Execução da Pena 5022010-18.2024.8.09.0120 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paraúna - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

25/03/2025, 18:27

Comprovante TRE

25/03/2025, 18:26

Comprovante de Cadastro da Execução Penal

25/03/2025, 18:17

Guia de recolhimento

25/03/2025, 18:03

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

24/03/2025, 14:13

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 4483551 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

14/03/2025, 08:53

Para ESF (Mandado nº 4482834 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

10/03/2025, 15:07

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 4483551 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

10/03/2025, 13:53

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

10/03/2025, 12:57

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 4482834 / Para: ESF)

10/03/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PARAÚNAVARA CRIMINALProtocolo: 5022010-18.2024.8.09.0120 - PJDNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Agnaldo Moreira Da SilvaVítima: Elisangela Da Silva FerroSENTENÇA1. RELATÓRIOO Ministério Público ofereceu denúncia em face de AGNALDO MOREIRA DA SILVA, já qualificado nos a

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/03/2025 17:47:04)

07/03/2025, 18:12

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/03/2025 17:47:04)

07/03/2025, 18:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/03/2025, 17:47

Antecedentes

07/03/2025, 16:41

Todas as movimentações(89)

Processo Arquivado

25/03/2025, 18:27

Comprovante TRE

25/03/2025, 18:26

Comprovante de Cadastro da Execução Penal

25/03/2025, 18:17

Guia de recolhimento

25/03/2025, 18:03

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

24/03/2025, 14:13

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 4483551 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

14/03/2025, 08:53

Para ESF (Mandado nº 4482834 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

10/03/2025, 15:07

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 4483551 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

10/03/2025, 13:53

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/03/2025 17:47:04))

10/03/2025, 12:57

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 4482834 / Para: ESF)

10/03/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PARAÚNAVARA CRIMINALProtocolo: 5022010-18.2024.8.09.0120 - PJDNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Agnaldo Moreira Da SilvaVítima: Elisangela Da Silva FerroSENTENÇA1. RELATÓRIOO Ministério Público ofereceu denúncia em face de AGNALDO MOREIRA DA SILVA, já qualificado nos a

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/03/2025 17:47:04)

07/03/2025, 18:12

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/03/2025 17:47:04)

07/03/2025, 18:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/03/2025, 17:47

Antecedentes

07/03/2025, 16:41

Autos Conclusos

27/02/2025, 13:07

Juntada -> Petição -> Memoriais

27/02/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/02/2025 14:06:59)

12/02/2025, 13:45

Juntada -> Petição -> Memoriais

11/02/2025, 17:24

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/02/2025 14:06:59))

10/02/2025, 15:00

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/02/2025 14:06:59)

07/02/2025, 14:12

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2025 - 15:15 - AIJ

07/02/2025, 14:08

Realizada sem Sentença - 05/02/2025 15:15

07/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

(Agendada para 05/02/2025 15:15)

05/02/2025, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/02/2025, 13:36

Realizada sem Sentença - 30/01/2025 17:00

05/02/2025, 13:28

Para ESF (Mandado nº 4078859 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2024 18:55:51))

10/01/2025, 11:27

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 4078859 / Para: ESF)

09/01/2025, 12:59

(Agendada para 30/01/2025 17:00)

08/01/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/01/2025, 18:02

Remarcada - 12/12/2024 16:00

12/12/2024, 18:55

Certidão Expedida

11/12/2024, 13:38

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 3861790 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/11/2024 19:00:14))

18/11/2024, 18:55

Para Elisangela Da Silva Ferro (Mandado nº 3861664 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/11/2024 19:00:14))

18/11/2024, 15:03

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 3861664 / Para: Elisangela Da Silva Ferro)

18/11/2024, 14:26

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 3861790 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

18/11/2024, 14:23

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/11/2024 19:00:14))

18/11/2024, 14:10

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/11/2024 19:00:14)

18/11/2024, 13:36

(Agendada para 12/12/2024 16:00)

18/11/2024, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

18/11/2024, 13:33

Não Realizada - 12/11/2024 14:00

14/11/2024, 19:00

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

12/11/2024, 17:23

Para Elisangela Da Silva Ferro (Mandado nº 3575434 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/10/2024 14:51:52))

