Procedimento Comum Cível 5451515-77.2020.8.09.0136 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)2° Grau · TJGO · Apelação Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 22:08

Petição (Contra-razões)

04/06/2025, 14:46

Confirmada

12/05/2025, 15:25

Petição (Apelação)

08/03/2025, 08:01

Confirmada

03/02/2025, 03:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 12:36

Petição (Apelação)

21/01/2025, 17:00

Confirmada

21/01/2025, 03:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 12:21

Decurso de Prazo

24/11/2024, 15:00

Confirmada

20/09/2024, 03:03

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2024, 10:44

Todas as movimentações(96)

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 22:08

Petição (Contra-razões)

04/06/2025, 14:46

Confirmada

12/05/2025, 15:25

Petição (Apelação)

08/03/2025, 08:01

Confirmada

03/02/2025, 03:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 12:36

Petição (Apelação)

21/01/2025, 17:00

Confirmada

21/01/2025, 03:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 12:21

Decurso de Prazo

24/11/2024, 15:00

Confirmada

20/09/2024, 03:03

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2024, 10:44

Confirmada

09/09/2024, 03:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 14:40

Decurso de Prazo

28/07/2024, 17:44

Confirmada

20/06/2024, 03:08

Confirmada

17/06/2024, 03:14

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:56

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2024, 15:56

Desistência

07/06/2024, 15:33

Confirmada

06/06/2024, 03:03

Confirmada

29/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:23

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:23

Confirmada

14/03/2024, 03:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:35

Confirmada

04/03/2024, 14:25

Julgamento em Diligência

04/03/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:53

Trânsito em julgado

15/02/2024, 13:53

Recebimento

13/12/2023, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 12:42

Petição (Contra-razões)

27/09/2023, 11:45

Mero expediente

22/09/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:05

Petição (Apelação)

11/09/2023, 18:44

Confirmada

28/08/2023, 03:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 13:11

Petição (Contra-razões)

18/07/2023, 14:05

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:03

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2023, 08:57

Confirmada

17/07/2023, 03:06

Improcedência

06/07/2023, 11:56

Conclusão (para julgamento)

11/03/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:20

Decisão de Saneamento e Organização

14/02/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 12:41

Petição (Impugnação)

12/12/2022, 19:26

Confirmada

02/12/2022, 08:16

Confirmada

02/12/2022, 08:15

Mero expediente

02/12/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 17:27

Confirmada

25/05/2022, 12:51

Petição (Contestação)

25/05/2022, 11:43

Confirmada

21/05/2022, 03:01

Expedida/Certificada

10/05/2022, 17:42

Mero expediente

10/05/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:19

Confirmada

02/08/2021, 09:56

Custas

01/08/2021, 18:12

Mero expediente

01/08/2021, 00:12

Conclusão (para decisão)

17/12/2020, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2020, 16:09

Expedição de documento

19/10/2020, 10:18

Mero expediente

06/10/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 08:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2020, 08:47

Expedição de documento

25/09/2020, 10:44

Expedição de documento

25/09/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 16:42

Confirmada

21/09/2020, 09:10

Mero expediente

18/09/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 10:44

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 11:34

Confirmada

14/09/2020, 17:36

Mero expediente

14/09/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 11:01

Petição (Petição inicial)

11/09/2020, 11:01