Execução da Pena 0330537-39.2016.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Jaraguá - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

THIAGO NEVES PEREIRA

VITIMA

JOAO SILVERIO PINTO SOARES

VITIMA

RAFAEL ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MONTENEIVA GONÇALVES

OAB/GO 5951·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

09/04/2025, 18:06

envio ao juízo de Rialma - Vara de Execução Penal de Meio Fechado e Semiaberto.

09/04/2025, 18:06

Processo Desarquivado

09/04/2025, 18:06

Remessa de peças para cadastro no SEEU

17/03/2025, 13:50

ARQUIVAMENTO

07/03/2025, 15:21

Processo Arquivado

07/03/2025, 15:21

AVERBAÇÃO DAS CUSTAS

07/03/2025, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2025, 17:42

REMESSA À CONCLUSÃO

06/03/2025, 10:36

P/ DESPACHO

06/03/2025, 10:36

Juntada -> Petição

05/03/2025, 15:14

Intimação ao Ministério Público- Manifestar acerca da pena de multa

26/02/2025, 13:42

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

26/02/2025, 13:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA-BNMP3.0

04/02/2025, 17:29

Para Rafael Alves Da Silva (Mandado nº 4232956 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/01/2025 18:13:51))

03/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(81)

Processo Arquivado

09/04/2025, 18:06

envio ao juízo de Rialma - Vara de Execução Penal de Meio Fechado e Semiaberto.

09/04/2025, 18:06

Processo Desarquivado

09/04/2025, 18:06

Remessa de peças para cadastro no SEEU

17/03/2025, 13:50

ARQUIVAMENTO

07/03/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•26/04/2021, 20:41

Despacho

•07/08/2024, 18:12

Processo Arquivado

07/03/2025, 15:21

AVERBAÇÃO DAS CUSTAS

07/03/2025, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2025, 17:42

REMESSA À CONCLUSÃO

06/03/2025, 10:36

P/ DESPACHO

06/03/2025, 10:36

Juntada -> Petição

05/03/2025, 15:14

Intimação ao Ministério Público- Manifestar acerca da pena de multa

26/02/2025, 13:42

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

26/02/2025, 13:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA-BNMP3.0

04/02/2025, 17:29

Para Rafael Alves Da Silva (Mandado nº 4232956 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/01/2025 18:13:51))

03/02/2025, 16:29

Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4232956 / Para: Rafael Alves Da Silva)

31/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório para pagamento de custas processuais e pena de multa

30/01/2025, 18:13

Cálculo de Custas

30/01/2025, 14:41

Remessa a contadoria

30/01/2025, 14:30

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral- TRE/INFODIP-RAFAEL ALVES DA SILV

30/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

CERTIDÃO DE UHD - JOSÉ MONTENEIVA

29/01/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2025, 15:23

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

29/01/2025, 15:21

Para RAFAEL ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 15:33:46))

15/01/2025, 09:42

Envio Mandado- Malote Digital

10/01/2025, 14:50

Informação- UP Mozarlândia

10/01/2025, 14:48

Por Giuliano da Silva Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 15:33:46))

07/01/2025, 14:12

Juntada de Documento

02/01/2025, 15:34

Mandado de intimação encaminhado ao Presídio de Mozarlândia

19/12/2024, 17:14

Para RAFAEL ALVES DA SILVA

19/12/2024, 17:10

Ofício encaminhado à DP de Jaraguá/GO

19/12/2024, 17:05

Para DP DE JARAGUA GO

19/12/2024, 17:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/12/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/12/2024, 15:33

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/12/2024, 15:33

P/ SENTENÇA

27/09/2024, 09:19

Antecedentes criminais

27/09/2024, 09:19

Juntada -> Petição

26/09/2024, 14:28

Vista a defesa - alegações finais

19/09/2024, 11:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

19/09/2024, 11:09

Juntada -> Petição -> Alegações finais

18/09/2024, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 23/08/2024 13:55:06)

05/09/2024, 17:48

Prazo decorrido MP- Vista a defesa para apresentar alegações finais

23/08/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

23/08/2024, 13:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/08/2024 16:16:35))

22/08/2024, 03:05

Intimação ao Ministério Público-Apresentar Alegações Finais

12/08/2024, 16:16

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/08/2024, 16:16

Despacho -> Mero Expediente

07/08/2024, 18:12

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

07/08/2024, 18:12

Envio de Mídia Gravada em 31/08/2017 - 14:00 - MIDIA

05/08/2024, 16:31

P/ DESPACHO

05/08/2024, 16:26

Juntada -> Petição

02/08/2024, 15:55

Por Priscila Leão Tuma Oltramari (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2024 16:24:43))

31/07/2024, 19:45

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/06/2024 16:24:43)

23/07/2024, 15:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2024 16:24:43))

08/07/2024, 03:10

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/06/2024 16:24:43)

28/06/2024, 14:00

Informação mídia de auidência Instrução

04/06/2024, 16:24

Juntada -> Petição

24/05/2024, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 26/04/2024 14:28:22)

17/05/2024, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 26/04/2024 14:28:22)

15/05/2024, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 26/04/2024 14:28:22)

26/04/2024, 14:28

Intimação Defesa - Apresentar alegações finais

26/04/2024, 14:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/02/2024 16:38:53))

12/04/2024, 03:03

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/02/2024 16:38:53)

02/04/2024, 17:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/02/2024 16:38:53))

08/03/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Priscila Leão Tuma Oltramari

28/02/2024, 17:23

Vista MP-Alegações finais

27/02/2024, 16:38

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/02/2024, 16:38

Jaraguá - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Zulailde Viana Oliveira

17/05/2022, 11:16

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 332644

17/05/2022, 11:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/04/2021 15:50:30))

29/04/2022, 03:01

MP Responsável Anterior: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA <br> MP Responsável Atual: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA

20/04/2022, 14:30

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/04/2021 15:50:30)

19/04/2022, 14:41

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2021, 20:41

P/ DESPACHO

20/04/2021, 12:44

CERTIDÃO

19/04/2021, 15:50

Histórico Processo Físico

19/03/2021, 11:57

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0330537.39.2016.8.09.0091&DataAudiencia=20170831140000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 31/08/2017 - 14:00

19/03/2021, 11:57

Jaraguá - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

19/03/2021, 11:57

Autorização de Digitalização

19/03/2021, 11:57

Sentença

•19/12/2024, 15:33

Despacho

•06/03/2025, 17:42