Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Cálculo de Custas
16/04/2026, 16:43
Processo Arquivado
20/02/2026, 13:38
Mandado Cumprido
04/02/2026, 16:30
Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
08/01/2026, 11:05
Mandado Expedido
18/12/2025, 15:39
Mandado Não Cumprido
12/12/2025, 15:54
Intimação Efetivada
11/11/2025, 12:35
Cálculo de Pena de Multa
11/11/2025, 11:26
Cálculo de Custas
11/11/2025, 11:24
Intimação Expedida
11/11/2025, 11:24
Juntada de Documento
10/11/2025, 17:34
Juntada de Documento
10/11/2025, 17:32
Guia de Execução Penal Cumprido
10/11/2025, 17:20
Guia de Execução Penal Expedido
10/11/2025, 17:19
Mandado Expedido
29/10/2025, 10:31
Documentos
Decisão
•25/01/2023, 20:08
Decisão
•03/04/2023, 16:36
Mandado Não Cumprido
12/12/2025, 15:54
Intimação Efetivada
11/11/2025, 12:35
Cálculo de Pena de Multa
11/11/2025, 11:26
Cálculo de Custas
11/11/2025, 11:24
Intimação Expedida
11/11/2025, 11:24
Juntada de Documento
10/11/2025, 17:34
Juntada de Documento
10/11/2025, 17:32
Guia de Execução Penal Cumprido
10/11/2025, 17:20
Guia de Execução Penal Expedido
10/11/2025, 17:19
Mandado Expedido
29/10/2025, 10:31
Decisão -> Outras Decisões
30/06/2025, 22:54
Autos Conclusos
29/06/2025, 23:24
Evolução da Classe Processual
29/06/2025, 23:23
Transitado em Julgado
25/04/2025, 12:38
Processo baixado à origem/devolvido
25/04/2025, 12:38
Processo baixado à origem/devolvido
25/04/2025, 12:38
Intimação Lida
17/03/2025, 03:11
Troca de Responsável
07/03/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5040
06/03/2025, 00:00
Intimação Efetivada
05/03/2025, 14:14
Intimação Expedida
05/03/2025, 14:14
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte
27/02/2025, 16:30
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
26/02/2025, 12:43
Juntada de Documento
21/02/2025, 16:49
Sessão Julgamento Adiado
14/02/2025, 15:36
Intimação Lida
06/02/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/02/2025, 00:00
Intimação Efetivada
05/02/2025, 11:49
Intimação Expedida
05/02/2025, 11:49
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
05/02/2025, 11:48
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
27/01/2025, 22:45
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
17/01/2025, 01:51
Autos Conclusos
13/01/2025, 15:30
Juntada -> Petição -> Parecer
10/01/2025, 18:53
Intimação Lida
09/12/2024, 03:12
Troca de Responsável
02/12/2024, 11:42
Intimação Expedida
29/11/2024, 14:18
Despacho -> Mero Expediente
29/11/2024, 12:34
Autos Conclusos
28/11/2024, 17:17
Recurso Autuado
28/11/2024, 17:17
Recurso Distribuído
28/11/2024, 16:29
Recurso Distribuído
28/11/2024, 16:29
Decisão -> deferimento
22/11/2024, 00:51
Autos Conclusos
14/11/2024, 07:29
Intimação Efetivada
27/10/2024, 16:06
Intimação Efetivada
10/10/2024, 14:24
Certidão Expedida
26/09/2024, 14:20
Intimação Efetivada
26/09/2024, 14:20
Processo baixado à origem/devolvido
24/09/2024, 14:25
Processo baixado à origem/devolvido
24/09/2024, 14:25
Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência
24/09/2024, 10:07
Autos Conclusos
13/09/2024, 17:00
Recurso Autuado
13/09/2024, 17:00
Recurso Distribuído
13/09/2024, 16:56
Recurso Distribuído
13/09/2024, 16:56
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
13/09/2024, 14:42
Intimação Lida
30/08/2024, 03:06
Intimação Expedida
20/08/2024, 17:31
Processo baixado à origem/devolvido
20/08/2024, 17:03
Processo baixado à origem/devolvido
20/08/2024, 17:03
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
19/08/2024, 16:48
Intimação Efetivada
07/08/2024, 13:41
Despacho -> Mero Expediente
06/08/2024, 17:53
Certidão Expedida
24/07/2024, 13:20
Autos Conclusos
24/07/2024, 13:20
Recurso Autuado
24/07/2024, 11:23
Recurso Distribuído
24/07/2024, 08:08
Recurso Distribuído
24/07/2024, 08:08
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
19/07/2024, 19:24
Autos Conclusos
18/07/2024, 17:29
Mandado Cumprido
16/05/2024, 08:08
Intimação Efetivada