07/10/2024, 17:02

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 3576053 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/10/2024 14:51:52))

02/10/2024, 18:13

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/10/2024 14:51:52))

02/10/2024, 15:45

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 3575434 / Para: Elisangela Da Silva Ferro)

02/10/2024, 14:57

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 3576053 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

02/10/2024, 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/10/2024 14:51:52)

02/10/2024, 13:34

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/10/2024 14:51:52)

02/10/2024, 13:34

(Agendada para 12/11/2024 14:00)

02/10/2024, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/10/2024, 13:31

Despacho -> Mero Expediente

01/10/2024, 14:51

Autos Conclusos

01/07/2024, 14:04

55623530168

01/07/2024, 08:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/06/2024 13:41:47))

01/07/2024, 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 00:04:51))

28/06/2024, 03:05

Certidão Expedida

20/06/2024, 13:41

On-line para Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/06/2024, 13:41

On-line para Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/06/2024 00:04:51)

18/06/2024, 13:05

Despacho -> Mero Expediente

18/06/2024, 00:04

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/06/2024, 10:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/05/2024 14:47:40))

03/06/2024, 03:16

Autos Conclusos

29/05/2024, 18:22

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

29/05/2024, 10:26

On-line para Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/05/2024 14:47:40)

24/05/2024, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

24/05/2024, 14:47

P/ DESPACHO

20/05/2024, 17:13

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 2590445 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (17/05/2024 16:07:18))

20/05/2024, 17:08

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 2590445 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

20/05/2024, 12:28

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

17/05/2024, 16:07

Autos Conclusos

09/05/2024, 18:02

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/05/2024, 17:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/04/2024 13:29:34))

22/04/2024, 03:11

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/04/2024 13:29:34)

10/04/2024, 13:31

Inquérito Agnaldo

10/04/2024, 13:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Agnaldo Moreira Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/02/2024 17:45:01))

11/03/2024, 03:19

On-line para Adv(s). de Agnaldo Moreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/02/2024 17:45:01)

28/02/2024, 17:45

Certidão de Honorários Advocatícios

28/02/2024, 17:45

Realizada sem Sentença - 31/01/2024 17:30

31/01/2024, 18:35

Envio de Mídia Gravada em 31/01/2024 - 17:30 - Audiência de Custódia

31/01/2024, 18:31

Para Agnaldo Moreira Da Silva (Mandado nº 1673087 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/01/2024 17:21:32))

17/01/2024, 14:02

Para Paraúna - Central de Mandados (Mandado nº 1673087 / Para: Agnaldo Moreira Da Silva)

16/01/2024, 14:20

(Agendada para 31/01/2024 17:30)

15/01/2024, 18:33

Decisão -> Outras Decisões

15/01/2024, 17:21

Autos Conclusos

15/01/2024, 13:24

Paraúna - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wanderlina Lima de Morais Tassi

15/01/2024, 10:53

APF

15/01/2024, 10:53

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 17:21

Decisão

•16/01/2024, 14:20

Decisão

•17/05/2024, 16:07

Despacho

•20/05/2024, 12:28

Decisão

•20/05/2024, 12:28

Despacho

•24/05/2024, 14:47

Despacho

•18/06/2024, 00:04

Despacho

•01/10/2024, 14:51

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Despacho

•02/10/2024, 14:57

Despacho

•14/11/2024, 19:00

Despacho

•18/11/2024, 14:23

Despacho

•18/11/2024, 14:26

Despacho

•09/01/2025, 12:59

Sentença

•07/03/2025, 17:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/01/2024, 17:21

Decisão

•16/01/2024, 14:20

Decisão

•17/05/2024, 16:07

Despacho

•20/05/2024, 12:28

Decisão

•20/05/2024, 12:28

Despacho

•24/05/2024, 14:47

Despacho

•18/06/2024, 00:04

Despacho

•01/10/2024, 14:51

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Despacho

•02/10/2024, 14:57

Despacho

•14/11/2024, 19:00

Despacho

•18/11/2024, 14:23

Despacho

•18/11/2024, 14:26

Despacho

•09/01/2025, 12:59

Sentença

•07/03/2025, 17:47

Sentença

•10/03/2025, 12:54

Sentença

•10/03/2025, 13:53