedida

19/11/2019, 09:38

Juntada de Documento

08/11/2019, 11:15

Processo Distribuído

08/11/2019, 11:15

Processo Distribuído

17/02/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•03/10/2021, 19:10

Decisão

•25/01/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:17

Decisão

•27/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:00

Decisão

•02/04/2024, 13:54

Despacho

•30/07/2024, 20:53

Despacho

•04/10/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:18

Despacho

•28/04/2025, 12:06

Despacho

•05/08/2025, 21:31

Sentença

•06/02/2026, 17:44

29/04/2025, 00:00