25/04/2024, 14:11
Mandado Expedido
24/04/2024, 15:25
Juntada de Documento
24/04/2024, 15:09
Juntada -> Petição
22/04/2024, 14:18
Intimação Lida
15/04/2024, 16:49
Troca de Responsável
15/04/2024, 16:01
Intimação Expedida
15/04/2024, 15:15
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente em parte
12/04/2024, 18:57
Intimação Efetivada
12/04/2024, 18:57
Autos Conclusos
05/03/2024, 17:08
Juntada de Documento
05/03/2024, 17:07
Despacho -> Mero Expediente
05/11/2023, 10:27
Processo Redistribuído
28/09/2023, 13:56
Certidão Expedida
28/09/2023, 13:56
Audiência de Instrução e Julgamento
22/09/2023, 15:37
Autos Conclusos
22/09/2023, 15:37
Mídia Publicada
22/09/2023, 15:31
Audiência de Instrução e Julgamento
22/09/2023, 13:13
Intimação Efetivada
22/09/2023, 13:13
Audiência de Instrução e Julgamento
14/09/2023, 16:32
Intimação Efetivada
14/09/2023, 16:32
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
14/09/2023, 10:56
Mandado Cumprido
13/09/2023, 12:11
Mandado Cumprido
12/09/2023, 21:09
Juntada -> Petição
11/09/2023, 13:50
Intimação Lida
11/09/2023, 13:49
Intimação Expedida
06/09/2023, 14:30
Mandado Não Cumprido
05/09/2023, 13:33
Juntada de Documento
30/08/2023, 18:34
Intimação Lida
22/08/2023, 09:11
Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva
18/08/2023, 20:44
Intimação Efetivada
18/08/2023, 20:44
Intimação Expedida
18/08/2023, 20:44
Autos Conclusos
18/08/2023, 13:50
Juntada -> Petição
17/08/2023, 21:15
Intimação Lida
17/08/2023, 21:15
Mandado Expedido
17/08/2023, 14:23
Mandado Expedido
17/08/2023, 14:18
Mandado Expedido
17/08/2023, 14:17
Audiência de Instrução e Julgamento
17/08/2023, 14:16
Intimação Efetivada
17/08/2023, 14:15
Intimação Expedida
16/08/2023, 11:11
Juntada de Documento
16/08/2023, 11:08
Mandado Cumprido
09/08/2023, 15:40
Juntada de Documento
07/08/2023, 14:31
Intimação Lida
07/08/2023, 13:18
Intimação Expedida
03/08/2023, 15:19
Mandado Expedido
03/08/2023, 15:18
Despacho -> Mero Expediente
02/08/2023, 19:48
Intimação Efetivada
02/08/2023, 19:48
Autos Conclusos
02/08/2023, 18:17
Intimação Lida
25/07/2023, 16:22
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
18/07/2023, 08:47
Intimação Expedida
17/07/2023, 18:01
Despacho -> Mero Expediente
17/07/2023, 17:13
Intimação Efetivada
17/07/2023, 17:13
Autos Conclusos
13/07/2023, 14:23
Juntada de Documento
23/06/2023, 17:21
Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta
23/06/2023, 10:32
Intimação Efetivada
23/06/2023, 10:32
Autos Conclusos
20/06/2023, 16:38
Juntada de Documento
19/06/2023, 15:09
Ofício(s) Expedido(s)
19/06/2023, 14:26
Despacho -> Requisição de Informações
16/06/2023, 19:55
Autos Conclusos
15/06/2023, 12:33
Juntada de Documento
14/06/2023, 18:54
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
14/06/2023, 10:22
Juntada de Documento
06/06/2023, 17:28
Citação Efetivada
06/06/2023, 14:02
Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
06/06/2023, 09:32
Intimação Efetivada
06/06/2023, 09:32
Autos Conclusos
05/06/2023, 16:33
Juntada -> Petição
05/06/2023, 13:36
Certidão Expedida
02/06/2023, 19:17
Juntada de Documento
02/06/2023, 19:11
Despacho -> Mero Expediente
02/06/2023, 18:20
Citação Expedida
02/06/2023, 18:20
Autos Conclusos
01/06/2023, 14:44
Certidão Expedida
01/06/2023, 14:43
Juntada de Documento
31/05/2023, 18:43
Juntada de Documento
31/05/2023, 18:38
Evolução da Classe Processual
30/05/2023, 16:57
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
30/05/2023, 16:37
Citação Expedida
30/05/2023, 16:37
Autos Conclusos
24/05/2023, 17:41
Juntada -> Petição -> Denúncia
23/05/2023, 17:24
Intimação Lida
23/05/2023, 17:24
Despacho -> Mero Expediente
22/05/2023, 18:45
Intimação Expedida
22/05/2023, 18:45
Juntada -> Petição
22/05/2023, 14:46
Autos Conclusos
22/05/2023, 13:10
Juntada de Documento
22/05/2023, 13:07
Juntada -> Petição
19/05/2023, 23:50
Intimação Lida
04/04/2023, 13:04
Decisão -> Descumprimento de Medida Protetiva da Lei Maria Penha